Subposição · Capítulo 07 · Posição 0708
0708.10: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados: ervilhas (Pisum sativum)
Descrição oficial Ervilhas (Pisum sativum)
0708.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 0708 (legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0708 10 00 Ervilhas (Pisum sativum) —
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 4,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Quénia | 14 M € | 28,7% | -6,8% |
 Peru | 13,3 M € | 27,2% | +18,8% |
 Egito | 11,2 M € | 23% | +5,4% |
 Zimbabué | 2,7 M € | 5,6% | -37,6% |
 Marrocos | 2,5 M € | 5,1% | +8% |
 Índia | 1,5 M € | 3% | -7,5% |
 Guatemala | 1,2 M € | 2,4% | -50,5% |
 Zâmbia | 912 mil € | 1,9% | +21,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,6 mil US$44,6 mil US$+1,3 M US$+7,9 M US$+> 30,8 M US$
Exportações: 124
- México: 60,1 M US$
- Guatemala: 52,9 M US$
- Peru: 47,6 M US$
- Países Baixos: 30,8 M US$
- China: 29,4 M US$
- França: 25,7 M US$
- Estados Unidos: 23,8 M US$
- Egito: 23,5 M US$
- Quénia: 14,9 M US$
- Bélgica: 10,7 M US$
- Itália: 8,4 M US$
- Zimbabué: 7,9 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Alemanha: 5,9 M US$
- Polónia: 5,2 M US$
- Espanha: 4,8 M US$
- Vietname: 3,3 M US$
- Roménia: 3,1 M US$
- Marrocos: 2,6 M US$
- Dinamarca: 2,6 M US$
- Índia: 2,4 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- Portugal: 2,1 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Tailândia: 1,9 M US$
- Paquistão: 1,5 M US$
- Canadá: 1,3 M US$
- Zâmbia: 1,3 M US$
- Malásia: 1,2 M US$
- Reino Unido: 1,1 M US$
- Estónia: 989,4 mil US$
- Hungria: 965,1 mil US$
- África do Sul: 702,1 mil US$
- Tanzânia: 690,9 mil US$
- Ucrânia: 680,4 mil US$
- Arábia Saudita: 442,4 mil US$
- Etiópia: 435,4 mil US$
- Irlanda: 425,4 mil US$
- Áustria: 413,7 mil US$
- Suécia: 355,6 mil US$
- Maurícia: 328 mil US$
- Cazaquistão: 282,8 mil US$
- Austrália: 239,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 231,5 mil US$
- Maláui: 214,2 mil US$
- Argentina: 148,5 mil US$
- Uganda: 132,8 mil US$
- Bulgária: 119,7 mil US$
- Luxemburgo: 107,4 mil US$
- Grécia: 103,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 89,3 mil US$
- Singapura: 88 mil US$
- Bangladeche: 79,9 mil US$
- Aruba: 76,8 mil US$
- Nova Zelândia: 47,2 mil US$
- Fiji: 46,2 mil US$
- Chile: 44,6 mil US$
- Líbano: 43,2 mil US$
- Rússia: 43,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62,5 mil US$62,5 mil US$+530,8 mil US$+3,8 M US$+> 32,1 M US$
Importações: 164
- Estados Unidos: 110,9 M US$
- Reino Unido: 40,9 M US$
- Países Baixos: 39,9 M US$
- Bélgica: 39,4 M US$
- Canadá: 32,1 M US$
- Alemanha: 20,3 M US$
- França: 11,6 M US$
- México: 9,7 M US$
- Dinamarca: 7,1 M US$
- Suécia: 6,2 M US$
- Tailândia: 6,1 M US$
- Itália: 5,6 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Malásia: 4,5 M US$
- Taiwan: 4,5 M US$
- Vietname: 3,9 M US$
- Áustria: 3,8 M US$
- Noruega: 3,5 M US$
- Colômbia: 2,6 M US$
- Suíça: 2,4 M US$
- Finlândia: 2,2 M US$
- Singapura: 2,2 M US$
- Polónia: 2,1 M US$
- Chéquia: 2,1 M US$
- Irlanda: 2,1 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Japão: 1,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,7 M US$
- Nigéria: 1,4 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- Uganda: 968,9 mil US$
- Eslováquia: 874,3 mil US$
- Koweit: 676,2 mil US$
- Coreia do Sul: 640,3 mil US$
- Panamá: 559 mil US$
- Estónia: 538,5 mil US$
- Lituânia: 530,8 mil US$
- Congo-Kinshasa: 526 mil US$
- Bulgária: 519,5 mil US$
- China: 439,3 mil US$
- Catar: 400,6 mil US$
- Nova Zelândia: 377,6 mil US$
- Jordânia: 372,7 mil US$
- Maldivas: 348,3 mil US$
- Chipre: 338,6 mil US$
- Argélia: 290,4 mil US$
- Rússia: 264 mil US$
- Luxemburgo: 240,9 mil US$
- Roménia: 229,7 mil US$
- Arábia Saudita: 221,2 mil US$
