Subposição · Capítulo 03 · Posição 0301

0301.93

0301.93: Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

0301.93 é uma subposição de seis dígitos da posição 0301 (peixes vivos), capítulo 03.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0301 93 00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 8%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1548/17
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–KosovoContingente Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega 2,4%
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 4,5%
acordo UE–Albânia Albânia 5,6%
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina 5,6%
acordo UE–Montenegro Montenegro 5,6%
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte 5,6%
acordo UE–Sérvia Sérvia 5,6%

UE: importações mensais

últimos 12 meses90 mil €+72,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação31,77 € por kg
Taxa preferencial71%
01/2024: 1 mil €02/2024: 2 mil €03/2024: 2 mil €04/2024: 2 mil €05/2024: 10 mil €06/2024: 1 mil €07/2024: 3 mil €08/2024: 2 mil €09/2024: 1 mil €10/2024: 2 mil €12/2024: 92 €01/2025: 1 mil €02/2025: 5 mil €03/2025: 883 €04/2025: 24 mil €05/2025: 16 mil €06/2025: 269 €07/2025: 1 mil €08/2025: 700 €09/2025: 4 mil €10/2025: 5 mil €11/2025: 6 mil €12/2025: 3 mil €01/2026: 19 mil €02/2026: 13 mil €03/2026: 1 mil €04/2026: 526 €05/2026: 24 mil €06/2026: 5 mil €07/2026: 8 mil €08/2026: 2 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Israel 62 mil € 68,8% +43,9%
Japão 16 mil € 17,9% —
Tailândia 10 mil € 10,7% +38,7%
Sri Lanca 2 mil € 2,1% +112,7%
Indonésia 465 € 0,5% -65,5%
China 10 € 0% —

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento – 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,8% Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5%

Comércio mundial em 2024

0301.93 · 122,5 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107,1 mil US$107,1 mil US$+406 mil US$+2 M US$+> 27 M US$

Exportações: 47
  1. China: 75,4 M US$
  2. Chéquia: 27 M US$
  3. Hungria: 8,6 M US$
  4. Ucrânia: 2,8 M US$
  5. Croácia: 2 M US$
  6. Bulgária: 1,1 M US$
  7. Israel: 576,8 mil US$
  8. Filipinas: 549,6 mil US$
  9. Sérvia: 521,3 mil US$
  10. Malásia: 409,3 mil US$
  11. Polónia: 406 mil US$
  12. Letónia: 363,8 mil US$
  13. Itália: 338,4 mil US$
  14. Lituânia: 318,6 mil US$
  15. Estados Unidos: 247,1 mil US$
  16. Espanha: 226,9 mil US$
  17. México: 225,5 mil US$
  18. Japão: 225,3 mil US$
  19. França: 220,4 mil US$
  20. Bélgica: 170,4 mil US$
  21. Alemanha: 167,8 mil US$
  22. Tailândia: 107,1 mil US$
  23. Rússia: 104 mil US$
  24. Coreia do Sul: 70,8 mil US$
  25. Roménia: 63,3 mil US$
  26. Macedónia do Norte: 50,9 mil US$
  27. Usbequistão: 42,5 mil US$
  28. Países Baixos: 39,6 mil US$
  29. Eslováquia: 38,4 mil US$
  30. Chile: 31,4 mil US$
  31. Indonésia: 20,1 mil US$
  32. Grécia: 16,5 mil US$
  33. Índia: 13 mil US$
  34. Áustria: 12,4 mil US$
  35. Eslovénia: 5,4 mil US$
  36. Sri Lanca: 2,4 mil US$
  37. Luxemburgo: 2,4 mil US$
  38. Noruega: 1,3 mil US$
  39. Dinamarca: 1,2 mil US$
  40. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,1 mil US$
  41. Portugal: 200 US$
  42. Singapura: 200 US$
  43. Laos: 100 US$
  44. Mianmar (Birmânia): 100 US$
  45. Estónia: 0 US$
  46. Irlanda: 0 US$
  47. Turquia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 75,4 M US$ 61,6%
2 Chéquia 27 M US$ 22%
3 Hungria 8,6 M US$ 7%
4 Ucrânia 2,8 M US$ 2,3%
5 Croácia 2 M US$ 1,6%
6 Bulgária 1,1 M US$ 0,9%
7 Israel 576,8 mil US$ 0,5%
8 Filipinas 549,6 mil US$ 0,4%
9 Sérvia 521,3 mil US$ 0,4%
10 Malásia 409,3 mil US$ 0,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Hong Kong, RAE da China 57,8 M US$ 47,2%
2 Alemanha 10,6 M US$ 8,6%
3 Roménia 10 M US$ 8,2%
4 Polónia 6,8 M US$ 5,6%
5 Macau, RAE da China 6,2 M US$ 5,1%
6 Vietname 6 M US$ 4,9%
7 Coreia do Sul 5,6 M US$ 4,6%
8 Eslováquia 4,1 M US$ 3,4%
9 Moldávia 2,8 M US$ 2,3%
10 França 2,8 M US$ 2,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 162

