Subposição · Capítulo 04 · Posição 0402

0402.10

0402.10: Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

Leite em pó magro (até 1,5% de gordura)

A subposição SH 0402.10 – leite em pó magro (até 1,5% de gordura) – pertence à posição 0402, no capítulo 04.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 125,4 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0402 10 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %:
  2. Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
  3. 0402 10 11 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 125,4 €/100 kg/net—
  4. 0402 10 19 Outros 118,8 €/100 kg/net—
  5. Outros:
  6. 0402 10 91 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net—
  7. 0402 10 99 Outros 1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 47,5 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
    • Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–UcrâniaContingente Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do SulContingente África do Sul Isento
MercosulContingente Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 112,86 EUR / 100 kg / 106,92 EUR / 100 kg / 1,07 EUR / kg + 24,75 EUR / 100 kg / 1,07 EUR / kg + 18,9 EUR / 100 kg
acordo UE–Nova ZelândiaContingente Nova Zelândia 25,08 EUR / 100 kg / 23,76 EUR / 100 kg / 0,23 EUR / kg P + 5,5 EUR / 100 kg / 0,23 EUR / kg P + 4,2 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses110,9 M €+7,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,25 € por kg
Taxa preferencial59%
01/2024: 8,4 M €02/2024: 6,4 M €03/2024: 6,8 M €04/2024: 8,3 M €05/2024: 13,7 M €06/2024: 11,8 M €07/2024: 10,1 M €08/2024: 6,5 M €09/2024: 4,9 M €10/2024: 6,3 M €11/2024: 7,3 M €12/2024: 8,4 M €01/2025: 7,5 M €02/2025: 7 M €03/2025: 8,2 M €04/2025: 10,1 M €05/2025: 10,7 M €06/2025: 13,2 M €07/2025: 11,2 M €08/2025: 8,6 M €09/2025: 11,9 M €10/2025: 6,2 M €11/2025: 7,7 M €12/2025: 7,3 M €01/2026: 4,8 M €02/2026: 8,9 M €03/2026: 9,1 M €04/2026: 8,2 M €05/2026: 11,3 M €06/2026: 15,6 M €07/2026: 11,2 M €08/2026: 8,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 80 M € 72,1% +41,7%
Ucrânia 23,6 M € 21,3% -39,8%
Suíça 3,8 M € 3,4% +105,4%
Noruega 2,2 M € 2% +1951,2%
Estados Unidos 570 mil € 0,5% -87,7%
Marrocos 130 mil € 0,1% +60 460,3%
Tailândia 93 mil € 0,1% -67,7%
Bósnia e Herzegovina 79 mil € 0,1% +7 854 100%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 180% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

0402.10 · 8,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+18,1 M US$+110 M US$+> 695,5 M US$

Exportações: 134
  1. Estados Unidos: 1,9 mM US$
  2. Nova Zelândia: 1,3 mM US$
  3. Alemanha: 724,1 M US$
  4. França: 695,5 M US$
  5. Bélgica: 499,2 M US$
  6. Austrália: 496,3 M US$
  7. Países Baixos: 475,4 M US$
  8. Irlanda: 432,6 M US$
  9. Polónia: 381,2 M US$
  10. Suécia: 144,2 M US$
  11. Bielorrússia: 134,1 M US$
  12. Reino Unido: 122,6 M US$
  13. Finlândia: 110 M US$
  14. Argentina: 71,5 M US$
  15. Canadá: 62,9 M US$
  16. Lituânia: 57,4 M US$
  17. Turquia: 57 M US$
  18. Portugal: 55,3 M US$
  19. Uruguai: 55,3 M US$
  20. Dinamarca: 53,7 M US$
  21. Ucrânia: 51,6 M US$
  22. Tailândia: 43,9 M US$
  23. Chéquia: 43 M US$
  24. Rússia: 36,4 M US$
  25. Espanha: 34,4 M US$
  26. Arábia Saudita: 34,4 M US$
  27. Malásia: 31,7 M US$
  28. África do Sul: 30,7 M US$
  29. Suíça: 29 M US$
  30. Índia: 25,1 M US$
  31. Itália: 22,4 M US$
  32. Singapura: 21,3 M US$
  33. Áustria: 18,1 M US$
  34. Chile: 15,9 M US$
  35. China: 15,2 M US$
  36. Irão: 14,6 M US$
  37. Emirados Árabes Unidos: 12,8 M US$
  38. Estónia: 10,3 M US$
  39. Quirguistão: 8,4 M US$
  40. Hungria: 6,7 M US$
  41. Uganda: 6,6 M US$
  42. Bulgária: 4,5 M US$
  43. Paquistão: 4,3 M US$
  44. Hong Kong, RAE da China: 4,1 M US$
  45. Eslováquia: 4,1 M US$
  46. Indonésia: 4 M US$
  47. Koweit: 4 M US$
  48. Letónia: 3,9 M US$
  49. México: 3,3 M US$
  50. Japão: 3,2 M US$
  51. Sérvia: 3,1 M US$
  52. Cazaquistão: 3 M US$
  53. Paraguai: 2,9 M US$
  54. Angola: 2,4 M US$
  55. Costa Rica: 2,1 M US$
  56. Senegal: 2 M US$
  57. Egito: 1,8 M US$
  58. Roménia: 1,7 M US$
  59. Macedónia do Norte: 1,6 M US$
  60. Omã: 1,5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,9 mM US$ 22,8%
2 Nova Zelândia 1,3 mM US$ 15,8%
3 Alemanha 724,1 M US$ 8,5%
4 França 695,5 M US$ 8,2%
5 Bélgica 499,2 M US$ 5,9%
6 Austrália 496,3 M US$ 5,8%
7 Países Baixos 475,4 M US$ 5,6%
8 Irlanda 432,6 M US$ 5,1%
9 Polónia 381,2 M US$ 4,5%
10 Suécia 144,2 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 México 942,7 M US$ 11,1%
2 China 713,8 M US$ 8,4%
3 Indonésia 551,3 M US$ 6,5%
4 Argélia 519,9 M US$ 6,1%
5 Países Baixos 509,6 M US$ 6%
6 Filipinas 474,2 M US$ 5,6%
7 Malásia 331,1 M US$ 3,9%
8 Vietname 284,2 M US$ 3,3%
9 Egito 229,5 M US$ 2,7%
10 Itália 229 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7,7%direito mediano
  • 33número de países com isenção (NMF)
  • 216%o mais elevado: Tailândia, Turquia, Coreia do Sul

