Subposição · Capítulo 01 · Posição 0102

0102.21

0102.21: Reprodutores de raça pura

0102.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0102 (animais vivos da espécie bovina), capítulo 01.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0102 21 Reprodutores de raça pura:
  2. 0102 21 10 Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) Isentop/st
  3. 0102 21 30 Vacas Isentop/st
  4. 0102 21 90 Outros Isentop/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses926 mil €-43,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,70 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 38 mil €02/2024: 44 mil €03/2024: 75 mil €04/2024: 42 mil €05/2024: 33 mil €06/2024: 40 mil €07/2024: 24 mil €08/2024: 23 mil €09/2024: 6 mil €10/2024: 33 mil €11/2024: 16 mil €12/2024: 34 mil €01/2025: 47 mil €02/2025: 534 mil €03/2025: 292 mil €04/2025: 263 mil €05/2025: 64 mil €06/2025: 129 mil €07/2025: 209 mil €08/2025: 15 mil €09/2025: 23 mil €10/2025: 127 mil €11/2025: 40 mil €12/2025: 150 mil €01/2026: 20 mil €02/2026: 120 mil €03/2026: 38 mil €04/2026: 211 mil €05/2026: 115 mil €06/2026: 47 mil €07/2026: 5 mil €08/2026: 30 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 526 mil € 56,8% +69,7%
Reino Unido 243 mil € 26,3% -79,4%
Canadá 156 mil € 16,9% +4,9%
Índia 661 € 0,1% -16,5%
China 12 € 0% -14,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0102.21 · 1,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 706,1 mil US$706,1 mil US$+15,2 M US$+58,2 M US$+> 89,1 M US$

Exportações: 75
  1. Bulgária: 159,1 M US$
  2. França: 100,4 M US$
  3. Alemanha: 89,1 M US$
  4. Dinamarca: 74,6 M US$
  5. Áustria: 69,2 M US$
  6. Chéquia: 67,4 M US$
  7. Países Baixos: 59,4 M US$
  8. Hungria: 58,2 M US$
  9. Estados Unidos: 57,6 M US$
  10. Irlanda: 52,5 M US$
  11. Polónia: 40,8 M US$
  12. Austrália: 38,6 M US$
  13. Tailândia: 30,8 M US$
  14. Uruguai: 22,9 M US$
  15. Eslováquia: 21,9 M US$
  16. Estónia: 19,7 M US$
  17. Canadá: 19,3 M US$
  18. Bélgica: 18,3 M US$
  19. Quirguistão: 15,2 M US$
  20. Portugal: 13,2 M US$
  21. Letónia: 11,6 M US$
  22. Uganda: 11,3 M US$
  23. Itália: 10,6 M US$
  24. Espanha: 9,5 M US$
  25. Lituânia: 9,1 M US$
  26. Croácia: 8,9 M US$
  27. África do Sul: 6,6 M US$
  28. Colômbia: 6,3 M US$
  29. Roménia: 6,1 M US$
  30. Eslovénia: 4,8 M US$
  31. Brasil: 3,3 M US$
  32. Rússia: 2,8 M US$
  33. Grécia: 1,9 M US$
  34. Somália: 1,9 M US$
  35. Luxemburgo: 1,7 M US$
  36. Tanzânia: 1,4 M US$
  37. Reino Unido: 706,1 mil US$
  38. Panamá: 485,8 mil US$
  39. Quénia: 438,1 mil US$
  40. Bielorrússia: 433,7 mil US$
  41. Omã: 429,3 mil US$
  42. Suíça: 305,8 mil US$
  43. Sudão do Sul: 231,9 mil US$
  44. México: 221,3 mil US$
  45. Angola: 172,2 mil US$
  46. Argentina: 166,9 mil US$
  47. Zâmbia: 162,2 mil US$
  48. Paquistão: 145,9 mil US$
  49. Costa Rica: 134,4 mil US$
  50. Nova Zelândia: 79,4 mil US$
  51. Botsuana: 66,3 mil US$
  52. Finlândia: 60,9 mil US$
  53. Sérvia: 60,8 mil US$
  54. Arménia: 56,1 mil US$
  55. Singapura: 50,3 mil US$
  56. Malásia: 42,8 mil US$
  57. China: 40,4 mil US$
  58. Zimbabué: 32 mil US$
  59. Bolívia: 25,2 mil US$
  60. Suécia: 24,5 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Bulgária 159,1 M US$ 13,8%
2 França 100,4 M US$ 8,7%
3 Alemanha 89,1 M US$ 7,7%
4 Dinamarca 74,6 M US$ 6,5%
5 Áustria 69,2 M US$ 6%
6 Chéquia 67,4 M US$ 5,8%
7 Países Baixos 59,4 M US$ 5,2%
8 Hungria 58,2 M US$ 5%
9 Estados Unidos 57,6 M US$ 5%
10 Irlanda 52,5 M US$ 4,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Turquia 353,6 M US$ 30,7%
2 Itália 87,6 M US$ 7,6%
3 Marrocos 46,3 M US$ 4%
4 Países Baixos 46,2 M US$ 4%
5 Bélgica 44,3 M US$ 3,8%
6 Hungria 38,5 M US$ 3,3%
7 Polónia 35,7 M US$ 3,1%
8 Cazaquistão 33,2 M US$ 2,9%
9 Espanha 31,5 M US$ 2,7%
10 Alemanha 27,3 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 159

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 108número de países com isenção (NMF)
  • 129%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Coreia do Sul

159

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 0% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 8,3% 5% – 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 89% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 129%* 7,6% – 190% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 1,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 0% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 56%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 90%* 5,3% – 132% 2023
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
00111 Pure-bred bovine breeding animals, live
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 112010
Produto CPC 2.1
02111 Cattle
Atividade CITA Rev. 4
0141 Raising of cattle and buffaloes

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170102.21inalterado
20120102.21inalterado
20070102.10alterado
20020102.10alterado
19960102.10alterado
19920102.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Bovinos aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Live cattle

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0102.21 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0102.21 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0102.21 no valor de 926,3 mil € (−44% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,70 € por quilo; a Suíça forneceu 57%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.

A Bulgária foi o maior exportador, com 13,8% do total, à frente de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0102.21 do Sistema Harmonizado (posição 0102), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0102.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0102.21?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0102.21?

A Bulgária, com 159,1 M US$ em 2024 (13,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0102.21?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0102.21?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (57%), o Reino Unido (26%) e o Canadá (17%), num total de importações de 926,3 mil €.

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