Subposição · Capítulo 03 · Posição 0301
0301.11
0301.11: Peixes vivos, peixes ornamentais, de água doce
Descrição oficial De água doce
0301.11 é uma subposição de seis dígitos da posição 0301 (peixes vivos), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0301 11 00 De água doce Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses44,3 M €-2,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação53,14 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Japão | 11,4 M € | 25,6% | +6,5% |
 Indonésia | 5,8 M € | 13,2% | +1,1% |
 Singapura | 5,4 M € | 12,3% | -4,5% |
 Israel | 5 M € | 11,4% | -23,9% |
 Sri Lanca | 3,8 M € | 8,7% | +8,9% |
 Tailândia | 3,7 M € | 8,5% | -7,1% |
 Vietname | 2,8 M € | 6,2% | +14% |
 Colômbia | 1,6 M € | 3,6% | +7,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 1,7% – 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,6% 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 132,1 mil US$132,1 mil US$+906 mil US$+7,5 M US$+> 29,6 M US$
Exportações: 109
- Indonésia: 42,1 M US$
- Japão: 38,9 M US$
- Tailândia: 31,5 M US$
- Singapura: 29,6 M US$
- Sri Lanca: 17,1 M US$
- Malásia: 15,5 M US$
- Chéquia: 13,4 M US$
- Israel: 10,2 M US$
- Reino Unido: 8,8 M US$
- Colômbia: 7,8 M US$
- Vietname: 7,5 M US$
- França: 6,7 M US$
- Países Baixos: 6,2 M US$
- Taiwan: 6,1 M US$
- China: 6 M US$
- Alemanha: 5,3 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Brasil: 3,9 M US$
- Filipinas: 3,1 M US$
- Índia: 2 M US$
- Peru: 1,9 M US$
- Suécia: 1,5 M US$
- Austrália: 1,4 M US$
- Tanzânia: 1 M US$
- Espanha: 943,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 917,7 mil US$
- Bélgica: 906 mil US$
- Quénia: 885,1 mil US$
- Nigéria: 859,9 mil US$
- Ilhas Marshall: 796,3 mil US$
- República Dominicana: 712,8 mil US$
- Noruega: 704 mil US$
- Eslováquia: 676,3 mil US$
- Irlanda: 675,4 mil US$
- Polinésia Francesa: 533,7 mil US$
- Congo-Kinshasa: 531,3 mil US$
- Polónia: 501,7 mil US$
- Portugal: 486,2 mil US$
- Palau: 383,7 mil US$
- Salvador: 314,8 mil US$
- Congo-Brazzaville: 291,5 mil US$
- Paquistão: 283 mil US$
- Belize: 280,1 mil US$
- Haiti: 239,6 mil US$
- Grécia: 194,8 mil US$
- Áustria: 194,3 mil US$
- Itália: 192,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 181,6 mil US$
- Egito: 173,8 mil US$
- Quiribáti: 169,8 mil US$
- Finlândia: 166 mil US$
- Ucrânia: 142,7 mil US$
- Irão: 132,8 mil US$
- Canadá: 132,1 mil US$
- Roménia: 121,5 mil US$
- Suriname: 114,8 mil US$
- Luxemburgo: 96 mil US$
- Trindade e Tobago: 89,2 mil US$
- Togo: 87,2 mil US$
- Guiné: 82,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 137,6 mil US$137,6 mil US$+1,2 M US$+5,7 M US$+> 11,1 M US$
Importações: 136
- Estados Unidos: 71,9 M US$
- China: 25,7 M US$
- Reino Unido: 19,1 M US$
- Alemanha: 12,8 M US$
- Japão: 11,1 M US$
- França: 11,1 M US$
- Malásia: 10,5 M US$
- Singapura: 9,5 M US$
- Vietname: 9,4 M US$
- Espanha: 8,8 M US$
- Países Baixos: 7,9 M US$
- Itália: 6,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,7 M US$
- Canadá: 5,7 M US$
- Austrália: 5,1 M US$
- Coreia do Sul: 4,8 M US$
- Dinamarca: 3,9 M US$
- Bélgica: 3,6 M US$
- Polónia: 3,2 M US$
- Chéquia: 3,2 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Suíça: 2,4 M US$
- Taiwan: 2,3 M US$
- Filipinas: 2,2 M US$
- Áustria: 2,2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Noruega: 1,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- México: 1,6 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Suécia: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Índia: 1,2 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Luxemburgo: 962,1 mil US$
- Guatemala: 898,9 mil US$
- Irlanda: 834,8 mil US$
