Subposição · Capítulo 17 · Posição 1703
1703.10: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar: melaços de cana
Descrição oficial Melaços de cana
1703.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 1703 (melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar), capítulo 17.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1703 10 00 Melaços de cana 0,35 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 0,35 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–MéxicoContingente | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | 0,26 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 0,17 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 29,1 M € | 25,3% | +555,3% |
 Estados Unidos | 16,3 M € | 14,2% | -2,5% |
 Reino Unido | 15,3 M € | 13,3% | -1,6% |
 Guatemala | 8,5 M € | 7,4% | -61,9% |
 México | 7,6 M € | 6,6% | -19,7% |
 Honduras | 6,2 M € | 5,4% | +20,7% |
 Índia | 5,1 M € | 4,4% | +2540,1% |
 Nicarágua | 5,1 M € | 4,4% | -53,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 31,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3% México direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão Isento – 3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,5% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan Isento – 18,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 783,5 mil US$783,5 mil US$+4,7 M US$+33 M US$+> 59,4 M US$
Exportações: 107
- Indonésia: 120,4 M US$
- Guatemala: 98,5 M US$
- Paquistão: 73,5 M US$
- Estados Unidos: 59,4 M US$
- Tailândia: 53,7 M US$
- Nicarágua: 53 M US$
- Salvador: 39,7 M US$
- Vietname: 37,7 M US$
- Austrália: 34 M US$
- Honduras: 33,1 M US$
- Índia: 33 M US$
- Canadá: 26,6 M US$
- Reino Unido: 22,4 M US$
- Moçambique: 21,3 M US$
- República Dominicana: 21 M US$
- Belize: 16,2 M US$
- México: 12,7 M US$
- Fiji: 11,2 M US$
- Camboja: 8,6 M US$
- Alemanha: 7,8 M US$
- Costa Rica: 6,9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6,7 M US$
- Peru: 6,4 M US$
- Laos: 5,5 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Bélgica: 4,7 M US$
- Argentina: 4,5 M US$
- Malásia: 4,1 M US$
- Argélia: 3,8 M US$
- Espanha: 3,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
- Irlanda: 3,2 M US$
- Iraque: 3,1 M US$
- Marrocos: 2,8 M US$
- Paraguai: 2,5 M US$
- Polónia: 2,4 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Egito: 1,9 M US$
- Zâmbia: 1,8 M US$
- Iémen: 1,7 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Nepal: 1,7 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Finlândia: 1,4 M US$
- Panamá: 1,3 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Bielorrússia: 1,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Brasil: 1,1 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- França: 783,5 mil US$
- Lituânia: 721,4 mil US$
- Tanzânia: 604,1 mil US$
- África do Sul: 559,2 mil US$
- Suíça: 419,2 mil US$
- Líbano: 360,1 mil US$
- Dinamarca: 345,7 mil US$
- Eslováquia: 318,1 mil US$
- Barém: 275 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,7 mil US$83,7 mil US$+1,3 M US$+8,9 M US$+> 34,7 M US$
Importações: 150
- Filipinas: 187,2 M US$
- Estados Unidos: 177,5 M US$
- Reino Unido: 93,1 M US$
- Coreia do Sul: 89,8 M US$
- Tailândia: 34,7 M US$
- Japão: 32 M US$
- Irlanda: 29,3 M US$
- França: 24,6 M US$
- Países Baixos: 23,7 M US$
- Itália: 23,4 M US$
- Turquia: 13,7 M US$
- Alemanha: 13,6 M US$
- Bélgica: 10,6 M US$
- Barbados: 10,1 M US$
- Vietname: 8,9 M US$
- Egito: 8,6 M US$
- Canadá: 8,5 M US$
- Jamaica: 6,9 M US$
- Equador: 6,5 M US$
- Arábia Saudita: 6,4 M US$
- África do Sul: 6,3 M US$
- Espanha: 5,4 M US$
- Bangladeche: 4,5 M US$
- Chile: 4 M US$
- Dinamarca: 3,8 M US$
- Noruega: 3,7 M US$
- Nova Zelândia: 3,5 M US$
- Maláui: 2,8 M US$
- Paquistão: 2,8 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Guatemala: 2,7 M US$
- Finlândia: 2,5 M US$
- Portugal: 2,3 M US$
- Trindade e Tobago: 2 M US$
- Uganda: 1,9 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Áustria: 910,1 mil US$
- Singapura: 842,8 mil US$
- Chéquia: 823,6 mil US$
- Costa Rica: 787,2 mil US$
- Tanzânia: 683,9 mil US$
- Santa Lúcia: 589,7 mil US$
- São Vicente e Granadinas: 498,3 mil US$
- Islândia: 469 mil US$
- Catar: 450,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 445,1 mil US$
- Suíça: 418,3 mil US$
- Botsuana: 380 mil US$
- Indonésia: 371,9 mil US$
- Omã: 371,9 mil US$
- Haiti: 365,8 mil US$
- Malásia: 293,9 mil US$
- Antígua e Barbuda: 277,6 mil US$
- Malta: 244,6 mil US$
- Uruguai: 235,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 120,4 M US$ | 13,7% |
| 2 | Guatemala | 98,5 M US$ | 11,2% |
| 3 |  Paquistão | 73,5 M US$ | 8,3% |
| 4 | Estados Unidos | 59,4 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Tailândia | 53,7 M US$ | 6,1% |
| 6 | Nicarágua | 53 M US$ | 6% |
| 7 |  Salvador | 39,7 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Vietname | 37,7 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Austrália | 34 M US$ | 3,9% |
| 10 | Honduras | 33,1 M US$ | 3,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Filipinas | 187,2 M US$ | 21,2% |
| 2 | Estados Unidos | 177,5 M US$ | 20,2% |
| 3 | Reino Unido | 93,1 M US$ | 10,6% |
| 4 |  Coreia do Sul | 89,8 M US$ | 10,2% |
| 5 | Tailândia | 34,7 M US$ | 3,9% |
| 6 | Japão | 32 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Irlanda | 29,3 M US$ | 3,3% |
| 8 |  França | 24,6 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Países Baixos | 23,7 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Itália | 23,4 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 146%o mais elevado: Listenstaine, México, Suíça
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 30% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,3% | 0% – 13% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,6%* | 0% – 1,1% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
| Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
| Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 39%* | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 18% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 146%* | 48% – 244% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 121%* | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 50% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
| Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
| Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 2% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 55% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 105%* | 34% – 176% | 2023 |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 32% | 2023 | |
 Tuvalu | 30% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 06151 Cane molasses
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23540 Molasses
- Atividade CITA Rev. 4
- 1072 Manufacture of sugar
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1703.10 | inalterado |
| 2012 | 1703.10 | inalterado |
| 2007 | 1703.10 | inalterado |
| 2002 | 1703.10 | inalterado |
| 1996 | 1703.10 | inalterado |
| 1992 | 1703.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N309706 U.S. CBP
The tariff classification of Refiner’s Molasses from Canada
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2212 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1187 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1003 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0120 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1703.10 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1703.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 31,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1703.10 no valor de 115,1 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,21 € por quilo; a Indonésia forneceu 25%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 880,9 M US$ em 2024, menos 13,7% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 13,7% do total, à frente da Guatemala.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1703.10 do Sistema Harmonizado (posição 1703), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1703.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1703.10?
A Indonésia, com 120,4 M US$ em 2024 (13,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1703.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1703.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (25%), os Estados Unidos (14%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 115,1 M €.