Subposição · Capítulo 17 · Posição 1703
1703.90: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar: outros
Descrição oficial Outros
1703.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 1703 (melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar), capítulo 17.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1703 90 00 Outros 0,35 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 0,35 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | 0,26 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 0,17 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Egito | 21,8 M € | 37,7% | -0,2% |
 Sérvia | 12,5 M € | 21,5% | +97% |
 Ucrânia | 5,9 M € | 10,3% | +9435,3% |
 Bielorrússia | 4,9 M € | 8,5% | +10% |
 Reino Unido | 4 M € | 6,8% | +95% |
 Rússia | 2,9 M € | 5% | +8,7% |
 Moldávia | 2,4 M € | 4,1% | +397,1% |
 Suíça | 1,6 M € | 2,8% | +91,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 31,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 12,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,2% 
México direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento – 3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,5% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan Isento – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 111 mil US$111 mil US$+1,9 M US$+9,7 M US$+> 38,7 M US$
Exportações: 115
- Egito: 77,5 M US$
- Polónia: 74,6 M US$
- Alemanha: 60,5 M US$
- Rússia: 38,7 M US$
- Países Baixos: 36,1 M US$
- Índia: 34,9 M US$
- Lituânia: 14,1 M US$
- Estados Unidos: 12,3 M US$
- Belize: 11,1 M US$
- Letónia: 10,9 M US$
- República Dominicana: 9,7 M US$
- Bielorrússia: 7,7 M US$
- França: 7,6 M US$
- Brasil: 7,5 M US$
- Áustria: 6,7 M US$
- Sérvia: 6,2 M US$
- Bélgica: 5,4 M US$
- Eslováquia: 4,7 M US$
- Espanha: 4,7 M US$
- Indonésia: 4,3 M US$
- Croácia: 4,2 M US$
- Tailândia: 3,9 M US$
- Suécia: 3,3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- África do Sul: 2,4 M US$
- Taiwan: 2,2 M US$
- Eslovénia: 2,1 M US$
- Ucrânia: 1,9 M US$
- Líbano: 1,7 M US$
- Hungria: 1,7 M US$
- Chéquia: 1,6 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
- Moldávia: 1,2 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Reino Unido: 955,2 mil US$
- Dinamarca: 865,6 mil US$
- Suíça: 793,8 mil US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 689,8 mil US$
- Zâmbia: 662,2 mil US$
- Quénia: 537,6 mil US$
- Malásia: 537 mil US$
- Bangladeche: 506,8 mil US$
- Turquia: 445,8 mil US$
- China: 422,5 mil US$
- Grécia: 406,7 mil US$
- Itália: 376,6 mil US$
- Roménia: 309,8 mil US$
- Canadá: 273,2 mil US$
- Sri Lanca: 266,2 mil US$
- Colômbia: 181,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 156,3 mil US$
- Paraguai: 149,5 mil US$
- Jordânia: 149,4 mil US$
- Botsuana: 120,7 mil US$
- Cazaquistão: 111 mil US$
- Japão: 109,8 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 93,1 mil US$
- Vietname: 76,8 mil US$
- Portugal: 63,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 56,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 70,5 mil US$70,5 mil US$+849,2 mil US$+11,9 M US$+> 25,5 M US$
Importações: 170
- Reino Unido: 36,5 M US$
- Estados Unidos: 30,5 M US$
- Bangladeche: 29,7 M US$
- Hungria: 27 M US$
- Tailândia: 25,5 M US$
- Itália: 24,5 M US$
- Bélgica: 20,5 M US$
- Espanha: 20,2 M US$
- Países Baixos: 19,9 M US$
- Canadá: 18,3 M US$
- Turquia: 17,5 M US$
- Malásia: 16,7 M US$
- Dinamarca: 16 M US$
- Portugal: 13,7 M US$
- Egito: 12,6 M US$
- Indonésia: 12 M US$
- Alemanha: 11,9 M US$
- Vietname: 11 M US$
- Barbados: 10,4 M US$
- França: 10,2 M US$
- Marrocos: 9,9 M US$
- Noruega: 9,5 M US$
- Letónia: 7,9 M US$
- Irlanda: 6,3 M US$
- Chéquia: 5,5 M US$
- Grécia: 4,4 M US$
- Macedónia do Norte: 4,2 M US$
- Tunísia: 4,2 M US$
- Finlândia: 3,1 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Estónia: 2,7 M US$
- Lituânia: 2,5 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Eslováquia: 1,5 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- Somália: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Croácia: 858,4 mil US$
- Serra Leoa: 849,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 807,1 mil US$
