Subposição · Capítulo 07 · Posição 0710
0710.40
0710.40: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: milho doce
Descrição oficial Milho doce
0710.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 0710 (produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 5,1 + 9,4 €/100 kg/net direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0710 40 00 Milho doce 5,1 + 9,4 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova ZelândiaContingente | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | 9,4 EUR / 100 kg E |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,6 % + 8,54 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 0,8 % + 4,7 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Argélia | Argélia | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Equador | Equador | 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Israel | Israel | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Líbano | Líbano | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + 7,58 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Peru | Peru | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 1,6 % + 9,4 EUR / 100 kg E |
UE: importações mensais
últimos 12 meses16,2 M €-5,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,14 € por kg
Taxa preferencial85%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Vietname | 4 M € | 24,9% | -26,2% |
 Peru | 2,9 M € | 17,7% | +30,9% |
 Sérvia | 2,7 M € | 16,6% | -0,5% |
 Ucrânia | 1,8 M € | 11,1% | +21,5% |
 Reino Unido | 1,6 M € | 9,8% | +33,9% |
 Índia | 1,2 M € | 7,2% | -26,3% |
 Moldávia | 1 M € | 6,4% | -14% |
 China | 633 mil € | 3,9% | -27% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 5,1% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 14% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 10,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 132 mil US$132 mil US$+1,1 M US$+16,4 M US$+> 39,3 M US$
Exportações: 107
- Estados Unidos: 93,7 M US$
- China: 68,7 M US$
- Hungria: 68,3 M US$
- França: 39,3 M US$
- Bélgica: 36,6 M US$
- Tailândia: 35,7 M US$
- Espanha: 34,8 M US$
- Polónia: 31,7 M US$
- Índia: 29,2 M US$
- Canadá: 23,4 M US$
- Vietname: 16,4 M US$
- Peru: 12,9 M US$
- Nova Zelândia: 10,3 M US$
- Países Baixos: 9,7 M US$
- Sérvia: 5,6 M US$
- Alemanha: 4,8 M US$
- México: 3,9 M US$
- Reino Unido: 3,1 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Eslováquia: 2,7 M US$
- Turquia: 2,1 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Ucrânia: 1,9 M US$
- Moldávia: 1,9 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Brasil: 1,1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Portugal: 916,4 mil US$
- Egito: 904,8 mil US$
- Arábia Saudita: 824 mil US$
- Quénia: 800,4 mil US$
- Itália: 793,3 mil US$
- África do Sul: 765,8 mil US$
- Usbequistão: 586,9 mil US$
- Dinamarca: 508,1 mil US$
- Chile: 469 mil US$
- Croácia: 466,9 mil US$
- Austrália: 415,7 mil US$
- Montenegro: 414 mil US$
- Japão: 362,9 mil US$
- Grécia: 350,4 mil US$
- Coreia do Sul: 324,1 mil US$
- Singapura: 321,9 mil US$
- Bulgária: 317,5 mil US$
- Letónia: 305,8 mil US$
- Suécia: 291,5 mil US$
- Irlanda: 234,8 mil US$
- Marrocos: 217,8 mil US$
- Rússia: 191,5 mil US$
- República Dominicana: 186,5 mil US$
- Etiópia: 132 mil US$
- Filipinas: 128,9 mil US$
- Honduras: 124,7 mil US$
- Roménia: 118,1 mil US$
- Guatemala: 113,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 112,5 mil US$
- Senegal: 103,6 mil US$
- Finlândia: 102,5 mil US$
- Argentina: 99,1 mil US$
- Quirguistão: 74,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 151,5 mil US$151,5 mil US$+1,6 M US$+6,3 M US$+> 15,8 M US$
Importações: 210
- Japão: 88,1 M US$
- Reino Unido: 71,7 M US$
- Estados Unidos: 48,8 M US$
- Bélgica: 48,1 M US$
- Alemanha: 18 M US$
- Chile: 16,8 M US$
- México: 15,8 M US$
- Canadá: 15,5 M US$
- Colômbia: 15,1 M US$
- Austrália: 14,2 M US$
- Arábia Saudita: 11,2 M US$
- Itália: 10,7 M US$
- França: 9,2 M US$
- Israel: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,6 M US$
- Rússia: 7,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,3 M US$
- Coreia do Sul: 6,4 M US$
- Koweit: 6,4 M US$
- Países Baixos: 6,4 M US$
- Chéquia: 6,3 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Espanha: 5,6 M US$
- Finlândia: 5,4 M US$
- Irão: 5 M US$
- Suécia: 3,8 M US$
- Argélia: 3,3 M US$
- Singapura: 3,2 M US$
- China: 3,2 M US$
- Irlanda: 3,1 M US$
- Omã: 3 M US$
