Subposição · Capítulo 06 · Posição 0602
0602.40: Roseiras, enxertadas ou não
0602.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 0602 (outras plantas vivas), capítulo 06.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0602 40 00 Roseiras, enxertadas ou não 8,3%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8,3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 4,8% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 6,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 1,7 M € | 34,8% | -33,8% |
 África do Sul | 1,2 M € | 24,7% | +107,2% |
 Usbequistão | 1,2 M € | 23,9% | +152,2% |
 Reino Unido | 317 mil € | 6,4% | -0,2% |
 Ucrânia | 163 mil € | 3,3% | +21,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 157 mil € | 3,2% | -66,4% |
 China | 104 mil € | 2,1% | +146 529,6% |
 Moldávia | 21 mil € | 0,4% | +151,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
México Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Noruega 64% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 78,2 mil US$78,2 mil US$+708,7 mil US$+4,4 M US$+> 21,9 M US$
Exportações: 79
- Países Baixos: 77,3 M US$
- Canadá: 42,2 M US$
- Uganda: 21,9 M US$
- Dinamarca: 12,3 M US$
- Alemanha: 9,8 M US$
- Estados Unidos: 7,7 M US$
- Polónia: 6,2 M US$
- Itália: 4,4 M US$
- Sérvia: 2,9 M US$
- Bélgica: 2,3 M US$
- Hungria: 1,4 M US$
- China: 1,3 M US$
- Egito: 986,7 mil US$
- França: 823,7 mil US$
- Espanha: 817,8 mil US$
- Usbequistão: 761,9 mil US$
- África do Sul: 751,3 mil US$
- Arménia: 730,2 mil US$
- Bulgária: 708,7 mil US$
- Equador: 682,7 mil US$
- Grécia: 669,4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 467 mil US$
- Reino Unido: 411,7 mil US$
- Turquia: 396,5 mil US$
- Índia: 391,9 mil US$
- Chéquia: 306,3 mil US$
- Moldávia: 305,5 mil US$
- Rússia: 286,8 mil US$
- Colômbia: 278,4 mil US$
- Paquistão: 220 mil US$
- Malásia: 214,4 mil US$
- Roménia: 214 mil US$
- Quénia: 153,8 mil US$
- Eslovénia: 114,7 mil US$
- Vietname: 106,5 mil US$
- Cazaquistão: 91,8 mil US$
- Irlanda: 91,5 mil US$
- Letónia: 78,2 mil US$
- Ucrânia: 68,7 mil US$
- Tailândia: 59,7 mil US$
- Marrocos: 49,4 mil US$
- Áustria: 46,1 mil US$
- Eslováquia: 44,5 mil US$
- Japão: 35,8 mil US$
- Líbano: 32,7 mil US$
- Irão: 31 mil US$
- Indonésia: 29,4 mil US$
- Níger: 22,7 mil US$
- Bielorrússia: 21,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 17,9 mil US$
- Croácia: 14,5 mil US$
- Brasil: 12 mil US$
- Nova Zelândia: 11,9 mil US$
- Geórgia: 11 mil US$
- Lituânia: 10,8 mil US$
- Quirguistão: 10,3 mil US$
- Estónia: 9,2 mil US$
- Sri Lanca: 6,5 mil US$
- Suíça: 6,4 mil US$
- Suécia: 6,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 87,9 mil US$87,9 mil US$+685,8 mil US$+3,4 M US$+> 14,1 M US$
Importações: 134
- Estados Unidos: 42,3 M US$
- Países Baixos: 26,6 M US$
- Alemanha: 20 M US$
- França: 14,1 M US$
- Reino Unido: 12,1 M US$
- Canadá: 8,1 M US$
- Itália: 7,3 M US$
- Suíça: 6,6 M US$
- Polónia: 5,7 M US$
- Roménia: 5,2 M US$
- Áustria: 4,1 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Chéquia: 3,4 M US$
- Suécia: 3,1 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Finlândia: 2,8 M US$
- Arménia: 2,8 M US$
- Catar: 2,7 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Noruega: 1,3 M US$
- Cazaquistão: 1,3 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Ucrânia: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,1 M US$
- Rússia: 936,5 mil US$
- Dinamarca: 936,2 mil US$
- Portugal: 883,7 mil US$
- Bielorrússia: 861 mil US$
- Grécia: 752,5 mil US$
- Japão: 710 mil US$
- Turquia: 685,8 mil US$
- Quirguistão: 645,5 mil US$
- Coreia do Sul: 644,9 mil US$
- Estónia: 606,3 mil US$
- Lituânia: 582,3 mil US$
- Eslovénia: 550,4 mil US$
- Sérvia: 513,9 mil US$
- Colômbia: 508,9 mil US$
- Jordânia: 462,8 mil US$
- Usbequistão: 462,5 mil US$
- Letónia: 459,5 mil US$
- Iraque: 423,7 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 328,7 mil US$
