Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303
0303.41: Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
A subposição 0303.41 pertence à posição 0303 (peixes congelados), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0303 41 Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga):
- 0303 41 10 Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição
160422%— - 0303 41 90 Outros 22%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0948/09
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 22% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 6,6% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 18,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 14,8 M € | 45,7% | -18% |
 China | 6,7 M € | 20,8% | -33,9% |
 Japão | 3,7 M € | 11,4% | +570,6% |
 Coreia do Sul | 2,1 M € | 6,5% | +100,4% |
 Fiji | 1,8 M € | 5,7% | -4,9% |
 Namíbia | 1,6 M € | 5% | -18,5% |
 Indonésia | 711 mil € | 2,2% | -1,1% |
 Estados Unidos | 428 mil € | 1,3% | -56,3% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 108,1 mil US$108,1 mil US$+1,4 M US$+13,9 M US$+> 29,6 M US$
Exportações: 71
- Taiwan: 132,4 M US$
- China: 66,7 M US$
- Fiji: 29,6 M US$
- Japão: 19,6 M US$
- Maurícia: 16,6 M US$
- Estados Unidos: 14,1 M US$
- África do Sul: 13,9 M US$
- Indonésia: 9,7 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Vanuatu: 7,5 M US$
- Espanha: 6,9 M US$
- França: 4,9 M US$
- Coreia do Sul: 4,2 M US$
- Nova Zelândia: 3,6 M US$
- Senegal: 2,6 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Tailândia: 1,4 M US$
- Austrália: 1,2 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Países Baixos: 1,1 M US$
- Seicheles: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Nova Caledónia: 903,9 mil US$
- Singapura: 842,2 mil US$
- Território Britânico do Oceano Índico: 804,9 mil US$
- Vietname: 703,3 mil US$
- Tonga: 603,4 mil US$
- Roménia: 528,1 mil US$
- Catar: 239,8 mil US$
- Chipre: 238,3 mil US$
- Tanzânia: 169,3 mil US$
- Trindade e Tobago: 150,5 mil US$
- Itália: 125,7 mil US$
- Colômbia: 108,1 mil US$
- Turquia: 45,3 mil US$
- Brasil: 39 mil US$
- Suriname: 37,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 36,1 mil US$
- Estónia: 30,5 mil US$
- Polónia: 29,2 mil US$
- Iémen: 25,8 mil US$
- Equador: 23,5 mil US$
- Croácia: 14,6 mil US$
- Grécia: 14,4 mil US$
- Panamá: 14 mil US$
- Índia: 12,1 mil US$
- Marrocos: 10,7 mil US$
- Dinamarca: 9,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,2 mil US$
- Alemanha: 7,6 mil US$
- Irlanda: 4,9 mil US$
- Reino Unido: 4,6 mil US$
- Eslovénia: 4,4 mil US$
- Luxemburgo: 3 mil US$
- Polinésia Francesa: 2,9 mil US$
- Rússia: 2,9 mil US$
- Venezuela: 2,1 mil US$
- Nicarágua: 1,8 mil US$
- Arábia Saudita: 1,5 mil US$
- Áustria: 1,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58,3 mil US$58,3 mil US$+1,1 M US$+3,3 M US$+> 34,5 M US$
Importações: 108
- Tailândia: 100,5 M US$
- Vietname: 50,6 M US$
- Japão: 46,1 M US$
- Samoa Americana: 34,5 M US$
- Maurícia: 32 M US$
- Espanha: 25,9 M US$
- Uruguai: 11,3 M US$
- Canadá: 8,6 M US$
- Equador: 5,3 M US$
- Portugal: 5,1 M US$
- Estados Unidos: 3,3 M US$
- Fiji: 2,8 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- China: 2,4 M US$
- México: 2,1 M US$
- Países Baixos: 1,9 M US$
- França: 1,8 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,5 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Peru: 1,3 M US$
- Tonga: 1,2 M US$
- Costa Rica: 1,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,1 M US$
- Seicheles: 1,1 M US$
- Croácia: 1,1 M US$
- Arménia: 725,5 mil US$
- Grécia: 698,8 mil US$
- Hungria: 511,6 mil US$
- Trindade e Tobago: 501,6 mil US$
- Roménia: 458,1 mil US$
- Coreia do Sul: 439,6 mil US$
- Taiwan: 378,1 mil US$
- Ilhas Salomão: 299,1 mil US$
- Filipinas: 295,9 mil US$
- Barbados: 200,2 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 180,2 mil US$
- Alemanha: 178,2 mil US$
- Gana: 171,3 mil US$
- Colômbia: 147,6 mil US$
- Marrocos: 145,4 mil US$
- Indonésia: 140,1 mil US$
- Bélgica: 132,1 mil US$
- Samoa: 118,6 mil US$
- Baamas: 115,5 mil US$
- Tunísia: 115,4 mil US$
- Polónia: 108,4 mil US$
- Aruba: 91,9 mil US$
- Nova Zelândia: 72 mil US$
- Brunei: 69,9 mil US$
- Senegal: 63,9 mil US$
- Áustria: 58,3 mil US$
- Jamaica: 58,2 mil US$
- Malásia: 56 mil US$
- Niuê: 53,5 mil US$
- Turquia: 52,3 mil US$
- Chéquia: 42,5 mil US$
- Maldivas: 40,2 mil US$
- Chipre: 31,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Taiwan | 132,4 M US$ | 37% |
| 2 | China | 66,7 M US$ | 18,7% |
| 3 | Fiji | 29,6 M US$ | 8,3% |
| 4 | Japão | 19,6 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Maurícia | 16,6 M US$ | 4,6% |
| 6 | Estados Unidos | 14,1 M US$ | 3,9% |
| 7 | África do Sul | 13,9 M US$ | 3,9% |
| 8 | Indonésia | 9,7 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Malásia | 9 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Vanuatu | 7,5 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 100,5 M US$ | 28,1% |
| 2 |  Vietname | 50,6 M US$ | 14,2% |
| 3 | Japão | 46,1 M US$ | 12,9% |
| 4 |  Samoa Americana | 34,5 M US$ | 9,7% |
| 5 | Maurícia | 32 M US$ | 8,9% |
| 6 |  Espanha | 25,9 M US$ | 7,3% |
| 7 |  Uruguai | 11,3 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Canadá | 8,6 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Equador | 5,3 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Portugal | 5,1 M US$ | 1,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Alteração pautal Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026
Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0303.41 em 2 linhas pautais; o direito é de 22%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0303.41 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
149 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 22%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0303.41 na UE somaram 32,3 M € (−12% face aos 12 meses anteriores); a África do Sul forneceu 46%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 357,5 M US$ (+8,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Taiwan (132,4 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.41 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 22%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.41?
Taiwan, com 132,4 M US$ em 2024 (37% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a África do Sul (46%), a China (21%) e o Japão (11%), num total de importações de 32,3 M €.