Pauta Aduaneira da Nova Zelândia · código pautal neozelandês · HS 1604.17

1604.17.10.00

1604.17.10.00: eels prepared or preserved whole or in pieces in airtight cans or jars

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Nova Zelândia

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.17 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: enguias

Linhas da pauta (Nova Zelândia): 1604.17

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N340144 U.S. CBP 22 de maio de 2024 · 1604.17.80.00

    The tariff classification of Frozen Roasted Eel from China

Notas legais

Notas de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a subposição 1604.17 (peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: enguias) divide-se em 2 linhas pautais; 1604.17.10.00 é uma delas.

A taxa normal (Normal Tariff) é de 5%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 20%, Turquia 80%, EUA 0%–10%, Reino Unido 20%, Canadá 7%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Japão 9,6%, Taiwan 17%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Nova Zelândia importou mercadorias da subposição 1604.17 no valor de 709 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.17.10.00 (Nova Zelândia)?

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a taxa normal (Normal Tariff) é de 5%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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