Subposição · Capítulo 07 · Posição 0709
0709.91: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, alcachofras
Descrição oficial Alcachofras
0709.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 0709 (outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0709 91 00 Alcachofras —
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 6,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Egito | 4,9 M € | 53,6% | -22,1% |
 Tunísia | 4 M € | 43,1% | +3,1% |
 Peru | 300 mil € | 3,3% | -60,4% |
 Reino Unido | 3 mil € | 0% | +128,6% |
 Turquia | 2 mil € | 0% | +327,1% |
 Índia | 352 € | 0% | — |
 Suíça | 336 € | 0% | -76,1% |
 Brasil | 128 € | 0% | +966,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 11,3% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,2 mil US$8,2 mil US$+54,1 mil US$+3,2 M US$+> 9,4 M US$
Exportações: 84
- Espanha: 23,1 M US$
- França: 9,8 M US$
- Itália: 9,4 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Egito: 5,4 M US$
- Tunísia: 5,2 M US$
- Estados Unidos: 3,8 M US$
- México: 3,2 M US$
- Chipre: 1,1 M US$
- Peru: 693 mil US$
- Alemanha: 551,5 mil US$
- Bélgica: 274,9 mil US$
- Bangladeche: 145,6 mil US$
- Dinamarca: 85,5 mil US$
- Sri Lanca: 84,3 mil US$
- Austrália: 75,7 mil US$
- Grécia: 58,7 mil US$
- Gâmbia: 57,5 mil US$
- Turquia: 57,1 mil US$
- Polónia: 54,1 mil US$
- Marrocos: 53,2 mil US$
- Reino Unido: 49,8 mil US$
- África do Sul: 46,4 mil US$
- Luxemburgo: 44,4 mil US$
- Portugal: 38 mil US$
- Colômbia: 30,2 mil US$
- Irlanda: 28,9 mil US$
- Canadá: 27 mil US$
- Argélia: 26,6 mil US$
- Líbano: 23,4 mil US$
- Lituânia: 22,2 mil US$
- Índia: 19,7 mil US$
- Guatemala: 16 mil US$
- Suécia: 13,9 mil US$
- China: 13,3 mil US$
- Áustria: 12,9 mil US$
- Síria: 11,6 mil US$
- Letónia: 10,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,6 mil US$
- Eslovénia: 8,2 mil US$
- Suíça: 7,1 mil US$
- Jamaica: 7 mil US$
- Roménia: 4,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,7 mil US$
- Chile: 2,6 mil US$
- República Dominicana: 2,5 mil US$
- Quénia: 2,5 mil US$
- Jordânia: 2,4 mil US$
- Fiji: 2,2 mil US$
- Tailândia: 1,9 mil US$
- Croácia: 1,7 mil US$
- Hungria: 1,6 mil US$
- Chéquia: 1,4 mil US$
- Camarões: 1,3 mil US$
- Brasil: 1,2 mil US$
- Israel: 900 US$
- Arábia Saudita: 900 US$
- Bulgária: 600 US$
- Botsuana: 600 US$
- Uruguai: 500 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,1 mil US$14,1 mil US$+109 mil US$+792,6 mil US$+> 5,7 M US$
Importações: 129
- França: 18,3 M US$
- Itália: 13,8 M US$
- Alemanha: 8 M US$
- Bélgica: 5,7 M US$
- Suíça: 4,1 M US$
- Países Baixos: 3,3 M US$
- Estados Unidos: 3 M US$
- Canadá: 2,6 M US$
- Espanha: 1,6 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- Reino Unido: 995,7 mil US$
- México: 811,3 mil US$
- Suécia: 792,6 mil US$
- Luxemburgo: 597,9 mil US$
- Áustria: 514,3 mil US$
- Polónia: 492,8 mil US$
- Dinamarca: 452,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 451,8 mil US$
- Aruba: 449,7 mil US$
- Chéquia: 324,6 mil US$
- Arábia Saudita: 315 mil US$
- Portugal: 207,8 mil US$
- Bulgária: 184,9 mil US$
- Jamaica: 174,8 mil US$
- Grécia: 172,7 mil US$
- Eslováquia: 148,1 mil US$
- Hungria: 139,3 mil US$
- Catar: 126,5 mil US$
- Irlanda: 124,7 mil US$
- Maldivas: 123,1 mil US$
- Singapura: 109 mil US$
- Noruega: 108,1 mil US$
- Islândia: 106,9 mil US$
- Roménia: 103,4 mil US$
- Estónia: 99,3 mil US$
- Finlândia: 99,1 mil US$
- Koweit: 77,8 mil US$
- Croácia: 76,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 59 mil US$
- Bielorrússia: 45,5 mil US$
- Andorra: 43,7 mil US$
- Letónia: 41,3 mil US$
- Japão: 41,1 mil US$
- Eslovénia: 40,1 mil US$
- Maláui: 39,5 mil US$
- República Dominicana: 37,7 mil US$
- Baamas: 36,3 mil US$
- Chipre: 35,5 mil US$
