Subposição · Capítulo 10 · Posição 1004
1004.90: Aveia, outras
Descrição oficial Outras
1004.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 1004 (aveia), capítulo 10.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1004 90 00 Outras 89 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 89 €/t |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 77,87 EUR / t |
| acordo UE–Canadá | Canadá | 0 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 66,75 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 22,25 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 5 M € | 82,6% | -68,8% |
 Ucrânia | 620 mil € | 10,2% | -59,9% |
 Sérvia | 242 mil € | 4% | -61,2% |
 China | 45 mil € | 0,7% | +67,7% |
 Islândia | 40 mil € | 0,7% | +33,4% |
 Canadá | 30 mil € | 0,5% | -96% |
 Moldávia | 17 mil € | 0,3% | +269% |
 Uruguai | 17 mil € | 0,3% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 130% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 131,1 mil US$131,1 mil US$+2,7 M US$+18 M US$+> 112,4 M US$
Exportações: 97
- Canadá: 441 M US$
- Finlândia: 133,3 M US$
- Austrália: 112,4 M US$
- Rússia: 54,2 M US$
- Suécia: 47,1 M US$
- Polónia: 39,7 M US$
- Estónia: 27,9 M US$
- França: 19,6 M US$
- Reino Unido: 19,1 M US$
- Letónia: 18 M US$
- Irlanda: 17,4 M US$
- Lituânia: 17,1 M US$
- Chéquia: 14,2 M US$
- Dinamarca: 11,8 M US$
- Alemanha: 11 M US$
- Estados Unidos: 10 M US$
- Espanha: 8,5 M US$
- Países Baixos: 6,6 M US$
- Áustria: 6,1 M US$
- Ucrânia: 5,5 M US$
- Hungria: 3,5 M US$
- Bulgária: 3,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
- Chile: 2,7 M US$
- Bélgica: 2,5 M US$
- Cazaquistão: 2,3 M US$
- Eslováquia: 1,9 M US$
- Itália: 856,7 mil US$
- África do Sul: 686,8 mil US$
- Brasil: 680,6 mil US$
- Índia: 672,5 mil US$
- Croácia: 541,6 mil US$
- Sri Lanca: 519,3 mil US$
- Sérvia: 484 mil US$
- Equador: 434 mil US$
- Roménia: 367,7 mil US$
- Turquia: 306,1 mil US$
- China: 220,2 mil US$
- Egito: 194,3 mil US$
- Usbequistão: 192,6 mil US$
- Paraguai: 184,8 mil US$
- Uruguai: 178,8 mil US$
- Grécia: 175,7 mil US$
- Luxemburgo: 168,8 mil US$
- Coreia do Sul: 157,3 mil US$
- Portugal: 154,9 mil US$
- Jordânia: 131,1 mil US$
- Eslovénia: 124,9 mil US$
- Malásia: 116,8 mil US$
- Singapura: 99,5 mil US$
- Arábia Saudita: 79,2 mil US$
- Argentina: 66,5 mil US$
- Suíça: 60,5 mil US$
- Macedónia do Norte: 60,4 mil US$
- Islândia: 37,9 mil US$
- Noruega: 37,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 27,8 mil US$
- Marrocos: 26,1 mil US$
- Uganda: 25 mil US$
- México: 22,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 76,2 mil US$76,2 mil US$+929,9 mil US$+9,3 M US$+> 51,4 M US$
Importações: 166
- Estados Unidos: 332,6 M US$
- Alemanha: 151,4 M US$
- China: 143,9 M US$
- México: 59 M US$
- Espanha: 51,4 M US$
- Bélgica: 48,9 M US$
- Países Baixos: 32,4 M US$
- Dinamarca: 18 M US$
- Suíça: 17,5 M US$
- Japão: 17,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,5 M US$
- Itália: 15 M US$
- Peru: 13,4 M US$
- Letónia: 12,7 M US$
- Noruega: 12,6 M US$
- Índia: 12 M US$
- África do Sul: 9,3 M US$
- Coreia do Sul: 7,1 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Polónia: 6,8 M US$
- Reino Unido: 5,3 M US$
- Sri Lanca: 5,2 M US$
- Chéquia: 3,8 M US$
- Portugal: 3,8 M US$
- Equador: 3,6 M US$
- Áustria: 3,6 M US$
- Canadá: 3,2 M US$
- França: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,7 M US$
- Arábia Saudita: 2,4 M US$
- Malásia: 2,3 M US$
- Filipinas: 2,1 M US$
- Israel: 1,5 M US$
- Finlândia: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,4 M US$
- Paquistão: 1,4 M US$
- Guatemala: 1,2 M US$
- Roménia: 946,7 mil US$
- República Dominicana: 944 mil US$
- Grécia: 936,1 mil US$
- Hungria: 929,9 mil US$
- Estónia: 811,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 801,3 mil US$
- Argélia: 641,4 mil US$
- Afeganistão: 591,3 mil US$
- Marrocos: 562 mil US$
- Uruguai: 518,6 mil US$
- Usbequistão: 514 mil US$
- Lituânia: 438,4 mil US$
- Omã: 427 mil US$
- Eslovénia: 393,5 mil US$
- Cazaquistão: 392,2 mil US$
- Maldivas: 334,6 mil US$
- Albânia: 315,7 mil US$
- Catar: 308,4 mil US$
- Panamá: 296,4 mil US$
- Baamas: 277,7 mil US$
- Colômbia: 257,9 mil US$
- Azerbaijão: 253,5 mil US$
- Barém: 234,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 441 M US$ | 42,1% |
| 2 |  Finlândia | 133,3 M US$ | 12,7% |
| 3 |  Austrália | 112,4 M US$ | 10,7% |
| 4 |  Rússia | 54,2 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Suécia | 47,1 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Polónia | 39,7 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Estónia | 27,9 M US$ | 2,7% |
| 8 |  França | 19,6 M US$ | 1,9% |
| 9 | Reino Unido | 19,1 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Letónia | 18 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 332,6 M US$ | 31,7% |
| 2 |  Alemanha | 151,4 M US$ | 14,4% |
| 3 | China | 143,9 M US$ | 13,7% |
| 4 | México | 59 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Espanha | 51,4 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Bélgica | 48,9 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Países Baixos | 32,4 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Dinamarca | 18 M US$ | 1,7% |
| 9 | Suíça | 17,5 M US$ | 1,7% |
| 10 | Japão | 17,4 M US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 2,5%direito mediano
- 75número de países com isenção (NMF)
- 130%o mais elevado: Turquia, Noruega, União Europeia (27 países)
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 18% | 0% – 35% | 2022 |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 2% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
| Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 44%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 28%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 27% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 130% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 29%* | 2023 | |
| Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0452 Oats, unmilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01172 Oats, other
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1004.90 | inalterado |
| 2012 | 1004.90 | inalterado |
| 2007 | 1004.00 | alterado |
| 2002 | 1004.00 | alterado |
| 1996 | 1004.00 | alterado |
| 1992 | 1004.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1004.90 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1004.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 130%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1004.90 no valor de 6 M € (−69% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,24 € por quilo; o Reino Unido forneceu 83%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, menos 13,4% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 42,1% do total, à frente da Finlândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aveia, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1004.90 do Sistema Harmonizado (posição 1004), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1004.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1004.90?
O Canadá, com 441 M US$ em 2024 (42,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1004.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1004.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (83%), a Ucrânia (10%) e a Sérvia (4%), num total de importações de 6 M €.