Subposição · Capítulo 11 · Posição 1105
1105.20: Flocos, grânulos e pellets
A subposição 1105.20 pertence à posição 1105 (farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata), no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1105 20 00 Flocos, grânulos e pellets 12,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 3% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 8,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 10,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 8,4 M € | 75,6% | -6,5% | |
| 1 M € | 9,2% | +952% | |
| 594 mil € | 5,4% | -31,9% | |
| 403 mil € | 3,6% | +8,9% | |
| 214 mil € | 1,9% | — | |
| 130 mil € | 1,2% | -93% | |
| 94 mil € | 0,8% | +151,3% | |
| 73 mil € | 0,7% | +1710,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 192,2 mil US$192,2 mil US$+1,5 M US$+22,1 M US$+> 171,7 M US$
Exportações: 97
- Alemanha: 309,2 M US$
- Países Baixos: 244,5 M US$
- Bélgica: 171,7 M US$
- Estados Unidos: 97,5 M US$
- Índia: 62,6 M US$
- Dinamarca: 44,6 M US$
- Polónia: 31,8 M US$
- França: 28,7 M US$
- Canadá: 22,1 M US$
- Rússia: 18,3 M US$
- Espanha: 16,6 M US$
- Reino Unido: 13,3 M US$
- Bielorrússia: 11,2 M US$
- Áustria: 5,5 M US$
- China: 4,6 M US$
- Chéquia: 3,4 M US$
- Omã: 3 M US$
- Bangladeche: 2,4 M US$
- Egito: 2,3 M US$
- Itália: 2,3 M US$
- Bulgária: 1,7 M US$
- Brasil: 1,6 M US$
- Eslováquia: 1,5 M US$
- Argentina: 1,4 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Eslovénia: 860,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 748,1 mil US$
- Chile: 683,8 mil US$
- Austrália: 679,5 mil US$
- Irlanda: 664,2 mil US$
- Malásia: 613,9 mil US$
- Portugal: 604,9 mil US$
- Sérvia: 571,8 mil US$
- México: 557 mil US$
- Marrocos: 473,6 mil US$
- Líbano: 427,9 mil US$
- Croácia: 365,5 mil US$
- África do Sul: 345,8 mil US$
- Turquia: 320,7 mil US$
- Tailândia: 279,4 mil US$
- Mauritânia: 256 mil US$
- Suécia: 243,1 mil US$
- Indonésia: 220,5 mil US$
- Finlândia: 205 mil US$
- Peru: 192,2 mil US$
- Grécia: 166,8 mil US$
- Roménia: 145,1 mil US$
- Singapura: 127,8 mil US$
- Nigéria: 115,7 mil US$
- Hungria: 107,4 mil US$
- Letónia: 104,6 mil US$
- Koweit: 99,6 mil US$
- Israel: 87 mil US$
- Nova Zelândia: 78,5 mil US$
- Lituânia: 69,9 mil US$
- Suíça: 68 mil US$
- Sri Lanca: 62,3 mil US$
- Paquistão: 58,5 mil US$
- Coreia do Sul: 51,6 mil US$
- Japão: 50,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 232,7 mil US$232,7 mil US$+2,9 M US$+15,8 M US$+> 66,4 M US$
Importações: 175
- Malásia: 97,9 M US$
- Itália: 89,5 M US$
- Estados Unidos: 84,8 M US$
- França: 79,5 M US$
- Polónia: 69,9 M US$
- Reino Unido: 66,4 M US$
- Alemanha: 53 M US$
- Bélgica: 48,7 M US$
- Japão: 45,1 M US$
- Brasil: 36,9 M US$
- Países Baixos: 33,5 M US$
- Espanha: 30,7 M US$
- México: 27,1 M US$
- Canadá: 23 M US$
- Roménia: 18 M US$
- Indonésia: 17,5 M US$
- China: 16,2 M US$
- Chéquia: 15,8 M US$
- Austrália: 15,1 M US$
- Arábia Saudita: 14,9 M US$
- Filipinas: 14,6 M US$
- Turquia: 14,4 M US$
- Omã: 12,3 M US$
- Israel: 11,9 M US$
- Suécia: 10,7 M US$
- Tailândia: 10,4 M US$
- Portugal: 9,4 M US$
- Chile: 9,2 M US$
- Coreia do Sul: 9,1 M US$
- Rússia: 7 M US$
- Taiwan: 6,6 M US$
- Áustria: 6,4 M US$
- Dinamarca: 5,8 M US$
- Hungria: 4,9 M US$
- Líbano: 4,8 M US$
- Grécia: 4,4 M US$
- Jordânia: 4,1 M US$
- Argentina: 3,7 M US$
- Bangladeche: 3,6 M US$
- Egito: 3,5 M US$
- Paraguai: 3,2 M US$
- Ucrânia: 3,2 M US$
- Vietname: 3,1 M US$
- Eslovénia: 2,9 M US$
- Nova Zelândia: 2,9 M US$
- Paquistão: 2,7 M US$
- Noruega: 2,6 M US$
- Sérvia: 2,5 M US$
- Argélia: 2,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,3 M US$
