Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 7003.12

7003 12 91 00

7003 12 91 00: Having a non-reflecting layer

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 7003 Cast glass and rolled glass, in sheets or profiles, whether or not having an absorbent, reflecting or non-reflecting layer, but not otherwise worked:
  2. 7003 12 Coloured throughout the mass (body tinted), opacified, flashed or having an ab-sorbent, reflecting or non-reflecting layer:
  3. 7003 12 10 00 Of optical glass
  4. 7003 12 91 00 Having a non-reflecting layer

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

7003.12 Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não

UE 3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Turquia 3% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto EUA 1,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 35% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 1% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,5% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 7003.12

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

  2. b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);

  3. c) Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

  4. d) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados, para veículos dos Capítulos 86 a 88;

  5. e) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos, para veículos dos Capítulos 86 a 88;

  6. f) As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

  7. g) As luminárias e aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;

  8. h) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;

  9. ij) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.

2. Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005:

  1. a) Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

  2. b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

  3. c) Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3. Os produtos indicados na posição 7006 permanecem classificados nesta posição, mesmo que apresentem a característica de artigos.

4. Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”:

  1. a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

  2. b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 6806.

5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”.

Notas de capítulo: Capítulo 70 →

O código pautal macedónio 7003 12 91 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 7003.12 (coradas na massa, opacificadas, folheadas).

O direito NMF é de 5%, e as quantidades declaram-se em m2.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3%, Turquia 3%, EUA 1,4%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 1%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 7003.12 no valor de 31 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7003 12 91 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 5%; a unidade suplementar é m2. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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