- Guiné: 743,3 mil US$
- Botsuana: 715,3 mil US$
- Suíça: 547,5 mil US$
- Austrália: 538,7 mil US$
- Coreia do Sul: 493,7 mil US$
- Uganda: 483,7 mil US$
- Chipre: 456,3 mil US$
- África do Sul: 368,5 mil US$
- Bulgária: 355 mil US$
- Maláui: 312,1 mil US$
- Camboja: 295,3 mil US$
- Arábia Saudita: 290,6 mil US$
- Quénia: 289 mil US$
- Gana: 261,8 mil US$
- Baamas: 256,7 mil US$
- Islândia: 249,5 mil US$
- Síria: 243 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Egito | 77,5 M US$ | 16,3% |
| 2 |  Polónia | 74,6 M US$ | 15,6% |
| 3 |  Alemanha | 60,5 M US$ | 12,7% |
| 4 | Rússia | 38,7 M US$ | 8,1% |
| 5 |  Países Baixos | 36,1 M US$ | 7,6% |
| 6 |  Índia | 34,9 M US$ | 7,3% |
| 7 |  Lituânia | 14,1 M US$ | 3% |
| 8 | Estados Unidos | 12,3 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Belize | 11,1 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Letónia | 10,9 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 36,5 M US$ | 7,7% |
| 2 | Estados Unidos | 30,5 M US$ | 6,4% |
| 3 |  Bangladeche | 29,7 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Hungria | 27 M US$ | 5,7% |
| 5 |  Tailândia | 25,5 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Itália | 24,5 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Bélgica | 20,5 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Espanha | 20,2 M US$ | 4,2% |
| 9 | Países Baixos | 19,9 M US$ | 4,2% |
| 10 | Canadá | 18,3 M US$ | 3,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 28número de países com isenção (NMF)
- 164%o mais elevado: México, Listenstaine, Quiribáti
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 30% | 2022 | |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
| Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
| Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,3% | 0% – 13% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,8%* | 0% – 1,5% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 55%* | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 161%* | 68% – 346% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 164%* | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 50% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 2% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 55% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 32% | 2023 | |
 Tuvalu | 30% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 06159 Beet sugar molasses & other molasses (e.g., corn molasses) resulting from the extraction/refining of sugar
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23540 Molasses
- Atividade CITA Rev. 4
- 1072 Manufacture of sugar
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1703.90 | inalterado |
| 2012 | 1703.90 | inalterado |
| 2007 | 1703.90 | inalterado |
| 2002 | 1703.90 | inalterado |
| 1996 | 1703.90 | inalterado |
| 1992 | 1703.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2212 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1187 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1003 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0120 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1703.90 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1703.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 31,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1703.90 no valor de 57,9 M € (+48% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,12 € por quilo; o Egito forneceu 38%, à frente da Sérvia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 476,7 M US$ em 2024, menos 17,2% do que em 2023.
O Egito foi o maior exportador, com 16,3% do total, à frente da Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1703.90 do Sistema Harmonizado (posição 1703), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1703.90?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1703.90?
O Egito, com 77,5 M US$ em 2024 (16,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1703.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1703.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (38%), a Sérvia (22%) e a Ucrânia (10%), num total de importações de 57,9 M €.