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 7,7%* 2023
Albânia 10% 2023
Angola 17% 0% – 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 10% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 28% 2023 · HS 2017
Arménia 15% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 15% 10% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 141% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 6,7% 5% – 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 32%* 25% – 41% 2022
Botsuana 10%* 2023
Brasil 28% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 6,7% 5% – 10% 2023
Burundi 60% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 101%* 0,8% – 202% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 15% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 49% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 176% 2023
Costa Rica 60% 34% – 65% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 6,7% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 7,6%* 2023
Estados Unidos 9,5%* 1% – 26% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0,2% 0% – 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 6,7% 5% – 10% 2023
Gana 6,7% 5% – 10% 2023
Geórgia 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 6,7% 5% – 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 6,7% 5% – 10% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 60% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 25% 10% – 40% 2020 · HS 2017
Islândia 143%* 2023
Israel 162% 2022 · HS 2017
Jamaica 30% 2023
Japão 20% 0% – 35% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 8,1%* 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 6,7% 5% – 10% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 132%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 13% 5% – 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 6,7% 5% – 10% 2023
Marrocos 92% 2,5% – 100% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
México 45% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 25% 2021 · HS 2017
Moçambique 10% 0% – 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 8,1%* 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 33% 20% – 40% 2023
Nicarágua 60% 2023
Níger 6,7% 5% – 10% 2023
Nigéria 6,7% 5% – 10% 2023
Noruega 66%* 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 41% 4% – 50% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 60% 2023
Quirguistão 15% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 42%* 38% – 47% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 56% 2023
Ruanda 60% 2023
Rússia 15% 2021 · HS 2017
Salvador 20% 2022
Samoa 2,5% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 3,3% 0% – 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 6,7% 5% – 10% 2023
Serra Leoa 6,7% 5% – 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 3% 1% – 5% 2020 · HS 2012
Somália 35% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 33% 25% – 40% 2021 · HS 2017
Suíça 110%* 2023
Suriname 10% 2023 · HS 2007
Tailândia 216% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 60% 2023
Territórios palestinianos 162% 2017 · HS 2017
Togo 6,7% 5% – 10% 2023
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 180% 2023
Tuvalu 9% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 60% 2023
União Europeia (27 países) 44%* 39% – 48% 2023
Uruguai 28% 2023 · HS 2017
Usbequistão 13% 5% – 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 40% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2% – 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 7,5% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
02221 Milk, concentrated/sweetened, in solid form, of a fat content, by weight, not > 1.5%
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
22212 Skim milk and whey powder
Atividade CITA Rev. 4
1050 Manufacture of dairy products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170402.10inalterado
20120402.10inalterado
20070402.10inalterado
20020402.10inalterado
19960402.10inalterado
19920402.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N312657 U.S. CBP 30 de junho de 2020 · 0402.10.10.00

    The tariff classification of Dried Skimmed Milk Powder from Finland

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/996 of 29 April 2026 amending Implementing Regulations (EU) 2020/761 and (EU) 2020/1988 regarding the creation, amendment and management of certain tariff quotas following the Interim Agreement on Trade between the European Union, of the one part, and the Common Market of the South, the Argentine Republic, the Federative Republic of Brazil, the Republic of Paraguay and the Oriental Republic of Uruguay, of the other part

    CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 4 linhas pautais da subposição 0402.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0402.10 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 180%.

112 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de .

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0402.10 na UE somaram 110,9 M € (+7% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 72%, à frente da Ucrânia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 8,5 mM US$ (−11,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (1,9 mM US$), seguido da Nova Zelândia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0402.10 do Sistema Harmonizado (posição 0402), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0402.10?

Os Estados Unidos, com 1,9 mM US$ em 2024 (22,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «leite em pó magro (até 1,5% de gordura)»?

112 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «leite em pó magro (até 1,5% de gordura)»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «leite em pó magro (até 1,5% de gordura)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (72%), a Ucrânia (21%) e a Suíça (3%), num total de importações de 110,9 M €.

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