- Senegal: 2,3 M US$
- Uruguai: 2,3 M US$
- Usbequistão: 2,2 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Koweit: 2,1 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Barém: 2 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Letónia: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 309,2 M US$ | 27,8% | |
| 2 | 244,5 M US$ | 21,9% | |
| 3 | 171,7 M US$ | 15,4% | |
| 4 | 97,5 M US$ | 8,8% | |
| 5 | 62,6 M US$ | 5,6% | |
| 6 | 44,6 M US$ | 4% | |
| 7 | 31,8 M US$ | 2,9% | |
| 8 | 28,7 M US$ | 2,6% | |
| 9 | 22,1 M US$ | 2% | |
| 10 | 18,3 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 97,9 M US$ | 8,8% | |
| 2 | 89,5 M US$ | 8% | |
| 3 | 84,8 M US$ | 7,6% | |
| 4 | 79,5 M US$ | 7,1% | |
| 5 | 69,9 M US$ | 6,3% | |
| 6 | 66,4 M US$ | 6% | |
| 7 | 53 M US$ | 4,8% | |
| 8 | 48,7 M US$ | 4,4% | |
| 9 | 45,1 M US$ | 4% | |
| 10 | 36,9 M US$ | 3,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 304%o mais elevado: Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 304% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0,8%* | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 26% | 2020 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 111%* | 9,5% – 347% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6,3% | 2,5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 68%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2022 | |
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 27% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05642 Flakes, granules & pellets of potatoes
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21392 Flour, meal, powder, flakes, granules and pellets of potatoes
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1105.20 | inalterado |
| 2012 | 1105.20 | inalterado |
| 2007 | 1105.20 | inalterado |
| 2002 | 1105.20 | inalterado |
| 1996 | 1105.20 | inalterado |
| 1992 | 1105.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N301780 U.S. CBP
The tariff classification of Potato Flakes and Sunflower Oil from Spain
- 600009806 HMRC
Potato pellets, used in the food industry. These have undergone a process which involves mixing of ingredients, extrusion, cooking, shaping and cooling. The are not for immediate consumption, they are to be further processed. Packaged in bulk bags for onward delivery Dehydrated potato Rice flour…
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1105.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 12,2%.
A subposição 1105.20 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 27%.
131 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 12,2%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1105.20 na UE somaram 11,1 M € (−37% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 76%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,1 mM US$ (−6,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (309,2 M US$), seguido dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Flocos, grânulos e pellets»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1105.20 do Sistema Harmonizado (posição 1105), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1105.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1105.20?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1105.20?
A Alemanha, com 309,2 M US$ em 2024 (27,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1105.20?
131 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1105.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1105.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (76%), a Índia (9%) e os Estados Unidos (5%), num total de importações de 11,1 M €.