Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 1604.13

1604.13.10.10

1604.13.10.10: Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas: En envase tipo “oval”

Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 Preparaciones y conservas de pescado; caviar y sus sucedáneos preparados con huevas de pescado.
  2. 1604.13 Sardinas, sardinelas y espadines:
  3. 1604.13.10 En salsa de tomate:
  4. 1604.13.10.10 En envase tipo “oval”

O que paga

Importação: Peru

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.13 Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)

UE 12,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia 80% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento – 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 7,6% Reino Unido 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,5% México 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Brasil 14,4% – 32% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 23,2% Argentina 16% Geral (NMF) 8 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Japão 9,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Peru): 1604.13

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600013146 HMRC 21 de maio de 2025 – 20 de maio de 2028 · 1604 13 90 92

    Frozen coated sprat, whitebait For human consumption. Coated raw whitebait species (Sprattus sprattus), small fish with tail . Ingredients: Whitebait (fish) 60%, wheat flour, water, salt, yeast. Packed in 20 polythene bags weighing 454 gm inside cardboard carton.

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira do Peru, a subposição 1604.13 (sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)) divide-se em 6 linhas pautais; 1604.13.10.10 é uma delas.

O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,5%, Turquia 80%, EUA 0%–20%, Reino Unido 12%, Canadá 0%–9%, México 20%, Brasil 14,4%–32%, Argentina 16%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, Taiwan 30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 1604.13 no valor de 112 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.13.10.10 (Peru)?

Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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