- Sudão: 206,8 mil US$
- Usbequistão: 169,4 mil US$
- Barém: 164,8 mil US$
- Zâmbia: 164 mil US$
- Territórios palestinianos: 161,8 mil US$
- Islândia: 155,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 60,1 M US$ | 15,1% |
| 2 | Guatemala | 52,9 M US$ | 13,3% |
| 3 | Peru | 47,6 M US$ | 12% |
| 4 |  Países Baixos | 30,8 M US$ | 7,7% |
| 5 |  China | 29,4 M US$ | 7,4% |
| 6 |  França | 25,7 M US$ | 6,5% |
| 7 | Estados Unidos | 23,8 M US$ | 6% |
| 8 | Egito | 23,5 M US$ | 5,9% |
| 9 | Quénia | 14,9 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Bélgica | 10,7 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 110,9 M US$ | 27,9% |
| 2 | Reino Unido | 40,9 M US$ | 10,3% |
| 3 | Países Baixos | 39,9 M US$ | 10% |
| 4 | Bélgica | 39,4 M US$ | 9,9% |
| 5 | Canadá | 32,1 M US$ | 8,1% |
| 6 |  Alemanha | 20,3 M US$ | 5,1% |
| 7 | França | 11,6 M US$ | 2,9% |
| 8 | México | 9,7 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Dinamarca | 7,1 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Suécia | 6,2 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 28número de países com isenção (NMF)
- 90%o mais elevado: Listenstaine, Líbano, Suíça
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 20% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 14%* | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,9%* | 0,3% – 1,5% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 20% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 25% | 2023 | |
 Israel | 16%* | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 70%* | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 90%* | 8,3% – 301% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 45% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 47%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
| Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 12% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 15% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 65%* | 5,9% – 216% | 2023 |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 18% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 16%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 8% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
| Zâmbia | 25% | 2023 | |
| Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05457 Leguminous vegetables, fresh/chilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01242 Peas, green
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0708.10 | inalterado |
| 2012 | 0708.10 | inalterado |
| 2007 | 0708.10 | inalterado |
| 2002 | 0708.10 | inalterado |
| 1996 | 0708.10 | inalterado |
| 1992 | 0708.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0708.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 19,5%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, todas as 2 linhas pautais da subposição 0708.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0708.10 no valor de 48,9 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,99 € por quilo; o Quénia forneceu 29%, à frente do Peru.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 397,4 M US$ em 2024, menos 4,4% do que em 2023.
O México foi o maior exportador, com 15,1% do total, à frente da Guatemala.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Legumes de vagem»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0708.10 do Sistema Harmonizado (posição 0708), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0708.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0708.10?
O México, com 60,1 M US$ em 2024 (15,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0708.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0708.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Quénia (29%), o Peru (27%) e o Egito (23%), num total de importações de 48,9 M €.