Subposição · Capítulo 03 · Posição 0304
0304.59
0304.59: Outros, frescos ou refrigerados: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 0304.59 pertence à posição 0304 (filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos…), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 8% – 15% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 8 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0304 59 Outros:
- 0304 59 10 Peixes de água doce 8%—
- Outros:
- 0304 59 50 Lombos de arenque —
- 0304 59 90 Outros 15%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 14 de fevereiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0304 59 90 10 Herrings
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 14 de fevereiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 21
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 10 Herrings
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 0304 59 90 15 Atlantic bluefin tuna (Thunnus thynnus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2833/23
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 0304 59 90 20 Bigeye tuna (Thunnus obesus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1984/03
- Documentos
- C040 Documento estatístico para o atum-patudo da ICCAT, da IOTA ou da IATTC
- C043 Certificado de reexportação de atum-patudo da ICCAT, da IOTA ou da IATTC
- Y910 Atum-patudo capturado por cercadores com rede de cerco com retenida e por navios de pesca com canas (isco) e destinado principalmente a transformação posterior por fábricas de conservas de atum
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 20 Bigeye tuna (Thunnus obesus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 30 Lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 35 Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 40 Sea bream (Dentex dentex, Pagellus|spp.)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 45 European sea bass (Dicentrarchus labrax)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 50 Redfish (Sebastes|spp.)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 55 Bogue (Boops boops)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 65 Gilt-head sea bream (Sparus aurata)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0304 59 90 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% – 15% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–IslândiaContingente | Islândia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 2,4% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 4,5% – 11,5% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses2 M €+2,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação10,80 € por kg
Taxa preferencial64%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 654 mil € | 32,6% | +7% |
 Maurícia | 521 mil € | 26% | -3,9% |
 Noruega | 275 mil € | 13,7% | +43,1% |
 Tunísia | 199 mil € | 9,9% | -10,5% |
 Turquia | 81 mil € | 4% | +288,3% |
 Islândia | 78 mil € | 3,9% | -39,3% |
 Índia | 75 mil € | 3,7% | +8160,9% |
 Madagáscar | 57 mil € | 2,8% | -13,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 122,2 mil US$122,2 mil US$+1,2 M US$+6,6 M US$+> 11,5 M US$
Exportações: 95
- Lituânia: 12,9 M US$
- México: 12,1 M US$
- Polónia: 11,5 M US$
- Grécia: 11,1 M US$
- China: 11 M US$
- Filipinas: 10,2 M US$
- Canadá: 9,6 M US$
- Japão: 9,4 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Países Baixos: 6,6 M US$
- Espanha: 5,6 M US$
- França: 4 M US$
- Malásia: 3,5 M US$
- Maurícia: 3,4 M US$
- Suriname: 3,3 M US$
- Indonésia: 2,4 M US$
- Alemanha: 2,1 M US$
- Itália: 1,5 M US$
- Islândia: 1,5 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,4 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Estados Unidos: 1,1 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Sri Lanca: 730,7 mil US$
- Portugal: 602,4 mil US$
- Croácia: 533,6 mil US$
- Turquia: 527,1 mil US$
- Camboja: 452,5 mil US$
- Bélgica: 442,9 mil US$
- Cazaquistão: 429,6 mil US$
- Polinésia Francesa: 409,5 mil US$
- Chile: 399,5 mil US$
- Reino Unido: 369,4 mil US$
- Bulgária: 357,4 mil US$
- Eslovénia: 326,5 mil US$
- Senegal: 294 mil US$
- Índia: 283,1 mil US$
- Rússia: 238,1 mil US$
- Tunísia: 221,1 mil US$
- Nova Zelândia: 217,9 mil US$
- Letónia: 204,5 mil US$
- Estónia: 156 mil US$
- Equador: 141,2 mil US$
- Egito: 122,2 mil US$
- Venezuela: 117 mil US$
- Gronelândia: 107,6 mil US$
- Irlanda: 102,7 mil US$