- Maurícia: 829,6 mil US$
- Irão: 720,3 mil US$
- Koweit: 717,5 mil US$
- Catar: 667,3 mil US$
- Grécia: 659,5 mil US$
- Macau, RAE da China: 598,6 mil US$
- Turquia: 505,9 mil US$
- África do Sul: 452,7 mil US$
- Camboja: 444,1 mil US$
- Jordânia: 422,9 mil US$
- Hungria: 407 mil US$
- Lituânia: 372,4 mil US$
- Nova Zelândia: 357,3 mil US$
- Croácia: 325,5 mil US$
- Iraque: 309,6 mil US$
- Bangladeche: 287,3 mil US$
- Malta: 282,6 mil US$
- Marrocos: 275,2 mil US$
- Bulgária: 271,2 mil US$
- Eslováquia: 271,1 mil US$
- Sri Lanca: 266,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 42,1 M US$ | 14,7% |
| 2 | Japão | 38,9 M US$ | 13,6% |
| 3 | Tailândia | 31,5 M US$ | 11% |
| 4 | Singapura | 29,6 M US$ | 10,3% |
| 5 | Sri Lanca | 17,1 M US$ | 6% |
| 6 |  Malásia | 15,5 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Chéquia | 13,4 M US$ | 4,7% |
| 8 | Israel | 10,2 M US$ | 3,6% |
| 9 | Reino Unido | 8,8 M US$ | 3,1% |
| 10 | Colômbia | 7,8 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 71,9 M US$ | 25,1% |
| 2 |  China | 25,7 M US$ | 9% |
| 3 | Reino Unido | 19,1 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Alemanha | 12,8 M US$ | 4,5% |
| 5 | Japão | 11,1 M US$ | 3,9% |
| 6 |  França | 11,1 M US$ | 3,9% |
| 7 | Malásia | 10,5 M US$ | 3,7% |
| 8 | Singapura | 9,5 M US$ | 3,3% |
| 9 | Vietname | 9,4 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Espanha | 8,8 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 38número de países com isenção (NMF)
- 65%o mais elevado: Turquia, Sudão, Zâmbia
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 8% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
| Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 10% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 4,2% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 0% – 40% | 2023 |
| Japão | 2,6% | 1,7% – 3,5% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,1%* | 2023 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 65% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 19% | 15% – 20% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03411 Fish, live
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713101
- Produto CPC 2.1
- 04111 Wild ornamental fish04112 Farmed ornamental fish
- Atividade CITA Rev. 4
- 0311 Marine fishing0312 Freshwater fishing0321 Marine aquaculture0322 Freshwater aquaculture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0301.11 | inalterado |
| 2012 | 0301.11 | inalterado |
| 2007 | 0301.10 | alterado |
| 2002 | 0301.10 | alterado |
| 1996 | 0301.10 | alterado |
| 1992 | 0301.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 0301.11 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0301.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0301.11 no valor de 44,3 M € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 53,14 € por quilo; o Japão forneceu 26%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 286,5 M US$ em 2024, mais 4,2% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 14,7% do total, à frente do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes vivos, peixes ornamentais, de água doce»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0301.11 do Sistema Harmonizado (posição 0301), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0301.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0301.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0301.11?
A Indonésia, com 42,1 M US$ em 2024 (14,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0301.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (26%), a Indonésia (13%) e Singapura (12%), num total de importações de 44,3 M €.