Subposição · Capítulo 01 · Posição 0102
0102.21: Reprodutores de raça pura
0102.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0102 (animais vivos da espécie bovina), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0102 21 Reprodutores de raça pura:
- 0102 21 10 Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) Isentop/st
- 0102 21 30 Vacas Isentop/st
- 0102 21 90 Outros Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 526 mil € | 56,8% | +69,7% | |
| 243 mil € | 26,3% | -79,4% | |
| 156 mil € | 16,9% | +4,9% | |
| 661 € | 0,1% | -16,5% | |
| 12 € | 0% | -14,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 706,1 mil US$706,1 mil US$+15,2 M US$+58,2 M US$+> 89,1 M US$
Exportações: 75
- Bulgária: 159,1 M US$
- França: 100,4 M US$
- Alemanha: 89,1 M US$
- Dinamarca: 74,6 M US$
- Áustria: 69,2 M US$
- Chéquia: 67,4 M US$
- Países Baixos: 59,4 M US$
- Hungria: 58,2 M US$
- Estados Unidos: 57,6 M US$
- Irlanda: 52,5 M US$
- Polónia: 40,8 M US$
- Austrália: 38,6 M US$
- Tailândia: 30,8 M US$
- Uruguai: 22,9 M US$
- Eslováquia: 21,9 M US$
- Estónia: 19,7 M US$
- Canadá: 19,3 M US$
- Bélgica: 18,3 M US$
- Quirguistão: 15,2 M US$
- Portugal: 13,2 M US$
- Letónia: 11,6 M US$
- Uganda: 11,3 M US$
- Itália: 10,6 M US$
- Espanha: 9,5 M US$
- Lituânia: 9,1 M US$
- Croácia: 8,9 M US$
- África do Sul: 6,6 M US$
- Colômbia: 6,3 M US$
- Roménia: 6,1 M US$
- Eslovénia: 4,8 M US$
- Brasil: 3,3 M US$
- Rússia: 2,8 M US$
- Grécia: 1,9 M US$
- Somália: 1,9 M US$
- Luxemburgo: 1,7 M US$
- Tanzânia: 1,4 M US$
- Reino Unido: 706,1 mil US$
- Panamá: 485,8 mil US$
- Quénia: 438,1 mil US$
- Bielorrússia: 433,7 mil US$
- Omã: 429,3 mil US$
- Suíça: 305,8 mil US$
- Sudão do Sul: 231,9 mil US$
- México: 221,3 mil US$
- Angola: 172,2 mil US$
- Argentina: 166,9 mil US$
- Zâmbia: 162,2 mil US$
- Paquistão: 145,9 mil US$
- Costa Rica: 134,4 mil US$
- Nova Zelândia: 79,4 mil US$
- Botsuana: 66,3 mil US$
- Finlândia: 60,9 mil US$
- Sérvia: 60,8 mil US$
- Arménia: 56,1 mil US$
- Singapura: 50,3 mil US$
- Malásia: 42,8 mil US$
- China: 40,4 mil US$
- Zimbabué: 32 mil US$
- Bolívia: 25,2 mil US$
- Suécia: 24,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+6,7 M US$+21,1 M US$+> 46,2 M US$
Importações: 127
- Turquia: 353,6 M US$
- Itália: 87,6 M US$
- Marrocos: 46,3 M US$
- Países Baixos: 46,2 M US$
- Bélgica: 44,3 M US$
- Hungria: 38,5 M US$
- Polónia: 35,7 M US$
- Cazaquistão: 33,2 M US$
- Espanha: 31,5 M US$
- Alemanha: 27,3 M US$
- Vietname: 26,6 M US$
- Usbequistão: 22,6 M US$
- África do Sul: 21,1 M US$
- China: 20,2 M US$
- Reino Unido: 19,2 M US$
- Malásia: 19,1 M US$
- Estados Unidos: 18,2 M US$
- Catar: 13,2 M US$
- Grécia: 13 M US$
- Congo-Kinshasa: 12,1 M US$
- Líbia: 12 M US$
- Áustria: 11,1 M US$
- Canadá: 10 M US$
- Croácia: 9,8 M US$
- Azerbaijão: 9,1 M US$
- Egito: 8,6 M US$
- Israel: 8,3 M US$
- Sérvia: 8,1 M US$
- Koweit: 7 M US$
- Bulgária: 7 M US$
- Paquistão: 6,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 6,7 M US$
- Arábia Saudita: 6,1 M US$
- Rússia: 6,1 M US$
- Indonésia: 5,8 M US$
- México: 5,3 M US$
- Iraque: 4,8 M US$
- Albânia: 4,4 M US$
- Macedónia do Norte: 4,3 M US$
- França: 4,3 M US$
- Letónia: 4,1 M US$
- Roménia: 3,9 M US$
- Senegal: 3,7 M US$
- Irlanda: 3,7 M US$
- Eslováquia: 3,5 M US$
- Luxemburgo: 3,3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Laos: 3 M US$
- Filipinas: 3 M US$
- Suíça: 2,9 M US$
- Geórgia: 2,6 M US$
- Portugal: 2,6 M US$
- Zimbabué: 2,4 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
- Moldávia: 1,6 M US$
- Estónia: 1,6 M US$
- Tanzânia: 1,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 159,1 M US$ | 13,8% | |
| 2 | 100,4 M US$ | 8,7% | |
| 3 | 89,1 M US$ | 7,7% | |
| 4 | 74,6 M US$ | 6,5% | |
| 5 | 69,2 M US$ | 6% | |
| 6 | 67,4 M US$ | 5,8% | |
| 7 | 59,4 M US$ | 5,2% | |
| 8 | 58,2 M US$ | 5% | |
| 9 | 57,6 M US$ | 5% | |
| 10 | 52,5 M US$ | 4,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 353,6 M US$ | 30,7% | |
| 2 | 87,6 M US$ | 7,6% | |
| 3 | 46,3 M US$ | 4% | |
| 4 | 46,2 M US$ | 4% | |
| 5 | 44,3 M US$ | 3,8% | |
| 6 | 38,5 M US$ | 3,3% | |
| 7 | 35,7 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 33,2 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 31,5 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 27,3 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 159
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 108número de países com isenção (NMF)
- 129%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Coreia do Sul
159
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,3% | 5% – 10% | 2022 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 89% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 129%* | 7,6% – 190% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 56%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 90%* | 5,3% – 132% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2021 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 00111 Pure-bred bovine breeding animals, live
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 112010
- Produto CPC 2.1
- 02111 Cattle
- Atividade CITA Rev. 4
- 0141 Raising of cattle and buffaloes
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0102.21 | inalterado |
| 2012 | 0102.21 | inalterado |
| 2007 | 0102.10 | alterado |
| 2002 | 0102.10 | alterado |
| 1996 | 0102.10 | alterado |
| 1992 | 0102.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Bovinos aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Live cattle
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0102.21 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0102.21 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0102.21 no valor de 926,3 mil € (−44% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,70 € por quilo; a Suíça forneceu 57%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.
A Bulgária foi o maior exportador, com 13,8% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0102.21 do Sistema Harmonizado (posição 0102), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0102.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0102.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0102.21?
A Bulgária, com 159,1 M US$ em 2024 (13,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0102.21?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0102.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (57%), o Reino Unido (26%) e o Canadá (17%), num total de importações de 926,3 mil €.