- Tailândia: 276,3 mil US$
- Líbano: 265,7 mil US$
- Moldávia: 259,7 mil US$
- Chipre: 253,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 246 mil US$
- Singapura: 239,6 mil US$
- Azerbaijão: 227 mil US$
- Turquemenistão: 189,4 mil US$
- Koweit: 186,5 mil US$
- Luxemburgo: 172,2 mil US$
- Arábia Saudita: 157,9 mil US$
- Maurícia: 148 mil US$
- Líbia: 145,5 mil US$
- Vietname: 134,2 mil US$
- Islândia: 131,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 77,3 M US$ | 38,4% |
| 2 | Canadá | 42,2 M US$ | 20,9% |
| 3 |  Uganda | 21,9 M US$ | 10,9% |
| 4 |  Dinamarca | 12,3 M US$ | 6,1% |
| 5 |  Alemanha | 9,8 M US$ | 4,9% |
| 6 | Estados Unidos | 7,7 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Polónia | 6,2 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Itália | 4,4 M US$ | 2,2% |
| 9 | Sérvia | 2,9 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Bélgica | 2,3 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 42,3 M US$ | 21% |
| 2 | Países Baixos | 26,6 M US$ | 13,2% |
| 3 | Alemanha | 20 M US$ | 9,9% |
| 4 |  França | 14,1 M US$ | 7% |
| 5 | Reino Unido | 12,1 M US$ | 6% |
| 6 | Canadá | 8,1 M US$ | 4% |
| 7 | Itália | 7,3 M US$ | 3,6% |
| 8 | Suíça | 6,6 M US$ | 3,3% |
| 9 | Polónia | 5,7 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Roménia | 5,2 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 65número de países com isenção (NMF)
- 111%o mais elevado: Islândia, Noruega, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 111%* | 2023 | |
 Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,4%* | 1,6% – 7,4% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
| Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 64% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 5%* | 1,5% – 6,8% | 2023 |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,9% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 8,3% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29269 Other live plants (including their roots), cuttings & slips; mushroom spawn
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 01961 Live plants; bulbs, tubers and roots; cuttings and slips; mushroom spawn
- Atividade CITA Rev. 4
- 0130 Plant propagation
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0602.40 | inalterado |
| 2012 | 0602.40 | inalterado |
| 2007 | 0602.40 | inalterado |
| 2002 | 0602.40 | inalterado |
| 1996 | 0602.40 | inalterado |
| 1992 | 0602.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 0602.40 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8,3%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0602.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,9%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8,3%; 134 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0602.40 no valor de 4,9 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,01 € por quilo; a Sérvia forneceu 35%, à frente da África do Sul.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 201,5 M US$ em 2024, menos 4,6% do que em 2023.
Os Países Baixos foram o maior exportador, com 38,4% do total, à frente do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Roseiras, enxertadas ou não»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0602.40 do Sistema Harmonizado (posição 0602), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0602.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0602.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0602.40?
Os Países Baixos, com 77,3 M US$ em 2024 (38,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0602.40?
134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8,3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0602.40?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0602.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (35%), a África do Sul (25%) e o Usbequistão (24%), num total de importações de 4,9 M €.