Posição 0307 – Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos…

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 11% Direito de país terceiro 55 linhas pautais · média 8,5%

Turquia 37,5% Direito de país terceiro 58 linhas pautais

EUA Isento – 5% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 0,2%

Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 92 linhas pautais · média 8,3%

Subposições 28

0307.11Vivas, frescas ou refrigeradas UE 0%–9% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 0%–8%
0307.12Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas UE 9% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%
0307.19Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras UE 9% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%
0307.21Vivos, frescos ou refrigerados UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.22Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: congelados UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.29Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: outros UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.31Vivos, frescos ou refrigerados UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.32Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): congelados UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.39Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): outros UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.42Vivos, frescos ou refrigerados UE 6%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–10%
0307.43Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congeladosChocos e lulas congelados UE 6%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–10%
0307.49Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): outros UE 6%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–10%
0307.51Vivos, frescos ou refrigerados UE 8% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%
0307.52Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), congeladosPolvo congelado UE 8% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%
0307.59Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), outros UE 8% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%
0307.60Caracóis, exceto os do mar UE Isento · Turquia 37,5% · EUA 5% · Reino Unido Isento
0307.71Vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.72Amêijoas, berbigões e arcas: congelados UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10%
0307.79Amêijoas, berbigões e arcas: outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.81Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.82Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.83Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.84Estrombos (Strombus spp.) congelados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.87Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.88Outros estrombos (Strombus spp.) UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.91Vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.92Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, congelados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%
0307.99Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses3,7 mM €+0,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação6,24 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0307 · 14,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+22,9 M US$+306,3 M US$+> 629,7 M US$

Exportações: 168

China: 2,3 mM US$
Espanha: 1,3 mM US$
Marrocos: 1,1 mM US$
Indonésia: 907,4 M US$
Índia: 714,8 M US$
Vietname: 629,7 M US$
Japão: 619,9 M US$
Mauritânia: 505,4 M US$
Canadá: 493,3 M US$
Peru: 464,1 M US$
Argentina: 464 M US$
França: 433,6 M US$
Estados Unidos: 358,7 M US$
Ilhas Falkland: 325,6 M US$
Países Baixos: 320,3 M US$
Nova Zelândia: 312,4 M US$
Taiwan: 306,3 M US$
Tailândia: 287,3 M US$
Portugal: 255 M US$
Chile: 221,2 M US$
Coreia do Sul: 215,3 M US$
Reino Unido: 210,4 M US$
Malásia: 162,2 M US$
África do Sul: 131,7 M US$
Itália: 125,4 M US$
México: 108,7 M US$
Irlanda: 105,2 M US$
Senegal: 103,5 M US$
Paquistão: 102,9 M US$
Rússia: 98,5 M US$
Filipinas: 89,2 M US$
Austrália: 70,6 M US$
Hong Kong, RAE da China: 68 M US$
Iémen: 66,2 M US$
Grécia: 56,9 M US$
Dinamarca: 55,6 M US$
Alemanha: 51,1 M US$
Bélgica: 49,7 M US$
Mianmar (Birmânia): 45 M US$
Omã: 38,2 M US$
Turquia: 26,3 M US$
Tunísia: 22,9 M US$
Argélia: 18,6 M US$
Sri Lanca: 15,8 M US$
Singapura: 14,1 M US$
Belize: 13,8 M US$
Bulgária: 13,5 M US$
Croácia: 13,3 M US$
Vanuatu: 13,3 M US$
Moçambique: 13,1 M US$
Equador: 12,5 M US$
Madagáscar: 12,2 M US$
Eslovénia: 11,9 M US$
Camarões: 11,8 M US$
Uruguai: 11,6 M US$
Quénia: 11,2 M US$
Irão: 11,1 M US$
Albânia: 10,6 M US$
Lituânia: 10,4 M US$
Gâmbia: 10,3 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	2,3 mM US$	15,4%
2	Espanha	1,3 mM US$	8,8%
3	Marrocos	1,1 mM US$	7,3%
4	Indonésia	907,4 M US$	6,2%
5	Índia	714,8 M US$	4,9%
6	Vietname	629,7 M US$	4,3%
7	Japão	619,9 M US$	4,2%
8	Mauritânia	505,4 M US$	3,4%
9	Canadá	493,3 M US$	3,4%
10	Peru	464,1 M US$	3,2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Espanha	2,3 mM US$	15,8%
2	China	1,7 mM US$	11,8%
3	Itália	1,6 mM US$	10,7%
4	Estados Unidos	1,2 mM US$	8,2%
5	Coreia do Sul	1,1 mM US$	7,3%
6	Japão	1,1 mM US$	7,2%
7	Tailândia	632,5 M US$	4,3%
8	França	538,5 M US$	3,7%
9	Vietname	509,2 M US$	3,5%
10	Hong Kong, RAE da China	430,8 M US$	2,9%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0307 abrange 55 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0307 em 58 linhas pautais; o direito é de 37,5%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0307 abrange 28 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 27 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0307 em 92 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 8,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0307 atingiu 14,7 mM US$ em 2024, menos 2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 15,4% do total, à frente de Espanha.

A Espanha foi o maior importador (2,3 mM US$).

Portugal ocupou o 19.º lugar entre 168 exportadores, com 255 M US$.

Portugal importou 374,2 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0307 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0307)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0307?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0307?

A China, com 2,3 mM US$ em 2024 (15,4% das exportações mundiais).