Subposição · Capítulo 07 · Posição 0705
0705.19: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.): alface, outra
Alfaces frescas, exceto repolhudas
Descrição oficial Outra
A subposição SH 0705.19 – alfaces frescas, exceto repolhudas – pertence à posição 0705, no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0705 19 00 Outra 10,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 6,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 5 M € | 70,1% | -32,5% |
 Turquia | 1,2 M € | 16,9% | +61,2% |
 Egito | 773 mil € | 10,9% | +46% |
 Kosovo | 61 mil € | 0,9% | — |
 Irão | 30 mil € | 0,4% | +231,8% |
 Israel | 26 mil € | 0,4% | +60,9% |
 Macedónia do Norte | 16 mil € | 0,2% | -67,4% |
 Suíça | 10 mil € | 0,1% | +17,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 18 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais Macedónia do Norte 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 153,5 mil US$153,5 mil US$+1,3 M US$+10,3 M US$+> 141,9 M US$
Exportações: 117
- Espanha: 497,6 M US$
- Estados Unidos: 465,4 M US$
- México: 443,6 M US$
- Itália: 141,9 M US$
- Países Baixos: 131 M US$
- China: 124,3 M US$
- Alemanha: 63 M US$
- Canadá: 52,4 M US$
- França: 36,7 M US$
- Bélgica: 22,4 M US$
- Polónia: 14,7 M US$
- Hungria: 10,3 M US$
- Malásia: 9,7 M US$
- Portugal: 9,5 M US$
- Egito: 9 M US$
- Suécia: 8,5 M US$
- Áustria: 6,4 M US$
- Dinamarca: 4,6 M US$
- Lituânia: 4,5 M US$
- Chéquia: 3,9 M US$
- Reino Unido: 3,6 M US$
- Austrália: 3,5 M US$
- Guatemala: 2,5 M US$
- Vietname: 2,4 M US$
- Irlanda: 1,8 M US$
- Tailândia: 1,8 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,2 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Finlândia: 1,2 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Aruba: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 972,5 mil US$
- Letónia: 877,5 mil US$
- Turquia: 761,9 mil US$
- Roménia: 601,2 mil US$
- Jordânia: 599,8 mil US$
- Eslovénia: 546,1 mil US$
- Eslováquia: 475 mil US$
- Brasil: 418 mil US$
- Nova Zelândia: 401,3 mil US$
- Croácia: 394,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 368,5 mil US$
- Sri Lanca: 354,5 mil US$
- Sérvia: 329,6 mil US$
- Peru: 326 mil US$
- Omã: 318,1 mil US$
- Azerbaijão: 267,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 204,3 mil US$
- Marrocos: 199 mil US$
- Israel: 161,9 mil US$
- Honduras: 159,6 mil US$
- Japão: 159,5 mil US$
- Costa Rica: 153,5 mil US$
- Suíça: 147,1 mil US$
- Koweit: 143,2 mil US$
- Colômbia: 141,2 mil US$
- Bulgária: 136,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 195,2 mil US$195,2 mil US$+2,7 M US$+21 M US$+> 59,3 M US$
Importações: 182
- Estados Unidos: 464,2 M US$
- Canadá: 426,1 M US$
- Alemanha: 259,7 M US$
- França: 123,2 M US$
- Reino Unido: 75,5 M US$
- Países Baixos: 59,3 M US$
- Itália: 57,1 M US$
- Vietname: 44,9 M US$
- Áustria: 43,7 M US$
- Polónia: 41,2 M US$
- México: 38,2 M US$
- Bélgica: 33,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 33,3 M US$
- Dinamarca: 26,8 M US$
- Espanha: 26,4 M US$
- Hungria: 22 M US$
- Tailândia: 21,3 M US$
- Suécia: 21 M US$
- Roménia: 19,9 M US$
- Chéquia: 19,8 M US$
- Singapura: 17,8 M US$
- Finlândia: 16,2 M US$
- Eslováquia: 14,2 M US$
- Suíça: 13,7 M US$
- Mongólia: 12,3 M US$
- Lituânia: 10,5 M US$
- Irlanda: 10,2 M US$
- Portugal: 9,8 M US$
- Coreia do Sul: 9,4 M US$
- Taiwan: 9,1 M US$
- Eslovénia: 7,8 M US$
- Letónia: 7,7 M US$
- Baamas: 7,3 M US$
- Croácia: 6,4 M US$
- Arábia Saudita: 5,9 M US$
- Koweit: 5,5 M US$
- Bulgária: 4,3 M US$
- Estónia: 4,1 M US$
- Maldivas: 4,1 M US$
- Luxemburgo: 3,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,9 M US$
- Grécia: 3,9 M US$
- Ilhas Caimão: 3,1 M US$
- Ucrânia: 2,8 M US$
- Noruega: 2,7 M US$
- Quirguistão: 2,3 M US$
- Bermudas: 2,1 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Chipre: 1,8 M US$
- Omã: 1,8 M US$
- Moldávia: 1,4 M US$
- Aruba: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,4 M US$
- São Martinho (Sint Maarten): 1,3 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Trindade e Tobago: 1,2 M US$