- Catar: 2,9 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Portugal: 2,8 M US$
- Bulgária: 2,6 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- Nova Zelândia: 2,5 M US$
- Eslováquia: 2,4 M US$
- Brasil: 2,3 M US$
- Egito: 2,3 M US$
- Roménia: 2,3 M US$
- Iraque: 2,2 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Grécia: 2,1 M US$
- Dinamarca: 2,1 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Jamaica: 1,9 M US$
- Indonésia: 1,9 M US$
- Equador: 1,8 M US$
- Vietname: 1,7 M US$
- Barém: 1,6 M US$
- Noruega: 1,6 M US$
- República Dominicana: 1,5 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Chipre: 1,2 M US$
- Panamá: 1,2 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Tailândia: 1,1 M US$
- Turquia: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 93,7 M US$ | 16,8% |
| 2 | China | 68,7 M US$ | 12,3% |
| 3 |  Hungria | 68,3 M US$ | 12,2% |
| 4 |  França | 39,3 M US$ | 7% |
| 5 |  Bélgica | 36,6 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Tailândia | 35,7 M US$ | 6,4% |
| 7 |  Espanha | 34,8 M US$ | 6,2% |
| 8 |  Polónia | 31,7 M US$ | 5,7% |
| 9 | Índia | 29,2 M US$ | 5,2% |
| 10 | Canadá | 23,4 M US$ | 4,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 88,1 M US$ | 15,8% |
| 2 | Reino Unido | 71,7 M US$ | 12,8% |
| 3 | Estados Unidos | 48,8 M US$ | 8,7% |
| 4 | Bélgica | 48,1 M US$ | 8,6% |
| 5 |  Alemanha | 18 M US$ | 3,2% |
| 6 |  Chile | 16,8 M US$ | 3% |
| 7 | México | 15,8 M US$ | 2,8% |
| 8 | Canadá | 15,5 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Colômbia | 15,1 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Austrália | 14,2 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 83%o mais elevado: Barbados, Marrocos, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 0% – 30% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 11% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 83% | 5% – 160% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 23% | 5% – 40% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 11% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
| Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 30% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 14% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 23% | 5% – 40% | 2023 |
| Japão | 11% | 2023 | |
 Jordânia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 35% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 11%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 18% | 0% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 11%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 23% | 5% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 9,9%* | 2023 | |
 Suriname | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 39%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 23%* | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 12%* | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 17% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05461 Sweet corn (uncooked/cooked by steaming/boiling in water), frozen
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21319 Other vegetables and pulses, frozen
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0710.40 | inalterado |
| 2012 | 0710.40 | inalterado |
| 2007 | 0710.40 | inalterado |
| 2002 | 0710.40 | inalterado |
| 1996 | 0710.40 | inalterado |
| 1992 | 0710.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0710.40 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0710.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,1%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0710.40 no valor de 16,2 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,14 € por quilo; o Vietname forneceu 25%, à frente do Peru.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 558,1 M US$ em 2024, menos 2,6% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 16,8% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: milho doce»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0710.40 do Sistema Harmonizado (posição 0710), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0710.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0710.40?
Os Estados Unidos, com 93,7 M US$ em 2024 (16,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0710.40?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0710.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Vietname (25%), o Peru (18%) e a Sérvia (17%), num total de importações de 16,2 M €.