Subposição · Capítulo 17 · Posição 1702

1702.50

1702.50: Frutose (levulose) quimicamente pura

A subposição 1702.50 pertence à posição 1702 (outros açúcares), no capítulo 17.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 16 + 50,7 €/100 kg/net mas direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1702 50 00 Frutose (levulose) quimicamente pura 16 + 50,7 €/100 kg/net mas—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0928/06
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—16 + 50,7 €/100 kg/net mas
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Noruega Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–AlbâniaContingente Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do NorteContingente Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–SérviaContingente Sérvia Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–UcrâniaContingente Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

12,5 % + 50,7 EUR / 100 kg M
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador 0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
MercosulContingente Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 8 % + 25,35 EUR / 100 kg M
acordo UE–Chile Chile 12,5 % + 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Colômbia Colômbia 0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Argélia Argélia 0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Equador Equador 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Egito Egito 0 % + 15,21 EUR / 100 kg M
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental 0 % + 35,5 EUR / 100 kg M
acordo UE–Líbano Líbano 0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Marrocos Marrocos 0 % + 35,5 EUR / 100 kg M
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 8 % + 25,34 EUR / 100 kg M
acordo UE–Peru Peru 0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Tunísia Tunísia 0 % + 50,7 EUR / 100 kg M
acordo UE–Vietname Vietname 2 % + 6,337 EUR / 100 kg M
acordo UE–África do Sul África do Sul 12,5 % + 50,7 EUR / 100 kg M

UE: importações mensais

últimos 12 meses74,5 M €-8,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,05 € por kg
Taxa preferencial88%
01/2024: 6,2 M €02/2024: 6,5 M €03/2024: 7,4 M €04/2024: 9,7 M €05/2024: 9 M €06/2024: 8,9 M €07/2024: 7,9 M €08/2024: 8,5 M €09/2024: 7,5 M €10/2024: 5,2 M €11/2024: 5,5 M €12/2024: 3,5 M €01/2025: 6,3 M €02/2025: 6 M €03/2025: 7,2 M €04/2025: 7,1 M €05/2025: 9,6 M €06/2025: 9,2 M €07/2025: 8,4 M €08/2025: 5,5 M €09/2025: 8,5 M €10/2025: 5,5 M €11/2025: 4,5 M €12/2025: 2,7 M €01/2026: 6 M €02/2026: 5,4 M €03/2026: 5,5 M €04/2026: 8,1 M €05/2026: 7,6 M €06/2026: 7,7 M €07/2026: 7,4 M €08/2026: 5,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 66,4 M € 89,2% +1,9%
Israel 5,5 M € 7,4% -36,8%
Ucrânia 2,2 M € 2,9% -67,7%
Estados Unidos 161 mil € 0,2% -12,3%
Reino Unido 78 mil € 0,1% -11%
China 70 mil € 0,1% +69,4%
Taiwan 26 mil € 0% -39,5%
Suíça 7 mil € 0% -45%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1702.50 · 335 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 93,4 mil US$93,4 mil US$+737 mil US$+9,5 M US$+> 91,5 M US$

