Subposição · Capítulo 12 · Posição 1209

1209.22

1209.22: Sementes de trevo (Trifolium spp.)

1209.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 1209 (sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)), capítulo 12.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1209 22 Sementes de trevo (Trifolium spp.):
  2. 1209 22 10 Trevo violeta (Trifolium pratense L.) Isento—
  3. 1209 22 80 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
    Ato jurídico
    Regulation 2072/19
    Documentos
    • C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses34,6 M €-0,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,50 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,2 M €02/2024: 2,4 M €03/2024: 1,8 M €04/2024: 4 M €05/2024: 2,5 M €06/2024: 3,2 M €07/2024: 4,1 M €08/2024: 4,7 M €09/2024: 3,1 M €10/2024: 2,9 M €11/2024: 1,8 M €12/2024: 2,6 M €01/2025: 2,3 M €02/2025: 2,5 M €03/2025: 3,9 M €04/2025: 4 M €05/2025: 2,7 M €06/2025: 4,3 M €07/2025: 3 M €08/2025: 1,8 M €09/2025: 3,1 M €10/2025: 1,7 M €11/2025: 2,2 M €12/2025: 1,9 M €01/2026: 2,7 M €02/2026: 3,9 M €03/2026: 2,3 M €04/2026: 2,5 M €05/2026: 3,8 M €06/2026: 3,7 M €07/2026: 3,4 M €08/2026: 3,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Nova Zelândia 8,7 M € 25,1% +6%
Austrália 7,3 M € 21,2% +8,8%
Estados Unidos 6,2 M € 18% -7,9%
Argentina 5,1 M € 14,6% +100,4%
Uruguai 2,5 M € 7,1% +46,8%
Canadá 1,7 M € 4,8% -14,8%
Egito 1,2 M € 3,5% +5,7%
Israel 494 mil € 1,4% -81,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1209.22 · 220,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 458,1 mil US$458,1 mil US$+3,6 M US$+11,6 M US$+> 28,7 M US$

Exportações: 66
  1. Itália: 37,1 M US$
  2. Nova Zelândia: 28,7 M US$
  3. Alemanha: 20,2 M US$
  4. Estados Unidos: 14,3 M US$
  5. Polónia: 14 M US$
  6. Canadá: 12,1 M US$
  7. Chéquia: 11,6 M US$
  8. Dinamarca: 11 M US$
  9. Países Baixos: 8,2 M US$
  10. Austrália: 8,1 M US$
  11. Argentina: 7,9 M US$
  12. Lituânia: 7,6 M US$
  13. Egito: 6,4 M US$
  14. Hungria: 4,2 M US$
  15. Israel: 3,8 M US$
  16. Uruguai: 3,6 M US$
  17. França: 3,5 M US$
  18. Suécia: 3,2 M US$
  19. Bulgária: 1,9 M US$
  20. Áustria: 1,7 M US$
  21. Portugal: 1,4 M US$
  22. Eslováquia: 1,4 M US$
  23. Letónia: 1,2 M US$
  24. Rússia: 1 M US$
  25. Bielorrússia: 1 M US$
  26. Afeganistão: 758,4 mil US$
  27. Bélgica: 592,9 mil US$
  28. Roménia: 533 mil US$
  29. Eslovénia: 528,6 mil US$
  30. Paquistão: 510,6 mil US$
  31. Suíça: 497,3 mil US$
  32. Brasil: 458,1 mil US$
  33. Espanha: 310,9 mil US$
  34. Reino Unido: 247,7 mil US$
  35. Irão: 212,2 mil US$
  36. Chile: 152,7 mil US$
  37. China: 139,7 mil US$
  38. Costa Rica: 89,7 mil US$
  39. Tanzânia: 81 mil US$
  40. Índia: 78,8 mil US$
  41. Usbequistão: 75,1 mil US$
  42. Luxemburgo: 68,9 mil US$
  43. Turquemenistão: 61,9 mil US$
  44. Finlândia: 57,9 mil US$
  45. Estónia: 52,1 mil US$
  46. Sérvia: 44,7 mil US$
  47. Islândia: 41,2 mil US$
  48. Grécia: 39,6 mil US$
  49. Japão: 14,5 mil US$
  50. África do Sul: 11,9 mil US$
  51. Azerbaijão: 9,9 mil US$
  52. Taiwan: 6,5 mil US$
  53. Irlanda: 5,3 mil US$
  54. Samoa Americana: 3,9 mil US$
  55. Quirguistão: 3,1 mil US$
  56. Noruega: 2,4 mil US$
  57. Croácia: 1,5 mil US$
  58. Quénia: 700 US$
  59. Malta: 400 US$
  60. Indonésia: 300 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 37,1 M US$ 16,8%
2 Nova Zelândia 28,7 M US$ 13%
3 Alemanha 20,2 M US$ 9,1%
4 Estados Unidos 14,3 M US$ 6,5%
5 Polónia 14 M US$ 6,3%
6 Canadá 12,1 M US$ 5,5%
7 Chéquia 11,6 M US$ 5,2%
8 Dinamarca 11 M US$ 5%
9 Países Baixos 8,2 M US$ 3,7%
10 Austrália 8,1 M US$ 3,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 42,4 M US$ 19,2%
2 França 31,9 M US$ 14,4%
3 Itália 17,8 M US$ 8,1%
4 Reino Unido 17,2 M US$ 7,8%
5 Países Baixos 16,6 M US$ 7,5%
6 Estados Unidos 12,9 M US$ 5,9%
7 Áustria 9,5 M US$ 4,3%
8 Canadá 9,2 M US$ 4,2%
9 Suíça 7,3 M US$ 3,3%
10 Polónia 5,3 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 101número de países com isenção (NMF)
  • 93%o mais elevado: Noruega, Comores, Turquia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 0% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 2% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 0% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 93%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 5% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 10% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 19% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
29252 Seeds of forage plants (other than beet seed), of a kind used for sowing
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01940 Beet seeds (excluding sugar beet seeds) and seeds of forage plants
Atividade CITA Rev. 4
0119 Growing of other non-perennial crops

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171209.22inalterado
20121209.22inalterado
20071209.22inalterado
20021209.22inalterado
19961209.22inalterado
19921209.22inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1209.22 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1209.22 em 2 linhas pautais; o direito é de 19,3%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1209.22 no valor de 34,6 M € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,50 € por quilo; a Nova Zelândia forneceu 25%, à frente da Austrália.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 220,9 M US$ em 2024, mais 7,9% do que em 2023.

A Itália foi o maior exportador, com 16,8% do total, à frente da Nova Zelândia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sementes de trevo (Trifolium spp.)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1209.22 do Sistema Harmonizado (posição 1209), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1209.22)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1209.22?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1209.22?

A Itália, com 37,1 M US$ em 2024 (16,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1209.22?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1209.22?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Nova Zelândia (25%), a Austrália (21%) e os Estados Unidos (18%), num total de importações de 34,6 M €.

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