Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0805.29
0805.29.00.00.00: Mandarin: diğerleri
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0805 Turunçgiller (taze veya kurutulmuş) :
- Mandarin (tanjerin ve satsuma dahil); klemantin, vilking ve benzeri turunçgil melezleri:
- 0805.29.00.00.00 Diğerleri
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 1
- Controlo na importaçãoTurunçgiller (taze olanlar) (0805.90.00.00.12 “diğer kurutulmuş turunçgiller” hariç) · Tarım ve Orman Bakanlığı
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 54% |
| acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo Turquia–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo Turquia–Venezuela | Venezuela | 43,2% |
| acordos com UE e Reino Unido | Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia | 54% |
| TPS-OIC | Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão | 54% |
| D-8 | Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão | 54% |
| acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos | Emirados Árabes Unidos | 54% |
| acordo Turquia–Geórgia | Geórgia | 54% |
| acordo Turquia–Coreia do Sul | Coreia do Sul | 54% |
| acordo Turquia–Malásia | Malásia | 54% |
| acordo Turquia–Kosovo | Kosovo | 54% |
A mesma subposição noutras pautas
Notas legais
O código GTİP 0805.29.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 0805.29 (mandarinas: outros).
A taxa legal é de 54%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Reino Unido 16%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 17%, Taiwan 35%, CCG 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0805.29 no valor de 100 US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0805.29.00.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 54%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.