- Madagáscar: 76,9 mil US$
- Tailândia: 72 mil US$
- Chéquia: 70,2 mil US$
- Costa Rica: 59,1 mil US$
- Maldivas: 57,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 56,8 mil US$
- Paquistão: 52,9 mil US$
- Guiné: 50,5 mil US$
- Brasil: 45,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 44,3 mil US$
- Roménia: 40,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,8 mil US$44,8 mil US$+432,7 mil US$+3,2 M US$+> 10,8 M US$
Importações: 113
- Estados Unidos: 41,7 M US$
- Alemanha: 17,2 M US$
- Espanha: 14,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10,8 M US$
- Itália: 9,6 M US$
- Israel: 8,2 M US$
- Canadá: 4,7 M US$
- Suíça: 4,2 M US$
- Singapura: 3,9 M US$
- França: 3,6 M US$
- Polónia: 3,5 M US$
- Países Baixos: 3,2 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Japão: 1,4 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Portugal: 864,8 mil US$
- República Dominicana: 746,4 mil US$
- Malásia: 715,4 mil US$
- Roménia: 654,8 mil US$
- Luxemburgo: 622,1 mil US$
- Sérvia: 559,3 mil US$
- Taiwan: 517 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 453,8 mil US$
- México: 450,1 mil US$
- Letónia: 442,4 mil US$
- Peru: 432,7 mil US$
- Croácia: 407,8 mil US$
- Finlândia: 364,4 mil US$
- China: 311,3 mil US$
- Turquia: 249,5 mil US$
- Reino Unido: 219,7 mil US$
- Barbados: 195,6 mil US$
- Suécia: 194,9 mil US$
- Macau, RAE da China: 182,6 mil US$
- Hungria: 177,3 mil US$
- Chipre: 163,4 mil US$
- Irlanda: 160,5 mil US$
- Baamas: 154,3 mil US$
- Estónia: 154,2 mil US$
- Malta: 147,4 mil US$
- Rússia: 120,7 mil US$
- Eslovénia: 119,9 mil US$
- Nova Zelândia: 117,3 mil US$
- Arábia Saudita: 111 mil US$
- Eslováquia: 97,2 mil US$
- Bulgária: 96,7 mil US$
- Cuba: 91,7 mil US$
- Coreia do Sul: 72,4 mil US$
- Ucrânia: 63,1 mil US$
- África do Sul: 59,6 mil US$
- Grécia: 58,9 mil US$
- São Bartolomeu: 56,4 mil US$
- Lituânia: 50,2 mil US$
- Catar: 44,8 mil US$
- Chéquia: 43,4 mil US$
- Maldivas: 41,2 mil US$
- Noruega: 30,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Lituânia | 12,9 M US$ | 8,9% |
| 2 |  México | 12,1 M US$ | 8,3% |
| 3 |  Polónia | 11,5 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Grécia | 11,1 M US$ | 7,7% |
| 5 |  China | 11 M US$ | 7,6% |
| 6 |  Filipinas | 10,2 M US$ | 7,1% |
| 7 |  Canadá | 9,6 M US$ | 6,6% |
| 8 |  Japão | 9,4 M US$ | 6,5% |
| 9 |  Dinamarca | 7 M US$ | 4,9% |
| 10 |  Países Baixos | 6,6 M US$ | 4,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 41,7 M US$ | 28,7% |
| 2 |  Alemanha | 17,2 M US$ | 11,9% |
| 3 |  Espanha | 14,2 M US$ | 9,8% |
| 4 |  Hong Kong, RAE da China | 10,8 M US$ | 7,5% |
| 5 |  Itália | 9,6 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Israel | 8,2 M US$ | 5,6% |
| 7 | Canadá | 4,7 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Suíça | 4,2 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Singapura | 3,9 M US$ | 2,7% |
| 10 |  França | 3,6 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)
RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0304.59 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 8% e 15% (média de 11,5%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0304.59 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 30%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8% – 15%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0304.59 na UE somaram 2 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 33%, à frente da Maurícia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 145,1 M US$ (+14,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Lituânia (12,9 M US$), seguido do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, frescos ou refrigerados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0304.59 do Sistema Harmonizado (posição 0304), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0304.59)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 8% e 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0304.59?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0304.59?
A Lituânia, com 12,9 M US$ em 2024 (8,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0304.59?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8% – 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0304.59?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (33%), a Maurícia (26%) e a Noruega (14%), num total de importações de 2 M €.