Subposição · Capítulo 08 · Posição 0802
0802.41: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (Castanea spp.), com casca
Descrição oficial Com casca
A subposição 0802.41 pertence à posição 0802 (outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada), no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0802 41 00 Com casca 5,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 17,3 M € | 45,7% | +49,5% |
 Chile | 14,4 M € | 38% | +44,7% |
 Albânia | 3 M € | 7,9% | +108,9% |
 China | 1,7 M € | 4,5% | -39,9% |
 Bósnia e Herzegovina | 754 mil € | 2% | +367,7% |
 Macedónia do Norte | 381 mil € | 1% | -40,9% |
 Suíça | 190 mil € | 0,5% | -11,7% |
 Reino Unido | 72 mil € | 0,2% | +3,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46,5 mil US$46,5 mil US$+579 mil US$+9,2 M US$+> 26,4 M US$
Exportações: 75
- China: 69,7 M US$
- Itália: 61,5 M US$
- Espanha: 26,4 M US$
- Turquia: 18,3 M US$
- Portugal: 18,2 M US$
- Chile: 10,5 M US$
- Coreia do Sul: 9,5 M US$
- Grécia: 9,2 M US$
- França: 9,2 M US$
- Alemanha: 3,5 M US$
- República Dominicana: 2,7 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- Albânia: 1,2 M US$
- Áustria: 1,2 M US$
- Macedónia do Norte: 929,1 mil US$
- Geórgia: 718 mil US$
- Estados Unidos: 579 mil US$
- Eslovénia: 549,3 mil US$
- Malásia: 521 mil US$
- Arábia Saudita: 398,6 mil US$
- Suíça: 233,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 202,6 mil US$
- Aruba: 201,5 mil US$
- Tunísia: 176,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 169,2 mil US$
- Roménia: 168 mil US$
- Brasil: 145,3 mil US$
- Bélgica: 134,3 mil US$
- Croácia: 117,4 mil US$
- Líbano: 116,5 mil US$
- Luxemburgo: 84,2 mil US$
- Singapura: 66,1 mil US$
- Eslováquia: 59,6 mil US$
- Koweit: 48,8 mil US$
- Marrocos: 46,5 mil US$
- Índia: 35,3 mil US$
- Dinamarca: 26 mil US$
- Reino Unido: 25,5 mil US$
- Sérvia: 23,1 mil US$
- Austrália: 22,2 mil US$
- Chipre: 19,6 mil US$
- Chéquia: 17,8 mil US$
- Polónia: 16,5 mil US$
- Suécia: 14,4 mil US$
- Taiwan: 12,7 mil US$
- Arménia: 12 mil US$
- Bulgária: 11,8 mil US$
- Fiji: 8,1 mil US$
- Costa Rica: 2,9 mil US$
- Tailândia: 2,6 mil US$
- Irlanda: 2,3 mil US$
- Letónia: 2 mil US$
- Hungria: 1,8 mil US$
- Israel: 1,6 mil US$
- Paquistão: 1,5 mil US$
- Síria: 1,5 mil US$
- Bangladeche: 1,3 mil US$
- Azerbaijão: 1,2 mil US$
- Egito: 400 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 190,4 mil US$190,4 mil US$+1,6 M US$+6,4 M US$+> 17 M US$
Importações: 119
- Itália: 30,7 M US$
- Alemanha: 21,1 M US$
- Suíça: 17,6 M US$
- Tailândia: 17 M US$
- Estados Unidos: 15,8 M US$
- França: 14,8 M US$
- Espanha: 12,9 M US$
- Vietname: 12 M US$
- Áustria: 11,3 M US$
- China: 9,3 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Portugal: 6,4 M US$
- Canadá: 5,7 M US$
- Reino Unido: 5,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,5 M US$
- Coreia do Sul: 4,4 M US$
- Japão: 4,1 M US$
- Iraque: 3,4 M US$
- Líbano: 3,3 M US$
- Brasil: 3,3 M US$
- Israel: 3,1 M US$
- Países Baixos: 3,1 M US$
- Croácia: 2,7 M US$
- Arábia Saudita: 2,6 M US$
- Azerbaijão: 2,6 M US$
- Hungria: 2,5 M US$
- Eslovénia: 1,9 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- Sérvia: 1,6 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Roménia: 1,5 M US$
- Malásia: 1,3 M US$
- Koweit: 1,2 M US$
- Jordânia: 1,1 M US$
- Suécia: 670,2 mil US$
- Albânia: 668,6 mil US$
- Chéquia: 646,9 mil US$
- Chipre: 596,1 mil US$
- Luxemburgo: 533,3 mil US$
- Singapura: 518,9 mil US$
- Dinamarca: 386,6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 345,3 mil US$
- Barém: 318,4 mil US$
- Montenegro: 313,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 309,2 mil US$
- México: 303 mil US$
- Malta: 294 mil US$
- Polónia: 284,4 mil US$
- Filipinas: 261,2 mil US$
- Bulgária: 255,1 mil US$
- Finlândia: 218,9 mil US$
- Catar: 218,9 mil US$
- Irlanda: 216 mil US$
- Marrocos: 204,1 mil US$
- Egito: 191,7 mil US$
- Noruega: 190,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 153,5 mil US$
- Ucrânia: 116,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 69,7 M US$ | 27,8% |
| 2 |  Itália | 61,5 M US$ | 24,5% |
| 3 |  Espanha | 26,4 M US$ | 10,5% |
| 4 | Turquia | 18,3 M US$ | 7,3% |
| 5 |  Portugal | 18,2 M US$ | 7,3% |
| 6 | Chile | 10,5 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Coreia do Sul | 9,5 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Grécia | 9,2 M US$ | 3,7% |
| 9 |  França | 9,2 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Alemanha | 3,5 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Itália | 30,7 M US$ | 12,2% |
| 2 | Alemanha | 21,1 M US$ | 8,4% |
| 3 | Suíça | 17,6 M US$ | 7% |
| 4 |  Tailândia | 17 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Estados Unidos | 15,8 M US$ | 6,3% |
| 6 | França | 14,8 M US$ | 5,9% |
| 7 | Espanha | 12,9 M US$ | 5,1% |
| 8 |  Vietname | 12 M US$ | 4,8% |
| 9 |  Áustria | 11,3 M US$ | 4,5% |
| 10 | China | 9,3 M US$ | 3,7% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0802.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,6%.
A subposição 0802.41 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 43,2%.
134 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,6%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0802.41 na UE somaram 37,9 M € (+40% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 46%, à frente do Chile.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 250,7 M US$ (−12% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (69,7 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0802.41 do Sistema Harmonizado (posição 0802), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0802.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0802.41?
A China, com 69,7 M US$ em 2024 (27,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0802.41?
134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0802.41?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0802.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (46%), o Chile (38%) e a Albânia (8%), num total de importações de 37,9 M €.