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7,5%direito mediano
  • 43número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Quiribáti, Antígua e Barbuda, Belize

162

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 20% 2023 · HS 2017
Antígua e Barbuda 40% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 13% 0% – 25% 2023 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 40% 2023
Benim 7,5% 5% – 10% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 23%* 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 7,5% 5% – 10% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 3,5% 0% – 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 2,3% 0% – 7% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 10% 2023
Costa Rica 4,7% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 3,7% 3% – 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 7,5% 5% – 10% 2023
Gana 7,5% 5% – 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 0% – 10% 2023
Guiana 40% 2023 · HS 2017
Guiné 7,5% 5% – 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 7,5% 5% – 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 3,3% 0% – 5% 2023
Irão 19% 5% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 1,8% 0% – 3,5% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 7,5% 5% – 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 23%* 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 7,5% 5% – 10% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 40% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 0% – 10% 2023
Níger 7,5% 5% – 10% 2023
Nigéria 7,5% 5% – 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 10% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 60% 2023 · HS 2002
Reino Unido 8% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 0% – 10% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 40% 2023
Seicheles 25% 2023
Senegal 7,5% 5% – 10% 2023
Serra Leoa 7,5% 5% – 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0,8%* 2023
Suriname 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 7,5% 5% – 10% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 40% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 9% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 8% 2023
Uruguai 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Vietname 13% 0% – 20% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
03411 Fish, live
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 713101
Produto CPC 2.1
04191 Other wild live fish, not for human consumption, including seeds and feeds for aquaculture
04192 Other farmed live fish, not for human consumption, including seeds and feeds for aquaculture
04211 Wild freshwater fish, live, fresh or chilled
04212 Farmed freshwater fish, live, fresh or chilled
Atividade CITA Rev. 4
0311 Marine fishing
0312 Freshwater fishing
0321 Marine aquaculture
0322 Freshwater aquaculture

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170301.93inalterado
20120301.93, 0301.99alterado
20070301.93, 0301.99alterado
20020301.93, 0301.99alterado
19960301.93, 0301.99alterado
19920301.93, 0301.99alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0301.99.

A subposição 0301.93 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0301.93 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 131 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0301.93 no valor de 90 mil € (+72% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 31,77 € por quilo; Israel forneceu 69%, à frente do Japão.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 122,5 M US$ em 2024, menos 18,1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 61,6% do total, à frente da Chéquia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0301.93 do Sistema Harmonizado (posição 0301), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0301.93)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0301.93?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0301.93?

A China, com 75,4 M US$ em 2024 (61,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0301.93?

131 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0301.93?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Israel (69%), o Japão (18%) e a Tailândia (11%), num total de importações de 90 mil €.

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