Subposição · Capítulo 04 · Posição 0402

0402.91: Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

Leite evaporado sem açúcar

A subposição SH 0402.91 – leite evaporado sem açúcar – pertence à posição 0402, no capítulo 04.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 34,7 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

0402 91 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
0402 91 10 De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 % 34,7 €/100 kg/net—
0402 91 30 De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 % 43,4 €/100 kg/net—
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %:
0402 91 51 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 110 €/100 kg/net—
0402 91 59 Outros 109,1 €/100 kg/net—
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %:
0402 91 91 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 183,7 €/100 kg/net—
0402 91 99 Outros 182,8 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	—
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–UcrâniaContingente	Ucrânia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	21,69 EUR / 100 kg / 27,13 EUR / 100 kg / 68,75 EUR / 100 kg / 68,19 EUR / 100 kg / 114,81 EUR / 100 kg / 114,25 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses34,5 M €-8,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,63 € por kg

Taxa preferencial93%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	32,5 M €	94,1%	-7,6%
Suíça	1,5 M €	4,5%	-16,6%
Turquia	430 mil €	1,2%	-6,5%
Ucrânia	62 mil €	0,2%	—
Emirados Árabes Unidos	167 €	0%	-99,8%
Islândia	155 €	0%	—
Estados Unidos	79 €	0%	-85,9%
China	49 €	0%	+1533,3%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 180% Direito de país terceiro 6 linhas pautais

EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 6 linhas pautais

Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

0402.91 · 2,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 713,6 mil US$713,6 mil US$+7,2 M US$+40,8 M US$+> 102,4 M US$

Exportações: 106

Países Baixos: 608,9 M US$
Alemanha: 412,4 M US$
Arábia Saudita: 164,5 M US$
Bélgica: 102,4 M US$
França: 97,5 M US$
Nova Zelândia: 90,9 M US$
Koweit: 67,6 M US$
Austrália: 67,5 M US$
Emirados Árabes Unidos: 63,2 M US$
Barém: 44,9 M US$
Peru: 40,8 M US$
Reino Unido: 29 M US$
Luxemburgo: 28,4 M US$
Estados Unidos: 28,1 M US$
Suécia: 27,9 M US$
Malásia: 26,8 M US$
Áustria: 21,1 M US$
México: 17,6 M US$
Roménia: 15,7 M US$
Polónia: 13,9 M US$
Bulgária: 12,1 M US$
China: 11 M US$
Omã: 10,6 M US$
Itália: 10 M US$
Tailândia: 8,3 M US$
Lituânia: 7,2 M US$
Iémen: 6,6 M US$
Nicarágua: 6,4 M US$
Brasil: 6,1 M US$
Dinamarca: 6 M US$
Espanha: 5,8 M US$
Singapura: 5,3 M US$
Suíça: 5,1 M US$
Hungria: 4,9 M US$
Bielorrússia: 4,9 M US$
África do Sul: 4,8 M US$
Hong Kong, RAE da China: 4,4 M US$
Costa Rica: 4,4 M US$
Grécia: 3,3 M US$
Salvador: 3,2 M US$
Chéquia: 2,7 M US$
Rússia: 2,7 M US$
Turquia: 2,6 M US$
República Dominicana: 2 M US$
Irlanda: 1,8 M US$
Egito: 1,3 M US$
Indonésia: 1,2 M US$
Portugal: 1,2 M US$
Trindade e Tobago: 847,9 mil US$
Jordânia: 844,6 mil US$
Chipre: 786 mil US$
Índia: 713,6 mil US$
Chile: 685,2 mil US$
Canadá: 631,3 mil US$
Honduras: 604,4 mil US$
Bósnia e Herzegovina: 579,2 mil US$
Malta: 552,7 mil US$
Eslováquia: 463 mil US$
Finlândia: 400,6 mil US$
Taiwan: 400,3 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Países Baixos	608,9 M US$	28,6%
2	Alemanha	412,4 M US$	19,4%
3	Arábia Saudita	164,5 M US$	7,7%
4	Bélgica	102,4 M US$	4,8%
5	França	97,5 M US$	4,6%
6	Nova Zelândia	90,9 M US$	4,3%
7	Koweit	67,6 M US$	3,2%
8	Austrália	67,5 M US$	3,2%
9	Emirados Árabes Unidos	63,2 M US$	3%
10	Barém	44,9 M US$	2,1%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Arábia Saudita	267,4 M US$	12,6%
2	Grécia	231,1 M US$	10,9%
3	Países Baixos	166,4 M US$	7,8%
4	Emirados Árabes Unidos	151,5 M US$	7,1%
5	Alemanha	147 M US$	6,9%
6	Bélgica	72,7 M US$	3,4%
7	Taiwan	72,6 M US$	3,4%
8	Iraque	71 M US$	3,3%
9	Catar	70,8 M US$	3,3%
10	França	60,4 M US$	2,8%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N305774 U.S. CBP 10 de setembro de 2019 · 0402.91.10.00

The tariff classification of Evaporated Milk from Ukraine

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 6 linhas pautais da subposição 0402.91 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0402.91 em 6 linhas pautais; o direito é de 180%.

As mercadorias originárias de 115 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 114 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0402.91 no valor de 34,5 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,63 € por quilo; o Reino Unido forneceu 94%, à frente da Suíça.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,1 mM US$ em 2024, menos 9,6% do que em 2023.

Os Países Baixos foram o maior exportador, com 28,6% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0402.91 do Sistema Harmonizado (posição 0402), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0402.91?

Os Países Baixos, com 608,9 M US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «leite evaporado sem açúcar»?

114 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «leite evaporado sem açúcar»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «leite evaporado sem açúcar»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (94%), a Suíça (5%) e a Turquia (1%), num total de importações de 34,5 M €.

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