Pauta Aduaneira da Noruega · código de mercadoria norueguês · HS 3301.29
3301.29.00: Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã): Essential oils: other
Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Noruega, em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3301 Essential oils (terpeneless or not), including concretes and absolutes; resinoids; extracted oleoresins; concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes or the like, obtained by enfleurage or maceration; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates and aqueous solutions of essential oils.
- 3301.29.00 Other
O que paga
Importação: Noruega
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3301.29 Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros
UE Isento – 2,9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,6% 
Turquia Isento – 2,9% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 1,1% 
EUA Isento – 1,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 9,3% 
Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 5,2% 
Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão Isento – 3,2% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,5% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N326864 U.S. CBP
The marking and country of origin of essential oils from France, the United Kingdom, and Madagascar
- N319445 U.S. CBP
The tariff classification of an aromatherapy inhaler and fragrance inserts from Canada
- N313555 U.S. CBP
The tariff classification of Citral Natural (CAS# 68855-99-2) from China
- N307070 U.S. CBP
The tariff classification of Nagarmotha and Lemongrass Essential Oils from India
- 600010328 HMRC
Bees honeycomb Absolute. Absolute essential oil, obtained by extraction with solvents of the waxes of Bees (Apideae). The material is an absolute substance of viscous, a thick liquid obtained by extraction resulting in the concrete (aromatic and waxy molecules). And then, an ethanolic purification…
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;
b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
O código de mercadoria norueguês 3301.29.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Noruega, na subposição SH 3301.29 (óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros).
O direito ordinário é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,9%, Turquia 0%–2,9%, EUA 0%–1,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, a Noruega importou mercadorias da subposição 3301.29 no valor de 3 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3301.29.00 (Noruega)?
Na Pauta Aduaneira da Noruega, o direito ordinário é de 0%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.