Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 1604.19
1604.19.90.32: Outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços: Ball puffer fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
Outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Taiwan
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1604.19 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros
UE 7% – 24% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 17,5% 
Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 5,1% 
Reino Unido 6% – 20% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 15,4% 
Canadá 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 9,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Taiwan): 1604.19
- 1604.19.10.12Muraenesocidae eels and congridae eels, whole or in picecs, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.10.20Muraenesocidae eels and congridae eels, whole or in picecs, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.10.92Other muraenesocidae eels and congridae eels, whole or in picecs, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.20.00Prepared or preserved carangidae fishes, whole or in pieces, but not minced, frozen
- 1604.19.30.00Prepared or preserved silver anchovy (spratelloides gracilis), whole or in pieces, but not minced, frozen
- 1604.19.40.10Other fins, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.40.20Other fins, prepared or preserved, canned
- 1604.19.40.90Other fins, prepared or preserved
- 1604.19.90.11Catfish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.12Catfish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.19Other catfish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.21Trouts, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.22Trouts, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.29Other trouts, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.31Ball puffer fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.32Ball puffer fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.39Other ball puffer fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.41Saury, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.42Saury, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.49Other saury, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.52Carangidae fishes, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.59Other carangidae fishes, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.61Toothfish (Dissostichus spp.), whole or in piece, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.62Toothfish (Dissostichus spp.), whole or in piece, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.63Other toothfish (Dissostichus spp.), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.64Scalloped hammerhead shark (Sphyrna lewini), Smooth hammerhead shark (Sphyrna zygaena), Great hammerhead shark (Sphyrna mokarran), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.65Scalloped hammerhead shark (Sphyrna lewini), Smooth hammerhead shark (Sphyrna zygaena), Great hammerhead shark (Sphyrna mokarran), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.66Other scalloped hammerhead shark (Sphyrna lewini), Smooth hammerhead shark (Sphyrna zygaena), Great hammerhead shark (Sphyrna mokarran), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.71Whale shark (Rhincodon typus), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.72Whale shark (Rhincodon typus), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.79Other whale shark (Rhincodon typus), whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
- 1604.19.90.82Prepared or preserved silver anchovy (spratelloides gracilis), whole or in pieces, but not minced, canned
- 1604.19.90.89Other prepared or preserved silver anchovy (spratelloides gracilis), whole or in pieces, but not minced
- 1604.19.90.91Other fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, frozen
- 1604.19.90.92Other fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved, canned
- 1604.19.90.99Other fish, whole or in pieces, but not minced, prepared or preserved
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N342920 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Ling Fish Fillets
- N339095 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Seafood from Indonesia
- N339096 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Tilapia in Sauce from Indonesia
- N313572 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Canned Precooked Tuna Loins.
- 600014989 HMRC
Roasted fillets of Yellow Stripe Trevally (Selaroides Leptolepis), ready to eat. These are seasoned with chilli, additional spices, and flavourings. Intended for human consumption. The product is vacuum sealed in a 40g plastic pouch for retail sale.
- 600014534 HMRC
Skinless boneless fillets in sunflower oil. Ingredients include: mackerel fillets (Trachurus murphy), sunflower oil and salt. Product is for human consumption. Presented in a 115g tin.
- 600014535 HMRC
Skinless boneless fillets in brine. Ingredients include: mackerel fillets (Trachurus murphy), water and salt. Product is for human consumption. Presented in a 115g tin.
- 600013222 HMRC
Frozen Fish in Chip Goujon For human consumption. Ingredients: Raw Basa species fish (Pangasianodon Hypophthalmus) 40%, coated in batter and in potato. Packed 10 boxes weighing 1 kg each inside cardboard outer carton.
13 decisões no total para este código
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a subposição 1604.19 (peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros) divide-se em 36 linhas pautais; 1604.19.90.32 é uma delas.
A taxa da coluna 1 é de 15%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7%–24%, Turquia 80%, EUA 0%–10%, Reino Unido 6%–20%, Canadá 7%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 1604.19 no valor de 27 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1604.19.90.32 (Taiwan)?
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 15%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa Taiwan estas mercadorias?
Para a subposição 1604.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (11 M US$), seguido da China.