Subposição · Capítulo 12 · Posição 1205
1205.90: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 1205.90 pertence à posição 1205 (sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1205 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 51,2 M € | 39,6% | -54,2% |
 Reino Unido | 27,8 M € | 21,5% | +86,4% |
 Moldávia | 23,7 M € | 18,4% | -8,2% |
 Cazaquistão | 13,9 M € | 10,8% | +182,4% |
 Ucrânia | 6,3 M € | 4,9% | -58,7% |
 Sérvia | 4,9 M € | 3,8% | -72% |
 Bósnia e Herzegovina | 1,1 M € | 0,9% | — |
 Nova Zelândia | 165 mil € | 0,1% | +143,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento – 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,6% 
Argentina Isento – 7,2% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 6,2% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais · 14× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+14 M US$+42 M US$+> 82 M US$
Exportações: 78
- Roménia: 177 M US$
- Rússia: 106 M US$
- França: 82 M US$
- Polónia: 72 M US$
- Ucrânia: 69 M US$
- Chéquia: 46 M US$
- Mongólia: 42 M US$
- Eslováquia: 42 M US$
- Hungria: 39 M US$
- Moldávia: 39 M US$
- Sérvia: 31 M US$
- Letónia: 28 M US$
- Austrália: 24 M US$
- Lituânia: 18 M US$
- Bélgica: 16 M US$
- Reino Unido: 15 M US$
- Argentina: 14 M US$
- Estados Unidos: 14 M US$
- Canadá: 12 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Chile: 9 M US$
- Uruguai: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Nova Zelândia: 4 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Portugal: 937 mil US$
- Grécia: 717 mil US$
- China: 469 mil US$
- Macedónia do Norte: 176 mil US$
- Luxemburgo: 173 mil US$
- Índia: 150 mil US$
- Japão: 141 mil US$
- Tailândia: 137 mil US$
- África do Sul: 134 mil US$
- Taiwan: 74 mil US$
- Peru: 53 mil US$
- Paraguai: 38 mil US$
- Coreia do Sul: 36 mil US$
- Turquia: 26 mil US$
- Jordânia: 20 mil US$
- México: 19 mil US$
- Egito: 13 mil US$
- Arábia Saudita: 11 mil US$
- Quirguistão: 6 mil US$
- Angola: 4 mil US$
- Israel: 3 mil US$
- Marrocos: 3 mil US$
- Omã: 2 mil US$
- Irão: 1 mil US$
- Suécia: 800 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 162 mil US$162 mil US$+5 M US$+21 M US$+> 78 M US$
Importações: 106
- Alemanha: 246 M US$
- China: 145 M US$
- Países Baixos: 78 M US$
- Bélgica: 77 M US$
- Bulgária: 70 M US$
- Reino Unido: 52 M US$
- Chéquia: 37 M US$
- Polónia: 36 M US$
- França: 26 M US$
- Roménia: 21 M US$
- Hungria: 20 M US$
- Áustria: 17 M US$
- Japão: 14 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Letónia: 9 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Nepal: 9 M US$
- Finlândia: 8 M US$
- Eslováquia: 8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Itália: 6 M US$
- Grécia: 6 M US$
- Cazaquistão: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Brasil: 874 mil US$
- África do Sul: 830 mil US$
- Indonésia: 549 mil US$
- Lituânia: 472 mil US$
- Paquistão: 412 mil US$
- Suíça: 381 mil US$
- Uruguai: 372 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 344 mil US$
- Dinamarca: 328 mil US$
- Irlanda: 271 mil US$
- Moldávia: 244 mil US$
- Afeganistão: 240 mil US$
- Coreia do Sul: 238 mil US$
- Singapura: 189 mil US$
- Arábia Saudita: 162 mil US$
- Tajiquistão: 138 mil US$
- Zimbabué: 111 mil US$
- Argentina: 106 mil US$
- Taiwan: 89 mil US$
- Chile: 68 mil US$
- Argélia: 64 mil US$
- Eslovénia: 57 mil US$
- México: 53 mil US$
- Vietname: 46 mil US$
- Tailândia: 45 mil US$
- Costa Rica: 44 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Roménia | 177 M US$ | 18,4% |
| 2 |  Rússia | 106 M US$ | 11% |
| 3 |  França | 82 M US$ | 8,5% |
| 4 |  Polónia | 72 M US$ | 7,5% |
| 5 | Ucrânia | 69 M US$ | 7,2% |
| 6 |  Chéquia | 46 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Mongólia | 42 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Eslováquia | 42 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Hungria | 39 M US$ | 4,1% |
| 10 | Moldávia | 39 M US$ | 4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 246 M US$ | 25,6% |
| 2 |  China | 145 M US$ | 15,1% |
| 3 |  Países Baixos | 78 M US$ | 8,1% |
| 4 |  Bélgica | 77 M US$ | 8% |
| 5 |  Bulgária | 70 M US$ | 7,3% |
| 6 | Reino Unido | 52 M US$ | 5,4% |
| 7 | Chéquia | 37 M US$ | 3,9% |
| 8 | Polónia | 36 M US$ | 3,8% |
| 9 | França | 26 M US$ | 2,7% |
| 10 | Roménia | 21 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 54número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Listenstaine, Camarões
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4,5% | 0% – 9% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1%* | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 33%* | 0,3% – 149% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
| Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Mongólia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 10% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 22261 Rape/colza seeds
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01443 Rape or colza seed
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1205.90 | inalterado |
| 2012 | 1205.90 | inalterado |
| 2007 | 1205.90 | inalterado |
| 2002 | 1205.90 | inalterado |
| 1996 | 1205.00 | alterado |
| 1992 | 1205.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1205.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 1205.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 10%.
57 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como CARIFORUM e PTU, face a um direito de país terceiro de Isento.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1205.90 na UE somaram 129,3 M € (−36% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 40%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 962 M US$ (−42,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Roménia (177 M US$), seguido da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1205.90 do Sistema Harmonizado (posição 1205), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1205.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1205.90?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1205.90?
A Roménia, com 177 M US$ em 2024 (18,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1205.90?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1205.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (40%), o Reino Unido (22%) e a Moldávia (18%), num total de importações de 129,3 M €.