Subposição · Capítulo 03 · Posição 0302
0302.47: Arenques: espadarte (Xiphias gladius)
Descrição oficial Espadarte (Xiphias gladius)
0302.47 é uma subposição de seis dígitos da posição 0302 (peixes frescos ou refrigerados), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0302 47 00 Espadarte (Xiphias gladius) 15%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1984/03
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 15% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 4,5% |
| acordo UE–Japão | Japão | 7,5% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 11,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 10,2 M € | 87% | +4,5% |
 Sri Lanca | 1,4 M € | 12% | +67,5% |
 Chile | 95 mil € | 0,8% | -38,3% |
 Egito | 11 mil € | 0,1% | — |
 Quénia | 8 mil € | 0,1% | — |
 Senegal | 4 mil € | 0% | -77,1% |
 Reino Unido | 3 mil € | 0% | +254% |
 Índia | 255 € | 0% | -97,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 71,8 mil US$71,8 mil US$+1,2 M US$+11,2 M US$+> 15,5 M US$
Exportações: 64
- Espanha: 38,2 M US$
- Canadá: 15,5 M US$
- Equador: 15,3 M US$
- Portugal: 14,6 M US$
- Marrocos: 11,4 M US$
- Costa Rica: 11,2 M US$
- Brasil: 8,2 M US$
- África do Sul: 4,3 M US$
- México: 3,2 M US$
- Austrália: 3,1 M US$
- Grécia: 2,8 M US$
- Sri Lanca: 2,6 M US$
- França: 1,5 M US$
- Itália: 1,2 M US$
- Nova Zelândia: 1,2 M US$
- Malta: 1,2 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Japão: 560,8 mil US$
- Chile: 449,4 mil US$
- Panamá: 313,5 mil US$
- Chipre: 310,4 mil US$
- Índia: 221,6 mil US$
- Estados Unidos: 217,9 mil US$
- Angola: 198,3 mil US$
- Filipinas: 162,6 mil US$
- Países Baixos: 152,5 mil US$
- Irlanda: 130,8 mil US$
- Polinésia Francesa: 117,1 mil US$
- Alemanha: 72,3 mil US$
- Fiji: 71,8 mil US$
- Nicarágua: 36,7 mil US$
- Chéquia: 29,5 mil US$
- Trindade e Tobago: 21 mil US$
- Croácia: 19,2 mil US$
- Senegal: 18,3 mil US$
- Seicheles: 16,8 mil US$
- Omã: 13,9 mil US$
- Tunísia: 13,6 mil US$
- Bélgica: 11,5 mil US$
- Malásia: 4,9 mil US$
- Dinamarca: 4,3 mil US$
- Venezuela: 4,2 mil US$
- Eslovénia: 4 mil US$
- Polónia: 3,7 mil US$
- Quénia: 3,4 mil US$
- Reino Unido: 2,7 mil US$
- Bulgária: 2,5 mil US$
- Albânia: 2,2 mil US$
- Luxemburgo: 1,7 mil US$
- Egito: 1,3 mil US$
- Guatemala: 1 mil US$
- Roménia: 900 US$
- Áustria: 400 US$
- Singapura: 400 US$
- Emirados Árabes Unidos: 300 US$
- Argentina: 300 US$
- Guiana: 300 US$
- Suécia: 300 US$
- China: 100 US$
- Estónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 35,1 mil US$35,1 mil US$+142,9 mil US$+498,4 mil US$+> 44,9 M US$
Importações: 66
- Estados Unidos: 64,7 M US$
- Itália: 44,9 M US$
- Espanha: 21,1 M US$
- França: 2,4 M US$
- Japão: 1,1 M US$
- Portugal: 640,3 mil US$
- Canadá: 498,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 489,5 mil US$
- Alemanha: 473,5 mil US$
- Países Baixos: 472,1 mil US$
- Bélgica: 363,6 mil US$
- Austrália: 295 mil US$
- China: 198,3 mil US$
- Polónia: 168,5 mil US$
- Tailândia: 164,4 mil US$
- Croácia: 157,4 mil US$
- Singapura: 142,9 mil US$
- Luxemburgo: 133,1 mil US$
- Roménia: 114,8 mil US$
- Marrocos: 107,4 mil US$
- Áustria: 101,3 mil US$
- Brasil: 100 mil US$
- Dinamarca: 96,9 mil US$
- Grécia: 96,8 mil US$
- Chéquia: 95,9 mil US$
- Irlanda: 92,3 mil US$
- Chipre: 86,3 mil US$
- Eslováquia: 57,2 mil US$
- Malta: 54,6 mil US$
- Eslovénia: 36,8 mil US$
- Reino Unido: 36,6 mil US$
- Peru: 36,4 mil US$
- Bulgária: 35,1 mil US$
- Hungria: 25,6 mil US$
- Suíça: 24,2 mil US$
- Suécia: 20,8 mil US$
- Ucrânia: 19,7 mil US$
- Barbados: 17,7 mil US$
- Maurícia: 15,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,1 mil US$
- Uganda: 12,7 mil US$
- Argélia: 12,3 mil US$
- Nova Zelândia: 11,6 mil US$
- Koweit: 9,4 mil US$
- Finlândia: 5,2 mil US$
- Sri Lanca: 5 mil US$
- Barém: 4,5 mil US$
- Moldávia: 3,7 mil US$
- Sérvia: 2,9 mil US$
- Baamas: 2,8 mil US$
- Bermudas: 2,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 2,2 mil US$
- Andorra: 2 mil US$
- Noruega: 1,7 mil US$
- Maldivas: 1,4 mil US$
- Tunísia: 1,3 mil US$
- Malásia: 1,1 mil US$
- Letónia: 900 US$
- Angola: 600 US$
- Botsuana: 300 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 38,2 M US$ | 27,3% |
| 2 |  Canadá | 15,5 M US$ | 11,1% |
| 3 |  Equador | 15,3 M US$ | 10,9% |
| 4 |  Portugal | 14,6 M US$ | 10,5% |
| 5 | Marrocos | 11,4 M US$ | 8,2% |
| 6 |  Costa Rica | 11,2 M US$ | 8% |
| 7 |  Brasil | 8,2 M US$ | 5,9% |
| 8 |  África do Sul | 4,3 M US$ | 3,1% |
| 9 |  México | 3,2 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Austrália | 3,1 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 64,7 M US$ | 46,3% |
| 2 |  Itália | 44,9 M US$ | 32,1% |
| 3 | Espanha | 21,1 M US$ | 15,1% |
| 4 |  França | 2,4 M US$ | 1,7% |
| 5 |  Japão | 1,1 M US$ | 0,8% |
| 6 | Portugal | 640,3 mil US$ | 0,5% |
| 7 | Canadá | 498,4 mil US$ | 0,4% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 489,5 mil US$ | 0,4% |
| 9 |  Alemanha | 473,5 mil US$ | 0,3% |
| 10 |  Países Baixos | 472,1 mil US$ | 0,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Alteração pautal · Aplicável a partir de: İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)
RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0302.47 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 15%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0302.47 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 15%; 135 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0302.47 no valor de 11,8 M € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 9,28 € por quilo; Marrocos forneceu 87%, à frente do Sri Lanca.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 139,8 M US$ em 2024, menos 10,9% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 27,3% do total, à frente do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Arenques: espadarte (Xiphias gladius)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0302.47 do Sistema Harmonizado (posição 0302), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302.47)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302.47?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0302.47?
A Espanha, com 38,2 M US$ em 2024 (27,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0302.47?
135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0302.47?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (87%), o Sri Lanca (12%) e o Chile (1%), num total de importações de 11,8 M €.