Exportações: 69
  1. Turquia: 116,4 M US$
  2. Estados Unidos: 91,5 M US$
  3. Finlândia: 32,6 M US$
  4. Israel: 28,8 M US$
  5. Países Baixos: 15,7 M US$
  6. China: 11,6 M US$
  7. Bulgária: 9,5 M US$
  8. Chéquia: 5,2 M US$
  9. Ucrânia: 4,9 M US$
  10. Alemanha: 3,3 M US$
  11. Taiwan: 2,4 M US$
  12. Irlanda: 2,1 M US$
  13. Egito: 1,3 M US$
  14. França: 1,2 M US$
  15. Bélgica: 1,1 M US$
  16. Itália: 1,1 M US$
  17. Espanha: 737 mil US$
  18. Áustria: 730,5 mil US$
  19. Suécia: 690,1 mil US$
  20. Dinamarca: 510,2 mil US$
  21. Eslováquia: 460,1 mil US$
  22. Hungria: 448,9 mil US$
  23. Roménia: 318,8 mil US$
  24. Croácia: 310,3 mil US$
  25. Malásia: 264,5 mil US$
  26. Rússia: 225,4 mil US$
  27. Reino Unido: 171,6 mil US$
  28. Singapura: 162,6 mil US$
  29. Japão: 150,4 mil US$
  30. Polónia: 137,5 mil US$
  31. Austrália: 130,6 mil US$
  32. Indonésia: 101,6 mil US$
  33. Portugal: 93,4 mil US$
  34. Suíça: 87,5 mil US$
  35. Lituânia: 82,3 mil US$
  36. Sérvia: 75,5 mil US$
  37. Brasil: 71,7 mil US$
  38. África do Sul: 66 mil US$
  39. Emirados Árabes Unidos: 43,2 mil US$
  40. México: 33,3 mil US$
  41. Vietname: 27,2 mil US$
  42. Noruega: 22 mil US$
  43. Costa Rica: 19,9 mil US$
  44. Guatemala: 17,2 mil US$
  45. Grécia: 15,9 mil US$
  46. Índia: 8,2 mil US$
  47. Coreia do Sul: 8,1 mil US$
  48. Honduras: 6,3 mil US$
  49. Trindade e Tobago: 6,2 mil US$
  50. Canadá: 5,6 mil US$
  51. Estónia: 5,2 mil US$
  52. Letónia: 3,9 mil US$
  53. Hong Kong, RAE da China: 3,4 mil US$
  54. Serra Leoa: 3,3 mil US$
  55. Tailândia: 2,6 mil US$
  56. Macedónia do Norte: 2,4 mil US$
  57. Colômbia: 2,1 mil US$
  58. Cazaquistão: 2 mil US$
  59. Irão: 1,6 mil US$
  60. Curaçau: 600 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Turquia 116,4 M US$ 34,8%
2 Estados Unidos 91,5 M US$ 27,3%
3 Finlândia 32,6 M US$ 9,7%
4 Israel 28,8 M US$ 8,6%
5 Países Baixos 15,7 M US$ 4,7%
6 China 11,6 M US$ 3,5%
7 Bulgária 9,5 M US$ 2,8%
8 Chéquia 5,2 M US$ 1,5%
9 Ucrânia 4,9 M US$ 1,5%
10 Alemanha 3,3 M US$ 1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 México 67 M US$ 20%
2 Países Baixos 39,6 M US$ 11,8%
3 Alemanha 36,6 M US$ 10,9%
4 Japão 15,9 M US$ 4,7%
5 Itália 13,7 M US$ 4,1%
6 Reino Unido 12,5 M US$ 3,7%
7 Coreia do Sul 9,7 M US$ 2,9%
8 Rússia 9,7 M US$ 2,9%
9 Espanha 9,4 M US$ 2,8%
10 Estados Unidos 9,2 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 35número de países com isenção (NMF)
  • 75%o mais elevado: México, Moldávia, União Europeia (27 países)

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 8% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 30% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 9,6% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 9,4%* 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 9% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 8%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 75% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 75% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 50% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 40% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 55% 2023 · HS 2002
Reino Unido 56%* 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 40% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 10% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 5,8%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 32%* 2023
Tuvalu 30% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 58%* 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 15% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
06195 Pure fructose
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
23210 Glucose and glucose syrup; fructose and fructose syrup; lactose and lactose syrup; invert sugar; sugars and sugar syrups n.e.c.; artificial honey; caramel
Atividade CITA Rev. 4
1050 Manufacture of dairy products
1062 Manufacture of starches and starch products
1079 Manufacture of other food products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171702.50inalterado
20121702.50inalterado
20071702.50inalterado
20021702.50inalterado
19961702.50inalterado
19921702.50inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/996 of 29 April 2026 amending Implementing Regulations (EU) 2020/761 and (EU) 2020/1988 regarding the creation, amendment and management of certain tariff quotas following the Interim Agreement on Trade between the European Union, of the one part, and the Common Market of the South, the Argentine Republic, the Federative Republic of Brazil, the Republic of Paraguay and the Oriental Republic of Uruguay, of the other part

    CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1702.50 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A subposição 1702.50 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 16%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1702.50 na UE somaram 74,5 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 89%, à frente de Israel.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 335 M US$ (−5,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Turquia (116,4 M US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Frutose (levulose) quimicamente pura»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1702.50 do Sistema Harmonizado (posição 1702), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1702.50?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 9,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1702.50?

A Turquia, com 116,4 M US$ em 2024 (34,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1702.50?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1702.50?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (89%), Israel (7%) e a Ucrânia (3%), num total de importações de 74,5 M €.

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