Pauta Aduaneira do México (TIGIE) · código TIGIE · HS 1604.16
1604.16.02.01: Filetes o sus rollos, en aceite.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do México (TIGIE), em vigor desde 14 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1604 Preparaciones y conservas de pescado; caviar y sus sucedáneos preparados con huevas de pescado.
- 1604.16 Anchoas.
- 1604.16.02 Anchoas.
- 1604.16.02.01 Filetes o sus rollos, en aceite.
O que paga
Importação: México
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1604.16 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: biqueirões (Anchovas)
Linhas da pauta (México): 1604.16
- 1604.16.02.01Filetes o sus rollos, en aceite.
- 1604.16.02.02Boquerón bucanero (Encrasicholina punctifer), Boquerón aduanero (Encrasicholina heteroloba), Boquerón bombra (Stolephorus commersonii) o Boquerón de Andhra (Stolephorus andhraensis).
- 1604.16.02.99Preparaciones y conservas de pescado: anchoas, las demás.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a subposição 1604.16 (peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: biqueirões (Anchovas)) divide-se em 3 linhas pautais; 1604.16.02.01 é uma delas.
O imposto geral de importação (IGI) é de 20%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 25%, Turquia 80%, EUA 0%–5%, Reino Unido 25%, Canadá 0%–9%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, Taiwan 30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o México importou mercadorias da subposição 1604.16 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi a Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1604.16.02.01 (México)?
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), o imposto geral de importação (IGI) é de 20%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o México estas mercadorias?
Para a subposição 1604.16 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Espanha (1 M US$).