Subposição · Capítulo 11 · Posição 1106
1106.20: De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714
1106.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 1106 (farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu…), capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1106 20 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição
0714: - 1106 20 10 Desnaturadas 95 €/t—
- 1106 20 90 Outras 166 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 86,35 EUR / t / 150,89 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 63,33 EUR / t / 110,66 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 23,75 EUR / t / 41,5 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Peru | 3,9 M € | 18,5% | +14,7% |
 Brasil | 2,6 M € | 12,2% | +31,5% |
 Mali | 2 M € | 9,5% | +7862,2% |
 Gana | 1,6 M € | 7,5% | -22% |
 Congo-Kinshasa | 1,3 M € | 6,3% | +3901,6% |
 Camarões | 1,3 M € | 6,2% | +30% |
 Madagáscar | 1,3 M € | 6,1% | +19 181,4% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 1,2 M € | 5,6% | -10,3% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 50,8 mil US$50,8 mil US$+548 mil US$+2,9 M US$+> 11,2 M US$
Exportações: 129
- Tailândia: 26,4 M US$
- China: 18,9 M US$
- Peru: 17,9 M US$
- Brasil: 11,2 M US$
- Estados Unidos: 9,2 M US$
- Nicarágua: 7,5 M US$
- Gana: 5,2 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3,8 M US$
- Nigéria: 3,3 M US$
- Uganda: 3 M US$
- Alemanha: 2,9 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Indonésia: 2,8 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Honduras: 2,1 M US$
- Taiwan: 1,9 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- França: 1,4 M US$
- Ruanda: 1,3 M US$
- Camarões: 1,1 M US$
- Chipre: 1,1 M US$
- Togo: 934,4 mil US$
- Áustria: 828,6 mil US$
- Angola: 746,9 mil US$
- Portugal: 701,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 609,6 mil US$
- Japão: 607,6 mil US$
- Polónia: 569,9 mil US$
- Colômbia: 548 mil US$
- Benim: 520,4 mil US$
- Níger: 335 mil US$
- Timor-Leste: 331,4 mil US$
- Malásia: 307 mil US$
- Itália: 302,2 mil US$
- Fiji: 291,8 mil US$
- Bélgica: 277,9 mil US$
- Canadá: 273,3 mil US$
- Turquia: 232,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 208,6 mil US$
- México: 206,3 mil US$
- Eslovénia: 192,3 mil US$
- Egito: 182,3 mil US$
- Albânia: 180,5 mil US$
- Filipinas: 178,3 mil US$
- Camboja: 160,1 mil US$
- Sri Lanca: 137,2 mil US$
- Rússia: 118,2 mil US$
- Costa Rica: 115,3 mil US$
- Chéquia: 112,7 mil US$
- Bulgária: 106,1 mil US$
- Etiópia: 85,3 mil US$
- Burquina Faso: 84,7 mil US$
- Senegal: 74 mil US$
- Coreia do Sul: 73 mil US$
- Nova Zelândia: 71,3 mil US$
- Suécia: 69,7 mil US$
- Singapura: 55,1 mil US$
- República Dominicana: 53,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42,6 mil US$42,6 mil US$+273,1 mil US$+2,2 M US$+> 4,9 M US$
Importações: 183
- Estados Unidos: 37,6 M US$
- Malásia: 13 M US$
- Canadá: 12,7 M US$
- Nigéria: 5,7 M US$
- China: 5,6 M US$
- Arábia Saudita: 4,9 M US$
- Países Baixos: 4,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,1 M US$
- Reino Unido: 4,1 M US$
- França: 3,9 M US$
- Itália: 3,3 M US$
- Espanha: 3,3 M US$
- Austrália: 3,3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Laos: 2,6 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- Taiwan: 2,2 M US$
- Portugal: 1,9 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- Ruanda: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Filipinas: 1,2 M US$
- Burquina Faso: 1,1 M US$
- Singapura: 987,4 mil US$
- Níger: 878,6 mil US$
- Mali: 858 mil US$
- Indonésia: 852 mil US$
- Irlanda: 790,5 mil US$
- Congo-Kinshasa: 783,8 mil US$
- Nova Zelândia: 761,5 mil US$
- Burundi: 722,9 mil US$
- México: 655,1 mil US$
- Eslovénia: 598,5 mil US$
- Israel: 548,5 mil US$
- Suíça: 548,1 mil US$
- Rússia: 461,7 mil US$
- Sudão do Sul: 457,1 mil US$
- Áustria: 418,5 mil US$
- Tailândia: 401,2 mil US$
- Polónia: 379,7 mil US$
- Camboja: 376,5 mil US$
- Chéquia: 353,9 mil US$
- Dinamarca: 305,1 mil US$
- Quénia: 273,1 mil US$
- Equador: 271,9 mil US$
- Uruguai: 270,1 mil US$
- Koweit: 261,8 mil US$
- Hungria: 236,1 mil US$
- Omã: 233,1 mil US$
- África do Sul: 222,9 mil US$
- Guiana: 219,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 213,4 mil US$
- Noruega: 201,5 mil US$
- Suécia: 189,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 185,3 mil US$
- Líbano: 180,4 mil US$
- Peru: 172,7 mil US$
- Luxemburgo: 159,1 mil US$
- Estónia: 154,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 26,4 M US$ | 18% |
| 2 |  China | 18,9 M US$ | 12,8% |
| 3 | Peru | 17,9 M US$ | 12,2% |
| 4 | Brasil | 11,2 M US$ | 7,6% |
| 5 |  Estados Unidos | 9,2 M US$ | 6,3% |
| 6 |  Nicarágua | 7,5 M US$ | 5,1% |
| 7 | Gana | 5,2 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Países Baixos | 5,1 M US$ | 3,5% |
| 9 | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 3,8 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Nigéria | 3,3 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 37,6 M US$ | 25,6% |
| 2 |  Malásia | 13 M US$ | 8,9% |
| 3 |  Canadá | 12,7 M US$ | 8,6% |
| 4 | Nigéria | 5,7 M US$ | 3,9% |
| 5 | China | 5,6 M US$ | 3,8% |
| 6 |  Arábia Saudita | 4,9 M US$ | 3,4% |
| 7 | Países Baixos | 4,8 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 4,1 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Reino Unido | 4,1 M US$ | 2,8% |
| 10 |  França | 3,9 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N312676 U.S. CBP
The tariff classification of konjac powder from Indonesia
- N303239 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and application of a trade program or trade agreement of food products from Zambia
- 600013854 HMRC
Yam powder used in the food industry. This is made by washing peeling and cutting the yams into small pieces .The item is steamed or boiled to soften the yam. The product then undergoes mashing or pureeing, followed by a dehydration process before finally milling and sieving to ensure consistent…
- 600010317 HMRC
Cassava flour Use: for baking Packaging: zip lock plastic, weight 1 kg (possible 25 and 50kg)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1106.20 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1106.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 127 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 121 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1106.20 no valor de 21,1 M € (+48% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,03 € por quilo; o Peru forneceu 19%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 146,7 M US$ em 2024, menos 12,8% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 18% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1106.20 do Sistema Harmonizado (posição 1106), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1106.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1106.20?
A Tailândia, com 26,4 M US$ em 2024 (18% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1106.20?
121 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1106.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1106.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Peru (19%), o Brasil (12%) e o Mali (10%), num total de importações de 21,1 M €.