Subposição · Capítulo 12 · Posição 1207
1207.91: Sementes de dormideira (papoula)
1207.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 1207 (outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1207 91 Sementes de dormideira (papoula):
- 1207 91 10 Para sementeira (semeadura) Isento—
- 1207 91 90 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 4 M € | 40,4% | +28,4% | |
| 2,9 M € | 29,1% | -5,9% | |
| 1,2 M € | 12,2% | -26,8% | |
| 1,1 M € | 11% | -22,4% | |
| 454 mil € | 4,6% | -32,3% | |
| 55 mil € | 0,6% | +1 103 900% | |
| 52 mil € | 0,5% | +6099% | |
| 44 mil € | 0,4% | +11 553,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 80,9 mil US$80,9 mil US$+579,4 mil US$+10,7 M US$+> 17,4 M US$
Exportações: 74
- Chéquia: 66,1 M US$
- Países Baixos: 19,9 M US$
- Hungria: 17,4 M US$
- Turquia: 15,2 M US$
- Áustria: 11,5 M US$
- Espanha: 10,8 M US$
- Eslováquia: 10,7 M US$
- Polónia: 8,2 M US$
- França: 6,8 M US$
- China: 5 M US$
- Alemanha: 2,2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Reino Unido: 1,7 M US$
- Estados Unidos: 1,2 M US$
- Lituânia: 975,7 mil US$
- Bélgica: 874,1 mil US$
- Índia: 730,8 mil US$
- Sérvia: 579,4 mil US$
- Rússia: 551,5 mil US$
- Bulgária: 429 mil US$
- Croácia: 406,5 mil US$
- Itália: 325,8 mil US$
- Grécia: 260,2 mil US$
- Canadá: 204,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 184,1 mil US$
- Roménia: 172,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 159,5 mil US$
- Letónia: 141,7 mil US$
- Suécia: 140,4 mil US$
- Dinamarca: 135,5 mil US$
- Eslovénia: 130,4 mil US$
- Ucrânia: 107,1 mil US$
- África do Sul: 100,3 mil US$
- Bolívia: 92 mil US$
- Geórgia: 80,9 mil US$
- Maurícia: 80,2 mil US$
- Argentina: 52,8 mil US$
- Paraguai: 47,3 mil US$
- Suíça: 41,4 mil US$
- Malásia: 31,5 mil US$
- Portugal: 31,2 mil US$
- Chile: 29,1 mil US$
- Finlândia: 26,5 mil US$
- Egito: 13,9 mil US$
- Macedónia do Norte: 5,6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 4,9 mil US$
- Sri Lanca: 4,2 mil US$
- Estónia: 4 mil US$
- Bielorrússia: 2,5 mil US$
- Vietname: 2 mil US$
- Cazaquistão: 1,8 mil US$
- Níger: 1,6 mil US$
- Paquistão: 1,6 mil US$
- Quénia: 1,1 mil US$
- Nigéria: 1,1 mil US$
- Irlanda: 1 mil US$
- Síria: 1 mil US$
- Tailândia: 800 US$
- Luxemburgo: 600 US$
- Albânia: 300 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17,9 mil US$17,9 mil US$+506 mil US$+4,3 M US$+> 12,9 M US$
Importações: 150
- Alemanha: 22,2 M US$
- Rússia: 21,9 M US$
- Polónia: 21 M US$
- Estados Unidos: 18,3 M US$
- Áustria: 12,9 M US$
- Países Baixos: 10,5 M US$
- Eslováquia: 8,7 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Hungria: 6,1 M US$
- Canadá: 5,2 M US$
- Ucrânia: 4,8 M US$
- Cazaquistão: 4,6 M US$
- Reino Unido: 4,4 M US$
- França: 4,3 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Letónia: 2,2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Itália: 1,7 M US$
- Espanha: 1,6 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,1 M US$
- Sérvia: 1,1 M US$
- Bielorrússia: 895,6 mil US$
- Dinamarca: 790 mil US$
- Noruega: 772,7 mil US$
- Eslovénia: 768,9 mil US$
- Marrocos: 757,7 mil US$
- África do Sul: 701,5 mil US$
- Japão: 659,2 mil US$
- Suíça: 513,9 mil US$
- Moldávia: 506 mil US$
- Grécia: 486,9 mil US$
- Usbequistão: 479,2 mil US$
- Irlanda: 402,1 mil US$
- Nova Zelândia: 343 mil US$
- Turquia: 332,7 mil US$
- Argentina: 323,5 mil US$
- Bulgária: 320,5 mil US$
- Chile: 308,7 mil US$
- Estónia: 243,6 mil US$
- Territórios palestinianos: 228,7 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 200,5 mil US$
- Finlândia: 174,6 mil US$
- Colômbia: 172 mil US$
- Portugal: 134,8 mil US$
- Indonésia: 124,5 mil US$
- Quirguistão: 105 mil US$
- Montenegro: 101,6 mil US$
- Islândia: 84,8 mil US$
- Quénia: 81,3 mil US$
- Coreia do Sul: 79,7 mil US$
- Nepal: 73,8 mil US$
- Geórgia: 71,3 mil US$
- Guatemala: 65,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 51,4 mil US$
- Luxemburgo: 46,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 66,1 M US$ | 35,6% | |
| 2 | 19,9 M US$ | 10,7% | |
| 3 | 17,4 M US$ | 9,4% | |
| 4 | 15,2 M US$ | 8,2% | |
| 5 | 11,5 M US$ | 6,2% | |
| 6 | 10,8 M US$ | 5,8% | |
| 7 | 10,7 M US$ | 5,7% | |
| 8 | 8,2 M US$ | 4,4% | |
| 9 | 6,8 M US$ | 3,7% | |
| 10 | 5 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 22,2 M US$ | 11,9% | |
| 2 | 21,9 M US$ | 11,8% | |
| 3 | 21 M US$ | 11,3% | |
| 4 | 18,3 M US$ | 9,8% | |
| 5 | 12,9 M US$ | 7% | |
| 6 | 10,5 M US$ | 5,7% | |
| 7 | 8,7 M US$ | 4,7% | |
| 8 | 7 M US$ | 3,8% | |
| 9 | 6,1 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 5,2 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 156
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 44número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Venezuela, Baamas
156
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 35% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5%* | 0% – 20% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 9,4% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2237 Oil-seeds & oleaginous fruits, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01448 Poppy seed
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1207.91 | inalterado |
| 2012 | 1207.91 | inalterado |
| 2007 | 1207.91 | inalterado |
| 2002 | 1207.91 | inalterado |
| 1996 | 1207.91 | inalterado |
| 1992 | 1207.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1207.91 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1207.91 em 2 linhas pautais; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 57 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, CARIFORUM, PTU) em vez do direito de país terceiro de Isento; 57 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1207.91 no valor de 9,9 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,81 € por quilo; a Turquia forneceu 40%, à frente da Austrália.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 185,9 M US$ em 2024, menos 8,7% do que em 2023.
A Chéquia foi o maior exportador, com 35,6% do total, à frente dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de dormideira (papoula)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1207.91 do Sistema Harmonizado (posição 1207), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1207.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1207.91?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1207.91?
A Chéquia, com 66,1 M US$ em 2024 (35,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1207.91?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1207.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (40%), a Austrália (29%) e a China (12%), num total de importações de 9,9 M €.