Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 4903.00
4903.00.10.00: Livros de imagens e para colorir, para crianças: Children's picture
Livros de imagens e para colorir, para crianças
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Taiwan
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4903.00 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Taiwan): 4903.00
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364453 U.S. CBP
The tariff classification of Aqua Doodle Books from China
- N355963 U.S. CBP
The tariff classification of children’s soft books from China
- N353635 U.S. CBP
The tariff classification of children’s books from China
- N353863 U.S. CBP
The tariff classification of adult’s and children’s books from China
- 600016554 HMRC
A Colouring book from the National Trust Colouring Cards and Envelopes series. Consisting of 24 pre-designed cards and envelopes with black and white illustrations, intended for colouring in. There are also blank spaces on the cards and envelopes for messages, signatures, addresses etc. to be…
- 600015278 HMRC
The product is an activity pack for children. The product is packed into a reusable tin containing an embossed design with a plastic handle to carry the contents in. Size of the box 200mm x 165 mmx 65 mm. The tin has a colourful cardboard cover. Contents of tin - 2 Colouring and Activity books,…
- 600011960 HMRC
A Children's book for bath playtime. It has 4 leaves (3 spreads), all leaves with integral handle. The measurement is 195 x 150mm and has a portrait Print. The book has 2 flaps included as part of the book block and folded, 1 flap heat sealed into the gutter. Each flap is double sided with 3mm…
- 600011961 HMRC
A Fabric Book which measures 150 mm x 150 mm (square). It has 4 leaves including the cover. It is made of polyester fibre and Polyethylene Terephthalate. A crinkle section measures 64mm (w) x 25mm (h). It also includes a Teething Ring which has a circular shape and measures 4.5 x 3.5cm. It is made…
44 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
2. Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
4. Também se incluem na posição 4901:
a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.
Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
6. Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a subposição 4903.00 (álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças) divide-se em 2 linhas pautais; 4903.00.10.00 é uma delas.
A taxa da coluna 1 é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.
Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 4903.00 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4903.00.10.00 (Taiwan)?
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa Taiwan estas mercadorias?
Para a subposição 4903.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (1 M US$), seguido da China.