- Salvador: 1,2 M US$
- Malta: 1,2 M US$
- Laos: 1,2 M US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 1,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 497,6 M US$ | 23,8% |
| 2 | Estados Unidos | 465,4 M US$ | 22,2% |
| 3 | México | 443,6 M US$ | 21,2% |
| 4 |  Itália | 141,9 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Países Baixos | 131 M US$ | 6,3% |
| 6 |  China | 124,3 M US$ | 5,9% |
| 7 |  Alemanha | 63 M US$ | 3% |
| 8 | Canadá | 52,4 M US$ | 2,5% |
| 9 |  França | 36,7 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Bélgica | 22,4 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 464,2 M US$ | 22,2% |
| 2 | Canadá | 426,1 M US$ | 20,3% |
| 3 | Alemanha | 259,7 M US$ | 12,4% |
| 4 | França | 123,2 M US$ | 5,9% |
| 5 | Reino Unido | 75,5 M US$ | 3,6% |
| 6 | Países Baixos | 59,3 M US$ | 2,8% |
| 7 | Itália | 57,1 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Vietname | 44,9 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Áustria | 43,7 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Polónia | 41,2 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 32número de países com isenção (NMF)
- 197%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Barbados
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 109% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 8,1%* | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 45% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 55% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,1%* | 0,2% – 2% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 25% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 107%* | 2023 | |
| Israel | 12%* | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 100% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 197%* | 7,4% – 684% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 30% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 73%* | 57% – 90% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 162%* | 6,1% – 562% | 2023 |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05454 Lettuce & chicory (including endive), fresh/chilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01214 Lettuce and chicory
- Atividade CITA Rev. 4
- 0113 Growing of vegetables and melons, roots and tubers
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0705.19 | inalterado |
| 2012 | 0705.19 | inalterado |
| 2007 | 0705.19 | inalterado |
| 2002 | 0705.19 | inalterado |
| 1996 | 0705.19 | inalterado |
| 1992 | 0705.19 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 0705.19 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 10,4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0705.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,5%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 10,4%; 134 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0705.19 no valor de 7,1 M € (−19% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,49 € por quilo; o Reino Unido forneceu 70%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,1 mM US$ em 2024, mais 0,9% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 23,8% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.): alface, outra»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0705.19 do Sistema Harmonizado (posição 0705), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0705.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0705.19?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0705.19?
A Espanha, com 497,6 M US$ em 2024 (23,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «alfaces frescas, exceto repolhudas»?
134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 10,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «alfaces frescas, exceto repolhudas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «alfaces frescas, exceto repolhudas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (70%), a Turquia (17%) e o Egito (11%), num total de importações de 7,1 M €.