- Panamá: 31,8 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 31,2 mil US$
- Seicheles: 30,2 mil US$
- Tailândia: 30 mil US$
- Vietname: 29,5 mil US$
- Barém: 28,7 mil US$
- Rússia: 27,1 mil US$
- Ucrânia: 25,4 mil US$
- Lituânia: 22,5 mil US$
- Malta: 19,3 mil US$
- Colômbia: 17,3 mil US$
- Maurícia: 16,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 23,1 M US$ | 32,6% |
| 2 |  França | 9,8 M US$ | 13,9% |
| 3 |  Itália | 9,4 M US$ | 13,3% |
| 4 |  Países Baixos | 7 M US$ | 9,9% |
| 5 | Egito | 5,4 M US$ | 7,6% |
| 6 | Tunísia | 5,2 M US$ | 7,3% |
| 7 | Estados Unidos | 3,8 M US$ | 5,3% |
| 8 | México | 3,2 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Chipre | 1,1 M US$ | 1,6% |
| 10 | Peru | 693 mil US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | França | 18,3 M US$ | 25,9% |
| 2 | Itália | 13,8 M US$ | 19,5% |
| 3 |  Alemanha | 8 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Bélgica | 5,7 M US$ | 8% |
| 5 | Suíça | 4,1 M US$ | 5,8% |
| 6 | Países Baixos | 3,3 M US$ | 4,6% |
| 7 | Estados Unidos | 3 M US$ | 4,2% |
| 8 | Canadá | 2,6 M US$ | 3,7% |
| 9 | Espanha | 1,6 M US$ | 2,3% |
| 10 | Turquia | 1,2 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 159
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 32número de países com isenção (NMF)
- 113%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Líbano
159
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 12% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 11% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 15% | 5% – 25% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
 Israel | 31%* | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 15% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 70%* | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 113%* | 7,8% – 325% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 25% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 12% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 15% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 110%* | 7,5% – 314% | 2023 |
 Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 27%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05459 Other vegetables, fresh/chilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01216 Artichokes
- Atividade CITA Rev. 4
- 0113 Growing of vegetables and melons, roots and tubers
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0709.91 | inalterado |
| 2012 | 0709.91 | inalterado |
| 2007 | 0709.90 | alterado |
| 2002 | 0709.10, 0709.90 | alterado |
| 1996 | 0709.10, 0709.90 | alterado |
| 1992 | 0709.10, 0709.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0709.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,5%.
A subposição 0709.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, e o direito é de 11,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0709.91 no valor de 9,2 M € (−18% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,06 € por quilo; o Egito forneceu 54%, à frente da Tunísia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 70,7 M US$ em 2024, menos 8,8% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 32,6% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0709.91 do Sistema Harmonizado (posição 0709), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0709.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 11,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0709.91?
A Espanha, com 23,1 M US$ em 2024 (32,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0709.91?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0709.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (54%), a Tunísia (43%) e o Peru (3%), num total de importações de 9,2 M €.