Subposição · Capítulo 07 · Posição 0710
0710.29: Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 0710.29 pertence à posição 0710 (produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados), no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0710 29 00 Outros 14,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 10,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 12,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 5,3 M € | 34,7% | +1,2% |
 Egito | 4,1 M € | 26,7% | -7,1% |
 Reino Unido | 2,2 M € | 14,5% | +3,4% |
 Peru | 1,4 M € | 9,1% | -8,3% |
 Equador | 839 mil € | 5,5% | +163,9% |
 Sérvia | 466 mil € | 3,1% | -8,8% |
 Tailândia | 233 mil € | 1,5% | +39,3% |
 Estados Unidos | 224 mil € | 1,5% | +415,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Reino Unido 14% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 6% – 8,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,3% 
Taiwan 25% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39,7 mil US$39,7 mil US$+1,1 M US$+9 M US$+> 34,5 M US$
Exportações: 104
- China: 129,5 M US$
- Taiwan: 64,7 M US$
- Tailândia: 34,5 M US$
- Espanha: 18,7 M US$
- Bélgica: 14,8 M US$
- Peru: 13,4 M US$
- Egito: 11,8 M US$
- Canadá: 9,6 M US$
- Países Baixos: 9,6 M US$
- Indonésia: 9 M US$
- Portugal: 7,6 M US$
- Áustria: 5,6 M US$
- França: 5,5 M US$
- Equador: 5 M US$
- Vietname: 4,1 M US$
- Itália: 3,7 M US$
- Índia: 3,5 M US$
- Polónia: 3,2 M US$
- Reino Unido: 2,3 M US$
- Estados Unidos: 2,1 M US$
- Marrocos: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,5 M US$
- Alemanha: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,2 M US$
- Nova Zelândia: 1,1 M US$
- Bangladeche: 730 mil US$
- Chile: 691,3 mil US$
- Salvador: 660,2 mil US$
- Sérvia: 599,5 mil US$
- Grécia: 573,6 mil US$
- Dinamarca: 439 mil US$
- Japão: 431,4 mil US$
- Bulgária: 400,7 mil US$
- Croácia: 343,7 mil US$
- Argentina: 326,6 mil US$
- Lituânia: 274,8 mil US$
- Letónia: 229 mil US$
- Turquia: 159,4 mil US$
- Chéquia: 155,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 153,1 mil US$
- Roménia: 103,4 mil US$
- Eslovénia: 102,6 mil US$
- Camarões: 84,8 mil US$
- Rússia: 74,2 mil US$
- Chipre: 72,7 mil US$
- Quénia: 60,3 mil US$
- Hungria: 47,3 mil US$
- Nicarágua: 44,1 mil US$
- Brasil: 41 mil US$
- Malásia: 39,7 mil US$
- Israel: 39 mil US$
- México: 36 mil US$
- Coreia do Sul: 35,3 mil US$
- Guatemala: 34,9 mil US$
- Suécia: 33,4 mil US$
- Moçambique: 30,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 28,1 mil US$
- Irão: 26,8 mil US$
- Costa Rica: 25,5 mil US$
- Noruega: 24,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,7 mil US$63,7 mil US$+597,8 mil US$+2,8 M US$+> 9,8 M US$
Importações: 176
- Japão: 141,5 M US$
- Estados Unidos: 60,1 M US$
- Países Baixos: 19,8 M US$
- França: 19,7 M US$
- Alemanha: 13,6 M US$
- Bélgica: 9,8 M US$
- Reino Unido: 8,2 M US$
- Espanha: 6,8 M US$
- Tailândia: 6,2 M US$
- Austrália: 5,4 M US$
- Itália: 5,2 M US$
- Canadá: 4,9 M US$
- Vietname: 4,4 M US$
- Israel: 4,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Portugal: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Coreia do Sul: 2,8 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Arábia Saudita: 2,5 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- Chile: 1,9 M US$
- Suécia: 1,9 M US$
- Territórios palestinianos: 1,7 M US$
- Suíça: 1,6 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Líbia: 1,4 M US$
- Malásia: 1,4 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,3 M US$
- Líbano: 1,2 M US$
- Nova Zelândia: 1,2 M US$
- Lesoto: 1,2 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Finlândia: 990,7 mil US$
- Dinamarca: 914,6 mil US$
- Croácia: 912 mil US$
- Catar: 700,6 mil US$
- Chipre: 597,8 mil US$
- Roménia: 528,6 mil US$
- Koweit: 512,7 mil US$
- Hungria: 494 mil US$
- Chéquia: 478 mil US$
- Trindade e Tobago: 467,5 mil US$
- Lituânia: 415,2 mil US$
- Iraque: 399,7 mil US$
- Turquia: 395 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 392,2 mil US$
- Camboja: 369,8 mil US$
- África do Sul: 326,8 mil US$
- Letónia: 291,5 mil US$
- Eslováquia: 285,9 mil US$
- Barém: 268,6 mil US$
- Filipinas: 249,4 mil US$
- Estónia: 231,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 129,5 M US$ | 34,8% |
| 2 | Taiwan | 64,7 M US$ | 17,4% |
| 3 | Tailândia | 34,5 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Espanha | 18,7 M US$ | 5% |
| 5 |  Bélgica | 14,8 M US$ | 4% |
| 6 | Peru | 13,4 M US$ | 3,6% |
| 7 | Egito | 11,8 M US$ | 3,2% |
| 8 | Canadá | 9,6 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Países Baixos | 9,6 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Indonésia | 9 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 141,5 M US$ | 38% |
| 2 | Estados Unidos | 60,1 M US$ | 16,2% |
| 3 | Países Baixos | 19,8 M US$ | 5,3% |
| 4 |  França | 19,7 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Alemanha | 13,6 M US$ | 3,7% |
| 6 | Bélgica | 9,8 M US$ | 2,6% |
| 7 | Reino Unido | 8,2 M US$ | 2,2% |
| 8 | Espanha | 6,8 M US$ | 1,8% |
| 9 | Tailândia | 6,2 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Austrália | 5,4 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 21número de países com isenção (NMF)
- 83%o mais elevado: Barbados, Irão, Macedónia do Norte
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 24% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 0% – 30% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 83% | 5% – 160% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 23% | 5% – 40% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 24% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 12% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
| Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 24% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
 Israel | 14% | 8% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 23% | 5% – 40% | 2023 |
| Japão | 7,3% | 6% – 8,5% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 24% | 2023 | |
 Líbano | 35% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 27%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 45% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 18% | 0% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 24% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 14% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 23% | 5% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 27%* | 2023 | |
 Suriname | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 14% | 8% – 20% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 14% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 17% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05469 Other vegetables & mixtures of vegetables (uncooked/cooked by steaming/boiling in water), frozen
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21319 Other vegetables and pulses, frozen
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0710.29 | inalterado |
| 2012 | 0710.29 | inalterado |
| 2007 | 0710.29 | inalterado |
| 2002 | 0710.29 | inalterado |
| 1996 | 0710.29 | inalterado |
| 1992 | 0710.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0710.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 14,4%.
A subposição 0710.29 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 19,5%.
131 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 14,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0710.29 na UE somaram 15,2 M € (+1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 35%, à frente do Egito.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 372,4 M US$ (+7,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (129,5 M US$), seguido de Taiwan.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0710.29 do Sistema Harmonizado (posição 0710), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0710.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 14,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0710.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0710.29?
A China, com 129,5 M US$ em 2024 (34,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0710.29?
131 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0710.29?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0710.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), o Egito (27%) e o Reino Unido (15%), num total de importações de 15,2 M €.