Subposição · Capítulo 08 · Posição 0806
0806.20: Uvas frescas ou secas (passas): secas (passas)
Uvas secas (passas)
Descrição oficial Secas (passas)
A subposição SH 0806.20 – uvas secas (passas) – pertence à posição 0806, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0806 20 Secas (passas):
- 0806 20 10 Uvas de Corinto 2,4%—
- 0806 20 30 Sultanas 2,4%—
- 0806 20 90 Outras 2,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 223,5 M € | 41,8% | -16,6% |
 África do Sul | 120,6 M € | 22,6% | +13,7% |
 China | 54 M € | 10,1% | -11,4% |
 Chile | 35,1 M € | 6,6% | -27,7% |
 Usbequistão | 31,9 M € | 6% | +0,6% |
 Irão | 23,9 M € | 4,5% | -59% |
 Estados Unidos | 20,6 M € | 3,8% | -12,5% |
 Argentina | 8,7 M € | 1,6% | -24% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 166 mil US$166 mil US$+2 M US$+31 M US$+> 147 M US$
Exportações: 133
- Turquia: 587 M US$
- Estados Unidos: 206 M US$
- África do Sul: 183 M US$
- Chile: 147 M US$
- Afeganistão: 128 M US$
- China: 127 M US$
- Irão: 96 M US$
- Argentina: 90 M US$
- Usbequistão: 81 M US$
- Índia: 79 M US$
- Grécia: 42 M US$
- Alemanha: 31 M US$
- Países Baixos: 30 M US$
- Egito: 16 M US$
- Austrália: 12 M US$
- México: 10 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Peru: 9 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Cazaquistão: 991 mil US$
- Iémen: 919 mil US$
- Tajiquistão: 751 mil US$
- Estónia: 743 mil US$
- Rússia: 662 mil US$
- Bulgária: 647 mil US$
- Eslovénia: 585 mil US$
- Malásia: 502 mil US$
- Portugal: 423 mil US$
- Singapura: 361 mil US$
- Geórgia: 335 mil US$
- Irlanda: 296 mil US$
- Arábia Saudita: 294 mil US$
- Roménia: 236 mil US$
- Taiwan: 233 mil US$
- Suíça: 208 mil US$
- Filipinas: 194 mil US$
- Costa Rica: 191 mil US$
- Ucrânia: 189 mil US$
- Sérvia: 188 mil US$
- Brasil: 179 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 174 mil US$
- Finlândia: 166 mil US$
- Nova Zelândia: 161 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 724 mil US$724 mil US$+6 M US$+23 M US$+> 68 M US$
Importações: 215
- Reino Unido: 225 M US$
- Alemanha: 161 M US$
- Países Baixos: 149 M US$
- Índia: 89 M US$
- Japão: 89 M US$
- França: 72 M US$
- Canadá: 68 M US$
- Brasil: 64 M US$
- Turquia: 63 M US$
- Estados Unidos: 62 M US$
- Itália: 62 M US$
- Austrália: 39 M US$
- Espanha: 37 M US$
- Polónia: 34 M US$
- Bélgica: 30 M US$
- China: 30 M US$
- Arábia Saudita: 27 M US$
- Marrocos: 27 M US$
- Suécia: 26 M US$
- Argélia: 25 M US$
- Rússia: 24 M US$
- Áustria: 23 M US$
- Vietname: 20 M US$
- Paquistão: 19 M US$
- Dinamarca: 18 M US$
- Peru: 17 M US$
- Colômbia: 16 M US$
- Irlanda: 15 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15 M US$
- Cazaquistão: 15 M US$
- Taiwan: 14 M US$
- Malásia: 14 M US$
- Tailândia: 13 M US$
- Azerbaijão: 12 M US$
- Coreia do Sul: 12 M US$
- Nova Zelândia: 12 M US$
- Iraque: 12 M US$
- Filipinas: 12 M US$
- México: 12 M US$
- Roménia: 12 M US$
- Suíça: 11 M US$
- Noruega: 11 M US$
- Grécia: 11 M US$
- Ucrânia: 11 M US$
- Chéquia: 10 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Israel: 9 M US$
- Indonésia: 8 M US$
- República Dominicana: 8 M US$
- Lituânia: 8 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
- Hungria: 6 M US$
- Finlândia: 6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Venezuela: 5 M US$
- Koweit: 5 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Usbequistão: 4 M US$
- Equador: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 587 M US$ | 30,1% |
| 2 | Estados Unidos | 206 M US$ | 10,6% |
| 3 | África do Sul | 183 M US$ | 9,4% |
| 4 | Chile | 147 M US$ | 7,5% |
| 5 |  Afeganistão | 128 M US$ | 6,6% |
| 6 | China | 127 M US$ | 6,5% |
| 7 | Irão | 96 M US$ | 4,9% |
| 8 | Argentina | 90 M US$ | 4,6% |
| 9 | Usbequistão | 81 M US$ | 4,1% |
| 10 |  Índia | 79 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Reino Unido | 225 M US$ | 11,5% |
| 2 |  Alemanha | 161 M US$ | 8,3% |
| 3 |  Países Baixos | 149 M US$ | 7,6% |
| 4 | Índia | 89 M US$ | 4,6% |
| 5 |  Japão | 89 M US$ | 4,6% |
| 6 |  França | 72 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Canadá | 68 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Brasil | 64 M US$ | 3,3% |
| 9 | Turquia | 63 M US$ | 3,2% |
| 10 | Estados Unidos | 62 M US$ | 3,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N302808 U.S. CBP
The tariff classification of almonds, walnuts, black and golden raisins, and apricots from Uzbekistan
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026
Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0806.20 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 2,4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0806.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 54,9%.
As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,4%; 128 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0806.20 no valor de 534,6 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,67 € por quilo; a Turquia forneceu 42%, à frente da África do Sul.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2 mM US$ em 2024, mais 19,8% do que em 2023.
A Turquia foi o maior exportador, com 30,1% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Uvas frescas ou secas (passas): secas (passas)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0806.20 do Sistema Harmonizado (posição 0806), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0806.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0806.20?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0806.20?
A Turquia, com 587 M US$ em 2024 (30,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «uvas secas (passas)»?
128 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «uvas secas (passas)»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «uvas secas (passas)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (42%), a África do Sul (23%) e a China (10%), num total de importações de 534,6 M €.