1601.00: Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos

Enchidos e produtos semelhantes, de carne ou miudezas

A subposição SH 1601.00 – enchidos e produtos semelhantes, de carne ou miudezas – pertence à posição 1601, no capítulo 16.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 15,4% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

1601 00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos:
1601 00 10 De fígado 15,4%—
Outros:
1601 00 91 Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos 149,4 €/100 kg/net—
1601 00 99 Outros 100,5 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Contingente pautalContingente pautal não preferencial 747 EUR / t

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia

Em vigor
até 30 de junho de 2027

Ato jurídico
Regulation 1988/20

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial 502 EUR / t

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia

Em vigor
até 30 de junho de 2027

Ato jurídico
Regulation 1988/20

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0966/23
Documentos
- C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
- Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1850/15
Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	15,4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–NoruegaContingente	Noruega	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–ChileContingente	Chile	Isento
acordo UE–IslândiaContingente	Islândia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	1,9%
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	10,7%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	13,9%

UE: importações mensais

últimos 12 meses36,6 M €+8,7% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação4,74 € por kg

Taxa preferencial47%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	27,5 M €	75,1%	+3,7%
Noruega	2,1 M €	5,8%	+367,8%
Coreia do Sul	1,9 M €	5,2%	+622,3%
Suíça	1,8 M €	5%	+5,7%
Sérvia	1,4 M €	3,9%	+10,4%
México	321 mil €	0,9%	+1722,1%
Andorra	313 mil €	0,9%	+746,7%
Bósnia e Herzegovina	296 mil €	0,8%	+30,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 96,3% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

EUA 3,2% – 3,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% · 1× direito específico ou misto

Reino Unido 14% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · 7× direito específico ou misto

Comércio mundial em 2024

1601.00 · 7,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 986,1 mil US$986,1 mil US$+18,9 M US$+124,5 M US$+> 657,9 M US$

Exportações: 142

Alemanha: 1 mM US$
Itália: 945,1 M US$
Estados Unidos: 846 M US$
Espanha: 777,3 M US$
Polónia: 657,9 M US$
Áustria: 441,2 M US$
Países Baixos: 313,6 M US$
França: 284,2 M US$
Bélgica: 211,2 M US$
Dinamarca: 204,8 M US$
Brasil: 193,2 M US$
Hungria: 150,1 M US$
Chéquia: 138,9 M US$
Eslováquia: 124,5 M US$
Rússia: 118,3 M US$
China: 117,1 M US$
Irlanda: 91,1 M US$
Roménia: 86,8 M US$
Canadá: 81,6 M US$
Tailândia: 73,2 M US$
Turquia: 69,3 M US$
Eslovénia: 59 M US$
Emirados Árabes Unidos: 49,1 M US$
Bielorrússia: 39,6 M US$
Jordânia: 36,8 M US$
Sérvia: 36,3 M US$
Croácia: 34,8 M US$
Portugal: 33,8 M US$
Bulgária: 33 M US$
Lituânia: 30,9 M US$
Letónia: 28 M US$
Estónia: 26,7 M US$
Guatemala: 26,3 M US$
Suécia: 23,1 M US$
África do Sul: 18,9 M US$
Costa Rica: 18,8 M US$
Grécia: 18,7 M US$
Reino Unido: 18,2 M US$
México: 16,7 M US$
Arábia Saudita: 16,6 M US$
Finlândia: 13,8 M US$
Macedónia do Norte: 13,5 M US$
Malásia: 10,1 M US$
Austrália: 9,1 M US$
Coreia do Sul: 9,1 M US$
Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
Filipinas: 6,7 M US$
Ucrânia: 6,2 M US$
Quénia: 6 M US$
Montenegro: 4,9 M US$
Nova Zelândia: 4,9 M US$
Barém: 4,5 M US$
Salvador: 3,5 M US$
Arménia: 3,5 M US$
Quirguistão: 3,3 M US$
Koweit: 2,9 M US$
Japão: 2,9 M US$
Taiwan: 2,9 M US$
Luxemburgo: 2,3 M US$
Suíça: 2,2 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	1 mM US$	13,3%
2	Itália	945,1 M US$	12,3%
3	Estados Unidos	846 M US$	11,1%
4	Espanha	777,3 M US$	10,2%
5	Polónia	657,9 M US$	8,6%
6	Áustria	441,2 M US$	5,8%
7	Países Baixos	313,6 M US$	4,1%
8	França	284,2 M US$	3,7%
9	Bélgica	211,2 M US$	2,8%
10	Dinamarca	204,8 M US$	2,7%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	969,9 M US$	12,7%
2	Reino Unido	961,2 M US$	12,6%
3	França	550,6 M US$	7,2%
4	Bélgica	449,3 M US$	5,9%
5	Países Baixos	357,3 M US$	4,7%
6	Canadá	329,3 M US$	4,3%
7	México	281,3 M US$	3,7%
8	Hungria	213,8 M US$	2,8%
9	Estados Unidos	164,7 M US$	2,2%
10	Dinamarca	163,4 M US$	2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

