0403.20: Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados: iogurte

Iogurte

Descrição oficial Iogurte

A subposição SH 0403.20 – iogurte – pertence à posição 0403, no capítulo 04.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 12,8% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 14 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

0403 20 Iogurte:
Não aromatizado, nem adicionado de fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria:
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 20 11 Não superior a 3 % 20,5 €/100 kg/net—
0403 20 13 Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 24,4 €/100 kg/net—
0403 20 19 Superior a 6 % 59,2 €/100 kg/net—
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 20 31 Não superior a 3 % 0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net—
0403 20 33 Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net—
0403 20 39 Superior a 6 % 0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net—
Com adição de chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria:
0403 20 41 Que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou fécula 12,8%—
0403 20 49 Outros 7,6 + EA—
Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
0403 20 51 Não superior a 1,5 % 8,3 + 95 €/100 kg/net—
0403 20 53 Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 8,3 + 130,4 €/100 kg/net—
0403 20 59 Superior a 27 % 8,3 + 168,8 €/100 kg/net—
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
0403 20 91 Não superior a 3 % 8,3 + 12,4 €/100 kg/net—
0403 20 93 Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 8,3 + 17,1 €/100 kg/net—
0403 20 99 Superior a 6 % 8,3 + 26,6 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	12,8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Noruega	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–SuíçaContingente	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–ColômbiaContingente	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados UnidosContingente	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Listenstaine	Listenstaine	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Noruega	Noruega	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–PeruContingente	Peru	Isento
acordo UE–ArgéliaContingente	Argélia	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	3,2%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	11,6%
acordo UE–Islândia	Islândia	0 % + 95 EUR / 100 kg / 0 % + 168,8 EUR / 100 kg
acordo UE–Síria	Síria	0 % + 95 EUR / 100 kg / 0 % + 130,4 EUR / 100 kg / 0 % + 168,8 EUR / 100 kg / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg / 0 % + 17,1 EUR / 100 kg / 0 % + 26,6 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses27,3 M €+18,8% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação1,90 € por kg

Taxa preferencial75%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	15,8 M €	57,9%	+21,6%
Bósnia e Herzegovina	4 M €	14,6%	+5,2%
Sérvia	3,2 M €	11,8%	+62,2%
Suíça	2,5 M €	9,3%	-1,6%
Noruega	1,2 M €	4,6%	+6,9%
Ucrânia	239 mil €	0,9%	+581,7%
Turquia	188 mil €	0,7%	+17,3%
Estados Unidos	58 mil €	0,2%	+42,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 7,6% – 170% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 89,4%

EUA 17% – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 19% · 1× direito específico ou misto

Reino Unido 6% – 12% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,5% · 12× direito específico ou misto

Comércio mundial em 2024

0403.20 · 3,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,7 M US$1,7 M US$+14,4 M US$+81,7 M US$+> 272,9 M US$

Exportações: 124

Alemanha: 752,3 M US$
Grécia: 454,4 M US$
França: 419,3 M US$
Bélgica: 272,9 M US$
Espanha: 219,8 M US$
Arábia Saudita: 179,1 M US$
Áustria: 168,8 M US$
Polónia: 122 M US$
Tailândia: 113,8 M US$
Canadá: 84,2 M US$
Estados Unidos: 84,2 M US$
Chéquia: 81,7 M US$
Países Baixos: 69,5 M US$
Austrália: 53,7 M US$
Irlanda: 53,4 M US$
Roménia: 53,3 M US$
Eslovénia: 49,4 M US$
Portugal: 40,5 M US$
Luxemburgo: 38 M US$
Reino Unido: 31 M US$
Finlândia: 29,6 M US$
África do Sul: 24,5 M US$
Eslováquia: 24 M US$
Suíça: 22,2 M US$
Itália: 22,1 M US$
México: 20,4 M US$
Dinamarca: 20,3 M US$
Suécia: 19 M US$
Croácia: 18,9 M US$
Sérvia: 14,4 M US$
Estónia: 13,4 M US$
Cazaquistão: 13,4 M US$
Rússia: 13,2 M US$
China: 12,7 M US$
Letónia: 12,7 M US$
Salvador: 12,1 M US$
Costa Rica: 10,7 M US$
Egito: 8,5 M US$
Bósnia e Herzegovina: 8,4 M US$
Indonésia: 7,9 M US$
Nicarágua: 7,8 M US$
Tunísia: 7 M US$
Turquia: 6,5 M US$
Coreia do Sul: 6,5 M US$
Senegal: 6,5 M US$
Malásia: 6,4 M US$
Nova Zelândia: 5,8 M US$
Bulgária: 5,3 M US$
Hungria: 4,4 M US$
Bielorrússia: 4,1 M US$
Lituânia: 3,8 M US$
Chipre: 3,3 M US$
Honduras: 2,4 M US$
Vietname: 2,3 M US$
Colômbia: 2,1 M US$
Japão: 2,1 M US$
Emirados Árabes Unidos: 2,1 M US$
Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
Ucrânia: 1,7 M US$
Gana: 1,6 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	752,3 M US$	20%
2	Grécia	454,4 M US$	12,1%
3	França	419,3 M US$	11,1%
4	Bélgica	272,9 M US$	7,2%
5	Espanha	219,8 M US$	5,8%
6	Arábia Saudita	179,1 M US$	4,7%
7	Áustria	168,8 M US$	4,5%
8	Polónia	122 M US$	3,2%
9	Tailândia	113,8 M US$	3%
10	Canadá	84,2 M US$	2,2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Reino Unido	499,7 M US$	13,3%
2	Itália	388,5 M US$	10,3%
3	Espanha	241,5 M US$	6,4%
4	Alemanha	232 M US$	6,2%
5	Países Baixos	211 M US$	5,6%
6	Bélgica	184,2 M US$	4,9%
7	Portugal	179,1 M US$	4,7%
8	Estados Unidos	155,9 M US$	4,1%
9	França	130,8 M US$	3,5%
10	Suécia	101,6 M US$	2,7%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Contingente pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 16 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0403.10, 1901.90.

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0403.20 em 14 linhas pautais; o direito é de 12,8%. 13 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0403.20 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 7,6% e 170%.

112 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 12,8%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0403.20 na UE somaram 27,3 M € (+19% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 58%, à frente da Bósnia e Herzegovina.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,8 mM US$ (+12,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (752,3 M US$), seguido da Grécia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados: iogurte»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0403.20 do Sistema Harmonizado (posição 0403), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0403.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0403.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 17% e 20%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0403.20?

A Alemanha, com 752,3 M US$ em 2024 (20% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «iogurte»?

112 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «iogurte»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «iogurte»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (58%), a Bósnia e Herzegovina (15%) e a Sérvia (12%), num total de importações de 27,3 M €.

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