Subposição · Capítulo 03 · Posição 0308
0308.21: Vivos, frescos ou refrigerados
0308.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0308 (invertebrados aquáticos), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0308 21 00 Vivos, frescos ou refrigerados 11%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 11% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 3,3% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 3,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Islândia | 1,4 M € | 97,5% | +3,8% |
 Chile | 16 mil € | 1,1% | — |
 Noruega | 13 mil € | 0,9% | -57,1% |
 Austrália | 2 mil € | 0,2% | — |
 Estados Unidos | 2 mil € | 0,1% | -89,4% |
 Indonésia | 2 mil € | 0,1% | -43,1% |
 Sri Lanca | 116 € | 0% | -8,7% |
 Filipinas | 9 € | 0% | -55% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 71,6 mil US$71,6 mil US$+2,1 M US$+9,2 M US$+> 60,4 M US$
Exportações: 43
- Rússia: 85,9 M US$
- Japão: 60,4 M US$
- Canadá: 16,9 M US$
- Estados Unidos: 9,2 M US$
- China: 8,1 M US$
- México: 6,4 M US$
- Peru: 4,8 M US$
- Espanha: 3,9 M US$
- Chile: 2,2 M US$
- Austrália: 2,1 M US$
- Islândia: 1,3 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Croácia: 754,1 mil US$
- França: 626,8 mil US$
- Nova Zelândia: 606,9 mil US$
- Países Baixos: 179,4 mil US$
- Indonésia: 114,9 mil US$
- Grécia: 103,3 mil US$
- Eslovénia: 75,2 mil US$
- Coreia do Sul: 71,6 mil US$
- Singapura: 40,4 mil US$
- Noruega: 36,1 mil US$
- Itália: 25,6 mil US$
- Suécia: 24,7 mil US$
- Vietname: 16,5 mil US$
- Sri Lanca: 14,8 mil US$
- Filipinas: 14 mil US$
- Dinamarca: 9,5 mil US$
- Roménia: 6,5 mil US$
- Luxemburgo: 5,7 mil US$
- Alemanha: 3,5 mil US$
- Bélgica: 2 mil US$
- Polónia: 2 mil US$
- Irlanda: 1,1 mil US$
- Reino Unido: 800 US$
- Letónia: 800 US$
- Quénia: 500 US$
- Panamá: 300 US$
- Marrocos: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Bulgária: 0 US$
- Chéquia: 0 US$
- Estónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15,4 mil US$15,4 mil US$+190,9 mil US$+2,8 M US$+> 19,2 M US$
Importações: 93
- Japão: 93 M US$
- Estados Unidos: 40,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 19,2 M US$
- Coreia do Sul: 13,2 M US$
- Taiwan: 8,5 M US$
- Singapura: 8,3 M US$
- Itália: 3,5 M US$
- China: 2,9 M US$
- Canadá: 2,8 M US$
- França: 2,6 M US$
- Macau, RAE da China: 1,7 M US$
- Tailândia: 1,3 M US$
- Espanha: 1,2 M US$
- Peru: 1,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Austrália: 789,6 mil US$
- Indonésia: 568,9 mil US$
- Vietname: 469,9 mil US$
- Índia: 386,4 mil US$
- Brasil: 299,7 mil US$
- Malta: 226,3 mil US$
- Reino Unido: 190,9 mil US$
- Malásia: 184,7 mil US$
- Alemanha: 140,3 mil US$
- Nova Zelândia: 125,6 mil US$
- Dinamarca: 86,8 mil US$
- Bélgica: 81 mil US$
- Países Baixos: 61,6 mil US$
- Camboja: 61,2 mil US$
- Suíça: 33,8 mil US$
- Guame: 27 mil US$
- Chipre: 25,7 mil US$
- Eslovénia: 24,9 mil US$
- Luxemburgo: 24,8 mil US$
- Áustria: 21,2 mil US$
- Maldivas: 19,5 mil US$
- Polónia: 19,5 mil US$
- Brunei: 19,4 mil US$
- México: 17,8 mil US$
- Suécia: 17,7 mil US$
- Ucrânia: 16,7 mil US$
- Arábia Saudita: 16,4 mil US$
- Baamas: 15,4 mil US$
- Catar: 14,9 mil US$
- Moldávia: 13,1 mil US$
- Rússia: 11 mil US$
- Colômbia: 9,1 mil US$
- Cazaquistão: 9 mil US$
- Barém: 8,5 mil US$
- Roménia: 8,3 mil US$
- Grécia: 8,2 mil US$
- Portugal: 8,2 mil US$
- Letónia: 6,6 mil US$
- Finlândia: 6,2 mil US$
- Israel: 5,2 mil US$
- Hungria: 4,3 mil US$
- África do Sul: 4,2 mil US$
- Chéquia: 4,1 mil US$
- Marrocos: 3,7 mil US$
- Arménia: 3,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Rússia | 85,9 M US$ | 41,9% |
| 2 |  Japão | 60,4 M US$ | 29,4% |
| 3 |  Canadá | 16,9 M US$ | 8,2% |
| 4 | Estados Unidos | 9,2 M US$ | 4,5% |
| 5 |  China | 8,1 M US$ | 4% |
| 6 |  México | 6,4 M US$ | 3,1% |
| 7 |  Peru | 4,8 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Espanha | 3,9 M US$ | 1,9% |
| 9 | Chile | 2,2 M US$ | 1,1% |
| 10 | Austrália | 2,1 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 93 M US$ | 45,3% |
| 2 | Estados Unidos | 40,8 M US$ | 19,9% |
| 3 |  Hong Kong, RAE da China | 19,2 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Coreia do Sul | 13,2 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Taiwan | 8,5 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Singapura | 8,3 M US$ | 4% |
| 7 |  Itália | 3,5 M US$ | 1,7% |
| 8 | China | 2,9 M US$ | 1,4% |
| 9 | Canadá | 2,8 M US$ | 1,3% |
| 10 |  França | 2,6 M US$ | 1,3% |
A subposição 0308.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 11%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0308.21 em 2 linhas pautais; o direito é de 37,5%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 11%; 136 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0308.21 no valor de 1,4 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,33 € por quilo; a Islândia forneceu 98%, à frente do Chile.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 205,2 M US$ em 2024, menos 3,2% do que em 2023.
A Rússia foi o maior exportador, com 41,9% do total, à frente do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Vivos, frescos ou refrigerados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0308.21 do Sistema Harmonizado (posição 0308), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0308.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0308.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0308.21?
A Rússia, com 85,9 M US$ em 2024 (41,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0308.21?
136 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 11%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0308.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Islândia (98%), o Chile (1%) e a Noruega (1%), num total de importações de 1,4 M €.