Subposição · Capítulo 08 · Posição 0802
0802.91: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, com casca
Descrição oficial Pinhões, com casca
0802.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 0802 (outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada), capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0802 91 00 Pinhões, com casca 3,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 796 mil € | 49,4% | +224,2% |
 Afeganistão | 460 mil € | 28,6% | +98,1% |
 Albânia | 239 mil € | 14,9% | -26,7% |
 Reino Unido | 54 mil € | 3,3% | +16,3% |
 México | 40 mil € | 2,5% | — |
 Argentina | 12 mil € | 0,8% | — |
 Noruega | 7 mil € | 0,4% | — |
 Gana | 254 € | 0% | +6250% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16 mil US$16 mil US$+194 mil US$+1 M US$+> 4 M US$
Exportações: 72
- Afeganistão: 36 M US$
- Paquistão: 18 M US$
- China: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Itália: 952 mil US$
- Alemanha: 777 mil US$
- Chéquia: 619 mil US$
- Polónia: 421 mil US$
- Albânia: 409 mil US$
- Níger: 382 mil US$
- Turquia: 277 mil US$
- Cazaquistão: 196 mil US$
- Síria: 194 mil US$
- Bélgica: 180 mil US$
- França: 169 mil US$
- Mongólia: 133 mil US$
- Filipinas: 98 mil US$
- Austrália: 66 mil US$
- Suécia: 60 mil US$
- Reino Unido: 54 mil US$
- Índia: 44 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 40 mil US$
- Brasil: 38 mil US$
- Canadá: 31 mil US$
- Luxemburgo: 28 mil US$
- Tunísia: 26 mil US$
- África do Sul: 24 mil US$
- Eslováquia: 23 mil US$
- Estónia: 21 mil US$
- Áustria: 16 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 13 mil US$
- Eslovénia: 13 mil US$
- Tailândia: 12 mil US$
- Líbano: 10 mil US$
- Suíça: 10 mil US$
- Malásia: 9 mil US$
- Dinamarca: 8 mil US$
- Grécia: 6 mil US$
- Bulgária: 4 mil US$
- Usbequistão: 4 mil US$
- Israel: 3 mil US$
- Irlanda: 3 mil US$
- Senegal: 3 mil US$
- Lituânia: 2 mil US$
- Indonésia: 2 mil US$
- Koweit: 1 mil US$
- Quénia: 900 US$
- Nigéria: 700 US$
- Nova Zelândia: 700 US$
- Singapura: 700 US$
- Barém: 500 US$
- Chipre: 500 US$
- Noruega: 500 US$
- Peru: 300 US$
- Vietname: 300 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14 mil US$14 mil US$+138 mil US$+518 mil US$+> 2 M US$
Importações: 113
- China: 52 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Itália: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Polónia: 906 mil US$
- Arábia Saudita: 731 mil US$
- Reino Unido: 518 mil US$
- Nova Zelândia: 467 mil US$
- Lituânia: 463 mil US$
- Países Baixos: 452 mil US$
- Nigéria: 410 mil US$
- Canadá: 406 mil US$
- Estados Unidos: 400 mil US$
- Israel: 374 mil US$
- Áustria: 306 mil US$
- Eslovénia: 257 mil US$
- Luxemburgo: 225 mil US$
- Noruega: 177 mil US$
- Suíça: 176 mil US$
- Dinamarca: 172 mil US$
- Suécia: 164 mil US$
- Baamas: 142 mil US$
- Barém: 138 mil US$
- Vietname: 120 mil US$
- Finlândia: 87 mil US$
- Eslováquia: 87 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 85 mil US$
- Chipre: 83 mil US$
- Roménia: 68 mil US$
- Singapura: 67 mil US$
- Taiwan: 63 mil US$
- México: 60 mil US$
- Chéquia: 58 mil US$
- Ucrânia: 53 mil US$
- Estónia: 53 mil US$
- Hungria: 50 mil US$
- Catar: 44 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 41 mil US$
- Bermudas: 36 mil US$
- Jamaica: 31 mil US$
- Coreia do Sul: 30 mil US$
- Portugal: 24 mil US$
- Grécia: 22 mil US$
- Maldivas: 22 mil US$
- Islândia: 21 mil US$
- Moldávia: 19 mil US$
- Malásia: 19 mil US$
- Brasil: 17 mil US$
- Gana: 15 mil US$
- Tailândia: 14 mil US$
- Ilhas Caimão: 11 mil US$
- Rússia: 10 mil US$
- Nova Caledónia: 10 mil US$
- Cazaquistão: 7 mil US$
- Barbados: 7 mil US$
- Guatemala: 6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Afeganistão | 36 M US$ | 48,9% |
| 2 |  Paquistão | 18 M US$ | 24% |
| 3 | China | 4 M US$ | 5,6% |
| 4 |  Portugal | 4 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Letónia | 2 M US$ | 2,4% |
| 6 |  Países Baixos | 1 M US$ | 1,9% |
| 7 |  Rússia | 1 M US$ | 1,8% |
| 8 |  Espanha | 1 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Estados Unidos | 1 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Itália | 952 mil US$ | 1,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0802.90.
A subposição 0802.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0802.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 43,2%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,2%; 148 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0802.91 no valor de 1,6 M € (+60% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,05 € por quilo; a China forneceu 49%, à frente do Afeganistão.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 74 M US$ em 2024, menos 43,1% do que em 2023.
O Afeganistão foi o maior exportador, com 48,9% do total, à frente do Paquistão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0802.91 do Sistema Harmonizado (posição 0802), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0802.91?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0802.91?
O Afeganistão, com 36 M US$ em 2024 (48,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0802.91?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0802.91?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0802.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (49%), o Afeganistão (29%) e a Albânia (15%), num total de importações de 1,6 M €.