Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 8704.51
8704 51 31 00: Veículos de mercadorias híbridos gasolina, até 5 t: Specially designed for the transport of highly radioactive: new
Veículos de mercadorias híbridos gasolina, até 5 t
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 8704 Motor vehicles for the transport of goods:
- 8704 10 Dumpers designed for off-highway use:
- 8704 51 Of a gross vehicle weight not exceeding 5 tonnes:
- 8704 51 10 00 Specially designed for the transport of highly radioactive materials (Euratom)
- 8704 51 31 00 New
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
8704.51 De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas
Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 8704.51
- 8704 51 10 00Specially designed for the transport of highly radioactive materials (Euratom)
- 8704 51 31 00Specially designed for the transport of highly radioactive: new
- 8704 51 39 00Specially designed for the transport of highly radioactive: used
- 8704 51 91 00Specially designed for the transport of highly radioactive: new
- 8704 51 99 00Specially designed for the transport of highly radioactive: used
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N343956 U.S. CBP
The tariff classification of motor vehicles from Mexico and Canada
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas.
2. Consideram-se “tratores”, na aceção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
Os instrumentos e ferramentas de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.
3. Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.
4. A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8704.31.
O código pautal macedónio 8704 51 31 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 8704.51 (de peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas).
O direito NMF é de 5%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,5%–22%, Turquia 3,5%–22%, EUA 25%, Reino Unido 2%–10%, Canadá 6,1%, México 5%–50%, Brasil 35%, Argentina 35%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 17,5%–25%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 5%–10%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8704 51 31 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 5%; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.