Pauta Aduaneira da Noruega · código de mercadoria norueguês · HS 4901.99

4901.99.09

4901.99.09: Outros livros e brochuras impressos: In single sheets, whether or not folded: other

Outros livros e brochuras impressos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Noruega, em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4901 Printed books, brochures, leaflets and similar printed matter, whether or not in single sheets.
  2. 4901.10 In single sheets, whether or not folded :
  3. 4901.99 Other :
  4. 4901.99.09 Other

O que paga

Importação: Noruega

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

4901.99 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas: outros, outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais México Isento – 15% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 2,1% Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Noruega): 4901.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

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61 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

  2. b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);

  3. c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

  4. d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2. Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.

4. Também se incluem na posição 4901:

  1. a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

  2. b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

  3. c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.

5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.

6. Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

Notas de capítulo: Capítulo 49 →

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a subposição 4901.99 (livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas: outros, outros) divide-se em 6 linhas pautais; 4901.99.09 é uma delas.

O direito ordinário é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.

Em 2024, a Noruega importou mercadorias da subposição 4901.99 no valor de 109,2 M US$; o maior fornecedor foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4901.99.09 (Noruega)?

Na Pauta Aduaneira da Noruega, o direito ordinário é de 0%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Noruega estas mercadorias?

Para a subposição 4901.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Reino Unido (27 M US$), seguido da Dinamarca.

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