Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 5604.90

5604 90 90 00

5604 90 90 00: Rubber thread and cord, textile covered: other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5604 Rubber thread and cord, textile covered; textile yarn, and strip and the like of heading 5404 or 5405, impregnated, coated, covered or sheathed with rubber or plastics:
  2. 5604 90 Other:
  3. 5604 90 90 00 Other

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5604.90 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis: outros

UE 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 4% Direito de país terceiro 12 linhas pautais EUA 5% – 8,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,9% Reino Unido 4% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 25% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 21,3% Brasil Isento – 16,2% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 12,2% Argentina Isento – 18% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 13,5% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,5% Japão 2,7% – 6,6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,9% · 1× direito específico ou misto Taiwan 3% – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 5604.90

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;

  2. b) Os produtos têxteis da posição 5811;

  3. c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6805);

  4. d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6814);

  5. e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Secções XIV ou XV);

  6. f) Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 9619.

2. O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

3. As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:

  1. a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

  2. b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulos 39 ou 40);

  3. c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações.

Notas de capítulo: Capítulo 56 →

O código pautal macedónio 5604 90 90 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 5604.90 (fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis: outros).

O direito NMF é de 5%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 5%–8,8%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 0%–25%, Brasil 0%–16,2%, Argentina 0%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2,7%–6,6%, Taiwan 3%–4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 5604.90 no valor de 158 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5604 90 90 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 5%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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