19%direito mediano
18número de países com isenção (NMF)
168%o mais elevado: Barbados, Noruega, Índia

164

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	16%		2018 · HS 2012
África do Sul	20%	0% – 40%	2023
Albânia	13%	10% – 15%	2023
Angola	40%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	17%	10% – 20%	2021 · HS 2007
Arábia Saudita	7,5%	5% – 10%	2023
Argélia	30%		2023
Argentina	16%		2023 · HS 2017
Arménia	15%		2023
Aruba	3%	0% – 6%	2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	0%		2022
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	168%	102% – 184%	2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	8,6%	0% – 20%	2023
Benim	35%		2023
Bermudas	5%		2023
Bielorrússia	5,8%^*		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	40%^*		2022
Botsuana	20%	0% – 40%	2023
Brasil	16%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	35%		2023
Burundi	35%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	20%		2023 · HS 2017
Camarões	30%		2023
Camboja	35%		2023 · HS 2017
Canadá	70%	0% – 238%	2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	15%		2023
Chade	30%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	5%		2023
Colômbia	20%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	24%	18% – 30%	2023
Costa Rica	38%	14% – 150%	2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	35%		2023 · HS 2017
Cuba	19%	15% – 30%	2023 · HS 2017
Domínica	20%		2023 · HS 2017
Egito	30%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	30%		2023 · HS 2017
Essuatíni	20%	0% – 40%	2023
Estados Unidos	3,3%	3,2% – 3,4%	2023
Etiópia	35%		2021 · HS 2017
Fiji	7,5%	5% – 15%	2023
Filipinas	24%		2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	35%		2023
Gana	35%		2023
Geórgia	12%		2022 · HS 2017
Gibraltar	0%		2023 · HS 2017
Granada	20%		2023 · HS 2012
Guatemala	15%		2023
Guiana	20%		2023 · HS 2017
Guiné	35%		2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	35%		2023
Haiti	5%		2020 · HS 2017
Honduras	15%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	10%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	100%		2023
Indonésia	30%		2023
Irão	40%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	20%		2023
Japão	9,5%	9% – 10%	2023
Jordânia	15%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	10%		2023 · HS 2017
Lesoto	20%	0% – 40%	2023
Líbano	5%		2020 · HS 2017
Libéria	35%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	95%^*	16% – 191%	2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	18%^*		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	13%	10% – 15%	2023
Maláui	25%		2021 · HS 2017
Maldivas	22%	15% – 50%	2023
Mali	35%		2023
Marrocos	33%	10% – 40%	2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	35%		2023 · HS 2017
México	15%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	15%		2023 · HS 2017
Micronésia	3%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	15%		2023 · HS 2017
Mongólia	15%		2023
Monserrate	8%	0% – 10%	2023 · HS 2017
Namíbia	20%	0% – 40%	2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	15%		2023
Nicarágua	15%		2023
Níger	35%		2023
Nigéria	35%		2023
Noruega	135%^*		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	43%	5% – 100%	2023
Palau	0%		2023 · HS 2012
Panamá	26%	10% – 30%	2023
Papua-Nova Guiné	15%		2023
Paquistão	20%		2023
Paraguai	16%		2023 · HS 2017
Peru	6%		2023 · HS 2017
Quénia	35%		2023
Quirguistão	5,8%^*		2021 · HS 2017
Quiribáti	20%		2023 · HS 2002
Reino Unido	14%		2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	35%	20% – 40%	2023
Ruanda	35%		2023
Rússia	5,8%^*		2021 · HS 2017
Salvador	36%	15% – 40%	2022
Samoa	20%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	20%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	0%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	15%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	20%		2023
Seicheles	25%		2023
Senegal	35%		2023
Serra Leoa	35%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	30%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	40%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	20%		2023 · HS 2007
Tailândia	18%		2023
Tajiquistão	15%		2021 · HS 2012
Tanzânia	35%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	35%		2023
Tonga	0%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	20%		2023 · HS 2012
Turquia	96%		2023
Tuvalu	9%		2017 · HS 2017
Ucrânia	15%		2023 · HS 2017
Uganda	60%		2023
União Europeia (27 países)	15%		2023
Uruguai	16%		2023 · HS 2017
Usbequistão	15%		2021 · HS 2017
Vanuatu	20%		2023
Venezuela	20%		2023 · HS 2017
Vietname	0%		2023
Wallis e Futuna	4%		2021 · HS 2012
Zâmbia	40%		2023
Zimbabué	0,4%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 0172 Sausages & similar products, of meat, meat offal/blood; food preparations based on these products
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1: 02930 Edible products of animal origin n.e.c.
21184 Sausages and similar products of meat, offal or blood
21186 Prepared dishes and meals based on meat
23999 Other food products n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4: 0149 Raising of other animals
1010 Processing and preserving of meat
1075 Manufacture of prepared meals and dishes
1079 Manufacture of other food products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	0410.00, 1601.00, 2106.90	alterado
2012	0410.00, 1601.00, 2106.90	alterado
2007	0410.00, 1601.00, 2106.90	alterado
2002	0410.00, 1601.00, 2106.90	alterado
1996	0410.00, 1601.00, 2106.90	alterado
1992	0410.00, 1601.00, 2106.90, 2208.10	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N356020 U.S. CBP 9 de dezembro de 2025 · 1601.00.20.90

