Pauta Aduaneira da Noruega · código de mercadoria norueguês · HS 1604.13
1604.13.01: Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas: Smoked, preserved in oil or in tomato sauce
Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Noruega, em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitues prepared from fish eggs.
- 1604.13 Sardines, sardinella and brisling or sprats :
- 1604.13.01 Smoked, preserved in oil or in tomato sauce
O que paga
Importação: Noruega
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1604.13 Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)
UE 12,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia 80% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento – 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 7,6% 
Reino Unido 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá Isento – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,5% 
México 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Brasil 14,4% – 32% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 23,2% 
Argentina 16% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% 
Japão 9,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (Noruega): 1604.13
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600013146 HMRC
Frozen coated sprat, whitebait For human consumption. Coated raw whitebait species (Sprattus sprattus), small fish with tail . Ingredients: Whitebait (fish) 60%, wheat flour, water, salt, yeast. Packed in 20 polythene bags weighing 454 gm inside cardboard carton.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
O código de mercadoria norueguês 1604.13.01 é uma linha da Pauta Aduaneira da Noruega, na subposição SH 1604.13 (sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)).
O direito ordinário é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,5%, Turquia 80%, EUA 0%–20%, Reino Unido 12%, Canadá 0%–9%, México 20%, Brasil 14,4%–32%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, Taiwan 30%, CCG 5%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Noruega importou mercadorias da subposição 1604.13 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi a Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1604.13.01 (Noruega)?
Na Pauta Aduaneira da Noruega, o direito ordinário é de 0%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Noruega estas mercadorias?
Para a subposição 1604.13 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Polónia (1 M US$), seguido da Suécia.