Subposição · Capítulo 01 · Posição 0101
0101.30: Cavalos, asininos e muares, vivos: asininos
Descrição oficial Asininos
A subposição 0101.30 pertence à posição 0101 (cavalos, asininos e muares, vivos), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0101 30 00 Asininos 7,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 4,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 6,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 42 mil € | 48,4% | +113,2% |
 Israel | 28 mil € | 32,4% | +76,9% |
 Noruega | 14 mil € | 16,4% | — |
 Suíça | 2 mil € | 2,2% | -72,8% |
 Andorra | 500 € | 0,6% | — |
 Reino Unido | 99 € | 0,1% | -88,4% |
 China | 0 € | 0% | -100% |
 Marrocos | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% EUA 6,8% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12,8 mil US$12,8 mil US$+58,5 mil US$+115,3 mil US$+> 699,7 mil US$
Exportações: 32
- França: 699,7 mil US$
- Estados Unidos: 209,7 mil US$
- Quirguistão: 157,5 mil US$
- Mali: 115,3 mil US$
- Japão: 103,7 mil US$
- Irlanda: 59,5 mil US$
- Austrália: 59 mil US$
- Alemanha: 58,5 mil US$
- Suécia: 57,6 mil US$
- Países Baixos: 44,3 mil US$
- Canadá: 37,2 mil US$
- Colômbia: 21,7 mil US$
- Espanha: 21,2 mil US$
- Polónia: 16 mil US$
- China: 13,5 mil US$
- Itália: 12,8 mil US$
- Turquia: 8,2 mil US$
- África do Sul: 7,4 mil US$
- Somália: 6,8 mil US$
- Nova Zelândia: 6,5 mil US$
- Noruega: 5,6 mil US$
- Rússia: 5,5 mil US$
- Suíça: 5 mil US$
- Jordânia: 2 mil US$
- Áustria: 1,4 mil US$
- Reino Unido: 1,3 mil US$
- Bélgica: 600 US$
- Tailândia: 500 US$
- Burquina Faso: 400 US$
- Brasil: 300 US$
- Níger: 200 US$
- Grécia: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,5 mil US$5,5 mil US$+36,5 mil US$+86,8 mil US$+> 159 mil US$
Importações: 47
- Portugal: 645,7 mil US$
- Estados Unidos: 159 mil US$
- China: 157,5 mil US$
- Burquina Faso: 115,5 mil US$
- Canadá: 86,8 mil US$
- Suíça: 80,6 mil US$
- Reino Unido: 74,7 mil US$
- Indonésia: 59 mil US$
- Irlanda: 56,5 mil US$
- Bélgica: 43 mil US$
- México: 41 mil US$
- República Dominicana: 36,5 mil US$
- Hungria: 36,1 mil US$
- Guatemala: 15,1 mil US$
- França: 12,1 mil US$
- Bielorrússia: 11,6 mil US$
- Alemanha: 9,2 mil US$
- Azerbaijão: 8,2 mil US$
- Gana: 8 mil US$
- Austrália: 6,5 mil US$
- Panamá: 6,3 mil US$
- Chile: 6,2 mil US$
- Finlândia: 5,6 mil US$
- Cazaquistão: 5,5 mil US$
- Suécia: 5,4 mil US$
- Luxemburgo: 4,7 mil US$
- Índia: 4,4 mil US$
- Itália: 3,8 mil US$
- Zâmbia: 3,2 mil US$
- Roménia: 3,1 mil US$
- Espanha: 2,8 mil US$
- Ucrânia: 2,7 mil US$
- Países Baixos: 2,4 mil US$
- Noruega: 2,4 mil US$
- Eslovénia: 2,4 mil US$
- Argentina: 2,2 mil US$
- Costa Rica: 2,2 mil US$
- Arábia Saudita: 2 mil US$
- Colômbia: 1,3 mil US$
- Tanzânia: 1,2 mil US$
- Marrocos: 900 US$
- Hong Kong, RAE da China: 800 US$
- Moçambique: 700 US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 400 US$
- Zimbabué: 400 US$
- Botsuana: 200 US$
- Andorra: 100 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 699,7 mil US$ | 40,2% |
| 2 | Estados Unidos | 209,7 mil US$ | 12,1% |
| 3 |  Quirguistão | 157,5 mil US$ | 9,1% |
| 4 |  Mali | 115,3 mil US$ | 6,6% |
| 5 | Japão | 103,7 mil US$ | 6% |
| 6 |  Irlanda | 59,5 mil US$ | 3,4% |
| 7 |  Austrália | 59 mil US$ | 3,4% |
| 8 |  Alemanha | 58,5 mil US$ | 3,4% |
| 9 |  Suécia | 57,6 mil US$ | 3,3% |
| 10 |  Países Baixos | 44,3 mil US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Portugal | 645,7 mil US$ | 37,1% |
| 2 | Estados Unidos | 159 mil US$ | 9,1% |
| 3 | China | 157,5 mil US$ | 9,1% |
| 4 |  Burquina Faso | 115,5 mil US$ | 6,6% |
| 5 | Canadá | 86,8 mil US$ | 5% |
| 6 | Suíça | 80,6 mil US$ | 4,6% |
| 7 | Reino Unido | 74,7 mil US$ | 4,3% |
| 8 |  Indonésia | 59 mil US$ | 3,4% |
| 9 | Irlanda | 56,5 mil US$ | 3,2% |
| 10 |  Bélgica | 43 mil US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 47número de países com isenção (NMF)
- 1205%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Monserrate
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2% – 10% | 2023 |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 25% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Benim | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Burquina Faso | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Burundi | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Camboja | 3,5% | 0% – 7% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,8% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Gâmbia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Gana | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Guiné-Bissau | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 27% | 0% – 40% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1205%* | 9,1% – 3000% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
| Mali | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Marrocos | 6,3% | 2,5% – 10% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Nigéria | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Serra Leoa | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 715%* | 4,2% – 1782% | 2023 |
 Tailândia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 7,7% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0015 Horses, asses, mules & hinnies, live
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02132 Asses
- Atividade CITA Rev. 4
- 0142 Raising of horses and other equines
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0101.30 | inalterado |
| 2012 | 0101.30 | inalterado |
| 2007 | 0101.10, 0101.90 | alterado |
| 2002 | 0101.10, 0101.90 | alterado |
| 1996 | 0101.11, 0101.19, 0101.20 | alterado |
| 1992 | 0101.11, 0101.19, 0101.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0101.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0101.30 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 30%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,7%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0101.30 na UE somaram 85,9 mil € (+58% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 48%, à frente de Israel.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,7 M US$ (+4,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (699,7 mil US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cavalos, asininos e muares, vivos: asininos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0101.30 do Sistema Harmonizado (posição 0101), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0101.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0101.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0101.30?
A França, com 699,7 mil US$ em 2024 (40,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0101.30?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0101.30?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0101.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (48%), Israel (32%) e a Noruega (16%), num total de importações de 85,9 mil €.