The tariff classification of Squeezable and Spreadable Salami from Italy
N317652 U.S. CBP 11 de março de 2021 · 1601.00.60.80

The tariff classification of Turkey Sausage and Cheese Sticks from Canada
600013658 HMRC 2 de setembro de 2025 – 1 de setembro de 2028 · 1601 00 99 11

Frozen Pork Sausages made with 72% Pork, rusk and seasoning Packed in blue poly liner and packed in cardboard boxes
600011772 HMRC 26 de novembro de 2024 – 25 de novembro de 2027 · 1601 00 91 10

Meat and cheese platter Product is a ready to eat platter with a selection of Italian charcuterie and cheese (Antipasti). The platter contains – 1/3 Provola (cheese), 1/3 Milano (salami), 1/3 coppa (air dried Pork neck). Milano Salami 66.7G - Lightly seasoned Italian dry cured pork salami, Coppa…
600010515 HMRC 20 de maio de 2024 – 19 de maio de 2027 · 1601 00 99 91

2 Sausages made with chicken meat in a soft white roll with a sachet of mustard and tomato ketchup. Packaging: plastic Weight: 218g
600010516 HMRC 20 de maio de 2024 – 19 de maio de 2027 · 1601 00 99 91

2 Sausages made with chicken meat in a soft white roll with a sachet of mustard and tomato ketchup. Packaging: plastic Weight: 218g
600010291 HMRC 14 de maio de 2024 – 13 de maio de 2027 · 1601 00 99 11

Two pork sausages in white buns with separate sachets of ketchup and mustard. Sausage 46% (pork 89%), mustard 5%, ketchup 3.5% Weight: 218g
600010304 HMRC 14 de maio de 2024 – 13 de maio de 2027 · 1601 00 99 11

Two pork sausages in white buns with separate sachets of ketchup and mustard. Sausage 46% (pork 89%), mustard 5%, ketchup 3.5% Weight: 218g

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 1 de setembro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2106.90.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1601.00 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 15,4%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1601.00 em 5 linhas pautais; o direito é de 96,3%.

As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 15,4%; 115 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1601.00 no valor de 36,6 M € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,74 € por quilo; o Reino Unido forneceu 75%, à frente da Noruega.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 7,7 mM US$ em 2024, mais 4% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 13,3% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1601.00 do Sistema Harmonizado (posição 1601), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1601.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 15,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1601.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,2% e 3,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1601.00?

A Alemanha, com 1 mM US$ em 2024 (13,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «enchidos e produtos semelhantes, de carne ou…»?

115 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 15,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «enchidos e produtos semelhantes, de carne ou…»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «enchidos e produtos semelhantes, de carne ou…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (75%), a Noruega (6%) e a Coreia do Sul (5%), num total de importações de 36,6 M €.

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