Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 1604.14

1604.14.20.10

1604.14.20.10: Skipjack and bonito, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen

Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Taiwan

Direito aduaneiro 14% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.14 Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)

UE 24% – 25% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 24,1% Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais EUA 4,9% – 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 11,7% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 20% – 25% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 20,2% Canadá 4,5% – 7% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,5% México Isento – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15% Brasil 14,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 9 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% Japão 9,6% Geral (NMF) 4 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Taiwan): 1604.14

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364530 U.S. CBP 22 de setembro de 2026 · 1604.14.50.00

    The Tariff Classification of Frozen Raw Yellowfin Tuna from Mexico

  • N355851 U.S. CBP 24 de novembro de 2025 · 1604.14.22.99

    The tariff classification of Yellowfin Tuna Fillets from Italy

  • N345343 U.S. CBP 6 de fevereiro de 2025 · 1604.14.22.91

    The Tariff Classification of Frozen Seared Tuna from Indonesia

  • 600014537 HMRC 10 de dezembro de 2025 – 9 de dezembro de 2028 · 1604 14 26 90

    Cooked strips of skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) loins in a tomato and basil sauce. For human consumption and ready to eat. Packaged in a 300g pouch.

  • 600014538 HMRC 10 de dezembro de 2025 – 9 de dezembro de 2028 · 1604 14 26 90

    Cooked strips of skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) loins in a curry sauce. For human consumption and ready to eat. Packaged in a 300g pouch.

  • 600014244 HMRC 5 de novembro de 2025 – 4 de novembro de 2028 · 1604 14 21 00

    Tuna Salad Contains Tuna with soybeans, chickpeas, lentils, quinoa, grilled aubergines, with an extra virgin olive oil dressing The product is packed in a aluminium cup and then sealed

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a subposição 1604.14 (atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)) divide-se em 6 linhas pautais; 1604.14.20.10 é uma delas.

A taxa da coluna 1 é de 14%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 24%–25%, Turquia 80%, EUA 4,9%–35%, Reino Unido 20%–25%, Canadá 4,5%–7%, México 0%–20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 1604.14 no valor de 15 M US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.14.20.10 (Taiwan)?

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 14%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa Taiwan estas mercadorias?

Para a subposição 1604.14 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (7 M US$), seguido da China.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)