Subposição · Capítulo 18 · Posição 1801

1801.00

1801.00: Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

Cacau em grão, inteiro ou partido

A subposição SH 1801.00 – cacau em grão, inteiro ou partido – pertence à posição 1801, no capítulo 18.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses9,5 mM €-20,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,29 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 678,8 M €02/2024: 651,6 M €03/2024: 498,6 M €04/2024: 864,1 M €05/2024: 802,6 M €06/2024: 638,8 M €07/2024: 792,5 M €08/2024: 665 M €09/2024: 652,3 M €10/2024: 855,2 M €11/2024: 773,2 M €12/2024: 843 M €01/2025: 1,4 mM €02/2025: 1 mM €03/2025: 1,2 mM €04/2025: 1,1 mM €05/2025: 1,3 mM €06/2025: 968,1 M €07/2025: 995,1 M €08/2025: 814,5 M €09/2025: 891,2 M €10/2025: 1,1 mM €11/2025: 864,5 M €12/2025: 696,4 M €01/2026: 786,9 M €02/2026: 871 M €03/2026: 1,1 mM €04/2026: 770,5 M €05/2026: 777 M €06/2026: 634,8 M €07/2026: 494,7 M €08/2026: 568 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 3,8 mM € 40,5% -21,7%
Gana 1,6 mM € 16,7% +42,8%
Nigéria 1,1 mM € 11,2% -35,4%
Equador 913,7 M € 9,6% -24,1%
Camarões 840,4 M € 8,9% -36,1%
Peru 356,8 M € 3,8% +10,7%
República Dominicana 200,6 M € 2,1% +14,8%
Uganda 135,4 M € 1,4% +13,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1801.00 · 18,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 685,5 mil US$685,5 mil US$+15,3 M US$+309,6 M US$+> 1,5 mM US$

Exportações: 134
  1. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 5 mM US$
  2. Equador: 3,1 mM US$
  3. Nigéria: 2,2 mM US$
  4. Gana: 1,5 mM US$
  5. Camarões: 1,3 mM US$
  6. Peru: 845,6 M US$
  7. Países Baixos: 694,8 M US$
  8. Guiné: 485,2 M US$
  9. República Dominicana: 441,3 M US$
  10. Papua-Nova Guiné: 353,9 M US$
  11. Congo-Kinshasa: 351,3 M US$
  12. Uganda: 333,8 M US$
  13. Bélgica: 309,6 M US$
  14. Estados Unidos: 306,1 M US$
  15. Malásia: 226,1 M US$
  16. Libéria: 222,6 M US$
  17. Serra Leoa: 142,9 M US$
  18. Togo: 130,3 M US$
  19. Estónia: 106 M US$
  20. Indonésia: 103,2 M US$
  21. Madagáscar: 99,8 M US$
  22. Tanzânia: 96 M US$
  23. Congo-Brazzaville: 90,5 M US$
  24. Venezuela: 69,8 M US$
  25. Colômbia: 64,9 M US$
  26. Alemanha: 60,4 M US$
  27. França: 47,4 M US$
  28. Reino Unido: 38,7 M US$
  29. Quénia: 28,1 M US$
  30. Singapura: 24,6 M US$
  31. Filipinas: 23,1 M US$
  32. São Tomé e Príncipe: 21,1 M US$
  33. Nicarágua: 15,3 M US$
  34. Haiti: 14,7 M US$
  35. Ilhas Salomão: 13,9 M US$
  36. Bolívia: 12,4 M US$
  37. Vanuatu: 9,3 M US$
  38. Suíça: 7,1 M US$
  39. Canadá: 6,9 M US$
  40. Áustria: 6 M US$
  41. Panamá: 5,6 M US$
  42. Vietname: 5,4 M US$
  43. Itália: 4,6 M US$
  44. Bulgária: 3,6 M US$
  45. Honduras: 3,1 M US$
  46. Guatemala: 2,7 M US$
  47. Costa Rica: 2,6 M US$
  48. Espanha: 2,3 M US$
  49. Tailândia: 2,2 M US$
  50. México: 2,1 M US$
  51. Guiné Equatorial: 2 M US$
  52. Japão: 1,8 M US$
  53. Toquelau: 1,7 M US$
  54. Cuba: 1,5 M US$
  55. Guiné-Bissau: 1,5 M US$
  56. Lituânia: 1,2 M US$
  57. Polónia: 1,1 M US$
  58. Belize: 1,1 M US$
  59. Domínica: 972,4 mil US$
  60. Granada: 929,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5 mM US$ 26,3%
2 Equador 3,1 mM US$ 16,3%
3 Nigéria 2,2 mM US$ 11,8%
4 Gana 1,5 mM US$ 7,7%
5 Camarões 1,3 mM US$ 6,8%
6 Peru 845,6 M US$ 4,5%
7 Países Baixos 694,8 M US$ 3,7%
8 Guiné 485,2 M US$ 2,6%
9 República Dominicana 441,3 M US$ 2,3%
10 Papua-Nova Guiné 353,9 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 4,1 mM US$ 21,6%
2 Malásia 3,1 mM US$ 16,7%
3 Alemanha 1,8 mM US$ 9,4%
4 Bélgica 1,4 mM US$ 7,2%
5 Indonésia 1,2 mM US$ 6,6%
6 Estados Unidos 1,1 mM US$ 6,1%
7 Singapura 688 M US$ 3,6%
8 Canadá 685,6 M US$ 3,6%
9 França 598,3 M US$ 3,2%
10 Espanha 564,2 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 50número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Quiribáti, Sudão, Baamas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 30% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 13% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 12% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 12% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 5% 2% – 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 20% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 19% 10% – 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 5% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 40% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 2,5% 0% – 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 30% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 12% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Vietname 10% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
0721 Cocoa beans, whole/broken, raw/roasted
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01640 Cocoa beans
Atividade CITA Rev. 4
0127 Growing of beverage crops

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171801.00inalterado
20121801.00inalterado
20071801.00inalterado
20021801.00inalterado
19961801.00inalterado
19921801.00inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Cacau aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Cocoa beans, whole or broken, raw or roasted

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600013769 HMRC 17 de setembro de 2025 – 16 de setembro de 2028 · 1801 00 00 00

    Cocoa Mass Flake Entire internal fruit of the cocoa pod, including cocoa beans, cocoa pulp and pith. This is extracted as one fruit ingredient, fermented, ground, dried and roasted and further ground into a flake. Dark brown in colour. Its a processed food ingredient used in confectionary/ bakery…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2

    2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

A subposição 1801.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1801.00 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1801.00 no valor de 9,5 mM € (−21% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,29 € por quilo; a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 41%, à frente do Gana.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 18,9 mM US$ em 2024, mais 86,9% do que em 2023.

A Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) foi o maior exportador, com 26,3% do total, à frente do Equador.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1801.00 do Sistema Harmonizado (posição 1801), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1801.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1801.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1801.00?

A Côte d’Ivoire (Costa do Marfim), com 5 mM US$ em 2024 (26,3% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «cacau em grão, inteiro ou partido»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «cacau em grão, inteiro ou partido»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (41%), o Gana (17%) e a Nigéria (11%), num total de importações de 9,5 mM €.

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