Posição · Capítulo 16
1601: Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos
A posição 1601 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 1601.00, no capítulo 16 (preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados…).
Direitos aduaneiros comparados
UE 15,4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Turquia 96,3% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA 3,2% – 3,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 14% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · 7× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 238% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 46,4% · 2× direito específico ou misto 
México 15% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão 9% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9,5% 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais · 7× direito específico ou misto 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 986,1 mil US$986,1 mil US$+18,9 M US$+124,5 M US$+> 657,9 M US$
Exportações: 142
- Alemanha: 1 mM US$
- Itália: 945,1 M US$
- Estados Unidos: 846 M US$
- Espanha: 777,3 M US$
- Polónia: 657,9 M US$
- Áustria: 441,2 M US$
- Países Baixos: 313,6 M US$
- França: 284,2 M US$
- Bélgica: 211,2 M US$
- Dinamarca: 204,8 M US$
- Brasil: 193,2 M US$
- Hungria: 150,1 M US$
- Chéquia: 138,9 M US$
- Eslováquia: 124,5 M US$
- Rússia: 118,3 M US$
- China: 117,1 M US$
- Irlanda: 91,1 M US$
- Roménia: 86,8 M US$
- Canadá: 81,6 M US$
- Tailândia: 73,2 M US$
- Turquia: 69,3 M US$
- Eslovénia: 59 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,1 M US$
- Bielorrússia: 39,6 M US$
- Jordânia: 36,8 M US$
- Sérvia: 36,3 M US$
- Croácia: 34,8 M US$
- Portugal: 33,8 M US$
- Bulgária: 33 M US$
- Lituânia: 30,9 M US$
- Letónia: 28 M US$
- Estónia: 26,7 M US$
- Guatemala: 26,3 M US$
- Suécia: 23,1 M US$
- África do Sul: 18,9 M US$
- Costa Rica: 18,8 M US$
- Grécia: 18,7 M US$
- Reino Unido: 18,2 M US$
- México: 16,7 M US$
- Arábia Saudita: 16,6 M US$
- Finlândia: 13,8 M US$
- Macedónia do Norte: 13,5 M US$
- Malásia: 10,1 M US$
- Austrália: 9,1 M US$
- Coreia do Sul: 9,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
- Filipinas: 6,7 M US$
- Ucrânia: 6,2 M US$
- Quénia: 6 M US$
- Montenegro: 4,9 M US$
- Nova Zelândia: 4,9 M US$
- Barém: 4,5 M US$
- Salvador: 3,5 M US$
- Arménia: 3,5 M US$
- Quirguistão: 3,3 M US$
- Koweit: 2,9 M US$
- Japão: 2,9 M US$
- Taiwan: 2,9 M US$
- Luxemburgo: 2,3 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,1 M US$4,1 M US$+17,5 M US$+83,9 M US$+> 281,3 M US$
Importações: 221
- Alemanha: 969,9 M US$
- Reino Unido: 961,2 M US$
- França: 550,6 M US$
- Bélgica: 449,3 M US$
- Países Baixos: 357,3 M US$
- Canadá: 329,3 M US$
- México: 281,3 M US$
- Hungria: 213,8 M US$
- Estados Unidos: 164,7 M US$
- Dinamarca: 163,4 M US$
- Eslováquia: 156,8 M US$
- Espanha: 149 M US$
- Cazaquistão: 139,5 M US$
- Roménia: 139,2 M US$
- Japão: 126,8 M US$
- Suécia: 115,4 M US$
- Polónia: 114,1 M US$
- Chéquia: 110,7 M US$
- Áustria: 108,7 M US$
- Itália: 97,1 M US$
- Arábia Saudita: 84,9 M US$
- Suíça: 84,2 M US$
- Irlanda: 83,9 M US$
- Portugal: 75,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 71,4 M US$
- Letónia: 61,1 M US$
- Camboja: 55,4 M US$
- Lituânia: 53,6 M US$
- Bulgária: 47,5 M US$
- Sérvia: 47,3 M US$
- Cuba: 43,1 M US$
- Croácia: 42,9 M US$
- Coreia do Sul: 42,7 M US$
- Estónia: 39,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 38,7 M US$
- Guatemala: 36,7 M US$
- Luxemburgo: 32,3 M US$
- Gana: 30,2 M US$
- Salvador: 27,8 M US$
- Eslovénia: 27,1 M US$
- Grécia: 26,9 M US$
- Angola: 25,4 M US$
- Finlândia: 25,1 M US$
- Nicarágua: 24,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 24 M US$
- Ucrânia: 23,9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 22,6 M US$
- Montenegro: 22,2 M US$
- Iraque: 21,3 M US$
- Singapura: 21,2 M US$
- Costa Rica: 20,6 M US$
- Honduras: 19,5 M US$
- Noruega: 18,8 M US$
- Macedónia do Norte: 18,6 M US$
- República Dominicana: 17,9 M US$
- Filipinas: 17,5 M US$
- Panamá: 17,5 M US$
- Azerbaijão: 17,4 M US$
- Geórgia: 16,7 M US$
- Chipre: 15,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 1 mM US$ | 13,3% |
| 2 |  Itália | 945,1 M US$ | 12,3% |
| 3 | Estados Unidos | 846 M US$ | 11,1% |
| 4 |  Espanha | 777,3 M US$ | 10,2% |
| 5 |  Polónia | 657,9 M US$ | 8,6% |
| 6 |  Áustria | 441,2 M US$ | 5,8% |
| 7 |  Países Baixos | 313,6 M US$ | 4,1% |
| 8 |  França | 284,2 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Bélgica | 211,2 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Dinamarca | 204,8 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 969,9 M US$ | 12,7% |
| 2 | Reino Unido | 961,2 M US$ | 12,6% |
| 3 | França | 550,6 M US$ | 7,2% |
| 4 | Bélgica | 449,3 M US$ | 5,9% |
| 5 | Países Baixos | 357,3 M US$ | 4,7% |
| 6 | Canadá | 329,3 M US$ | 4,3% |
| 7 | México | 281,3 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Hungria | 213,8 M US$ | 2,8% |
| 9 | Estados Unidos | 164,7 M US$ | 2,2% |
| 10 | Dinamarca | 163,4 M US$ | 2,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1601 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 15,4%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1601 em 5 linhas pautais; o direito é de 96,3%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1601 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 3,2% e 3,4%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1601 em 13 linhas pautais; o direito é de 14%. 7 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1601 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 238%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1601 em 4 linhas pautais; o direito é de 15%.
A posição 1601 é uma só linha na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), e o direito é de 14,4%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1601 em 4 linhas pautais; o direito é de 16%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1601 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1601 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1601 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 9% e 10%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1601 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1601 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1601 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%. 7 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a única linha da posição 1601 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, todas as 3 linhas pautais da posição 1601 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 35%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 1601 atingiu 7,7 mM US$ em 2024, mais 4% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 13,3% do total, à frente da Itália.
A Alemanha foi o maior importador (969,9 M US$).
Portugal ocupou o 28.º lugar entre 142 exportadores, com 33,8 M US$.
Portugal importou 75,1 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 0504.
2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando estas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.
Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1601 do Sistema Harmonizado (capítulo 16), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1601)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 15,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1601?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,2% e 3,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1601?
A Alemanha, com 1 mM US$ em 2024 (13,3% das exportações mundiais).