Posição · Capítulo 19

1905

1905: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

A posição 1905 divide-se em 6 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 19 (preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite).

Direitos aduaneiros comparados

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 23 linhas pautais Turquia 3,8% – 10,1% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 8,2% EUA Isento – 4,5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 0,6% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 24 linhas pautais · 7× direito específico ou misto Canadá Isento – 14,5% Direito de país terceiro 65 linhas pautais · média 3,6% · 13× direito específico ou misto México 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Brasil Isento – 16,2% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 14,4% Argentina 18% Direito de país terceiro 56 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 4,8% Japão 6% – 34% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 16,9% Taiwan 5% – 25% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 15% CCG 5% Direito de país terceiro 32 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 38 linhas pautais · 37× direito específico ou misto Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 16 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 40% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 25% · 17× direito específico ou misto Nigéria 20% – 35% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 30%

Subposições 6

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,3 mM €+0,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,75 € por kg
01/2024: 158,9 M €02/2024: 165,4 M €03/2024: 178,1 M €04/2024: 176,8 M €05/2024: 179,9 M €06/2024: 162,3 M €07/2024: 185,6 M €08/2024: 181,6 M €09/2024: 184,3 M €10/2024: 203 M €11/2024: 198,1 M €12/2024: 179,2 M €01/2025: 191,1 M €02/2025: 182,1 M €03/2025: 213 M €04/2025: 192 M €05/2025: 196 M €06/2025: 190 M €07/2025: 203 M €08/2025: 181,4 M €09/2025: 200,7 M €10/2025: 208,7 M €11/2025: 205,5 M €12/2025: 190,2 M €01/2026: 175,2 M €02/2026: 188 M €03/2026: 200,1 M €04/2026: 185,3 M €05/2026: 189,8 M €06/2026: 198 M €07/2026: 197,3 M €08/2026: 189,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1905 · 58,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6,7 M US$6,7 M US$+153 M US$+647 M US$+> 3,2 mM US$

Exportações: 205
  1. Alemanha: 5,9 mM US$
  2. Canadá: 5,6 mM US$
  3. Itália: 4,5 mM US$
  4. Polónia: 3,5 mM US$
  5. França: 3,3 mM US$
  6. Bélgica: 3,2 mM US$
  7. México: 2,8 mM US$
  8. Estados Unidos: 2,7 mM US$
  9. Países Baixos: 2,6 mM US$
  10. Espanha: 2,2 mM US$
  11. Turquia: 1,6 mM US$
  12. Reino Unido: 1,4 mM US$
  13. China: 1,3 mM US$
  14. Malásia: 1 mM US$
  15. Indonésia: 1 mM US$
  16. Chéquia: 925,9 M US$
  17. Áustria: 890,9 M US$
  18. Índia: 754,7 M US$
  19. Tailândia: 681,3 M US$
  20. Irlanda: 647 M US$
  21. Suécia: 631,4 M US$
  22. Dinamarca: 520,3 M US$
  23. Arábia Saudita: 452,1 M US$
  24. Coreia do Sul: 428 M US$
  25. Bulgária: 417,5 M US$
  26. Rússia: 416,4 M US$
  27. Japão: 403,7 M US$
  28. Portugal: 392,1 M US$
  29. Vietname: 385,3 M US$
  30. Roménia: 372 M US$
  31. Hong Kong, RAE da China: 342,3 M US$
  32. Eslováquia: 321,6 M US$
  33. Grécia: 311,9 M US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 298,9 M US$
  35. Ucrânia: 275,4 M US$
  36. Guatemala: 255,3 M US$
  37. Sérvia: 215,4 M US$
  38. Hungria: 210,5 M US$
  39. Brasil: 208,8 M US$
  40. Lituânia: 199,3 M US$
  41. Taiwan: 198,1 M US$
  42. Austrália: 197,4 M US$
  43. Croácia: 196,2 M US$
  44. Egito: 185,1 M US$
  45. Peru: 179 M US$
  46. Suíça: 170,2 M US$
  47. Filipinas: 165,4 M US$
  48. Letónia: 157,4 M US$
  49. Salvador: 157,2 M US$
  50. Barém: 153 M US$
  51. Israel: 149,9 M US$
  52. Nova Zelândia: 148,2 M US$
  53. Costa Rica: 146,3 M US$
  54. Singapura: 144,7 M US$
  55. Colômbia: 142,9 M US$
  56. Argentina: 123 M US$
  57. Honduras: 122,4 M US$
  58. Estónia: 108,5 M US$
  59. Macedónia do Norte: 101,8 M US$
  60. África do Sul: 101,5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 5,9 mM US$ 10,1%
2 Canadá 5,6 mM US$ 9,6%
3 Itália 4,5 mM US$ 7,7%
4 Polónia 3,5 mM US$ 6,1%
5 França 3,3 mM US$ 5,7%
6 Bélgica 3,2 mM US$ 5,5%
7 México 2,8 mM US$ 4,9%
8 Estados Unidos 2,7 mM US$ 4,6%
9 Países Baixos 2,6 mM US$ 4,5%
10 Espanha 2,2 mM US$ 3,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 11,2 mM US$ 19,2%
2 Reino Unido 4,4 mM US$ 7,6%
3 Alemanha 4 mM US$ 6,9%
4 França 3,3 mM US$ 5,6%
5 Países Baixos 2,2 mM US$ 3,8%
6 Canadá 2,2 mM US$ 3,8%
7 Bélgica 1,8 mM US$ 3%
8 Itália 1,4 mM US$ 2,3%
9 Espanha 1,2 mM US$ 2%
10 Polónia 1,1 mM US$ 1,9%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 23 linhas pautais da posição 1905 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1905 abrange 32 linhas pautais e o direito varia entre 3,8% e 10,1%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1905 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,5% (média de 0,6%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1905 abrange 24 linhas pautais e o direito é de 8%. 7 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1905 em 65 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 14,5% (média de 3,6%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos. 13 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1905 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 10%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1905 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 16,2% (média de 14,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1905 abrange 56 linhas pautais e o direito é de 18%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1905 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1905 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1905 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 34% (média de 16,9%).

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1905 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 25%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1905 em 32 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1905 abrange 38 linhas pautais e o direito é de 0%. 37 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 16 linhas pautais da posição 1905 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1905 abrange 25 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 40%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 17 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1905 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 20% e 35% (média de 30%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1905 somaram 58,4 mM US$ (+4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (5,9 mM US$), seguido do Canadá.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 11,2 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 392,1 M US$, o 28.º lugar entre 205 países exportadores.

Portugal importou 703,7 M US$.

Notas legais

Notas complementares

1. As mercadorias das posições 190531, 190532, 190540 e 190590 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2. Na aceção da posição 190531, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

3. A subposição 19059020 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

4. As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1905 do Sistema Harmonizado (capítulo 19), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1905?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1905?

A Alemanha, com 5,9 mM US$ em 2024 (10,1% das exportações mundiais).

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