Subposição · Capítulo 20 · Posição 2002
2002.10: Tomates inteiros ou em pedaços
Tomate inteiro ou em pedaços, em conserva
A subposição SH 2002.10 – tomate inteiro ou em pedaços, em conserva – pertence à posição 2002, no capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2002 10 Tomates inteiros ou em pedaços:
- Pelados:
- 2002 10 11 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg 14,4%—
- 2002 10 19 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 14,4%—
- 2002 10 90 Outros 14,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–ArgéliaContingente | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–LíbanoContingente | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–TurquiaContingente | Turquia | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 12,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 58,4 M € | 63,2% | +26,5% |
 Tunísia | 20,2 M € | 21,9% | -8,6% |
 Marrocos | 5,3 M € | 5,7% | -6,2% |
 Reino Unido | 3,7 M € | 4% | -1,9% |
 Ucrânia | 1,1 M € | 1,2% | -8,9% |
 China | 813 mil € | 0,9% | -15,6% |
 Egito | 649 mil € | 0,7% | +215,7% |
 Macedónia do Norte | 416 mil € | 0,4% | -0,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 135,9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 14% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 11,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte 50% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86 mil US$86 mil US$+863 mil US$+10,3 M US$+> 76,6 M US$
Exportações: 132
- Itália: 1,8 mM US$
- Espanha: 129,3 M US$
- Estados Unidos: 82,4 M US$
- Turquia: 76,6 M US$
- Grécia: 55 M US$
- Portugal: 44,8 M US$
- Áustria: 43,3 M US$
- Alemanha: 36,7 M US$
- França: 27,5 M US$
- Tunísia: 24,2 M US$
- Países Baixos: 23,6 M US$
- México: 23,4 M US$
- Polónia: 10,3 M US$
- Marrocos: 9,5 M US$
- Bélgica: 9,3 M US$
- China: 8,9 M US$
- Canadá: 8,6 M US$
- Argentina: 6,4 M US$
- Reino Unido: 5,2 M US$
- Egito: 5,1 M US$
- Austrália: 2,5 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
- Ucrânia: 1,4 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Suécia: 1,1 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Lituânia: 911,8 mil US$
- Arménia: 863 mil US$
- Vietname: 818,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 739,8 mil US$
- Nova Zelândia: 718,9 mil US$
- Rússia: 674,4 mil US$
- Letónia: 627,9 mil US$
- Peru: 617,7 mil US$
- Índia: 511,3 mil US$
- Roménia: 480,5 mil US$
- Suíça: 400,5 mil US$
- Eslováquia: 377,5 mil US$
- Sérvia: 352 mil US$
- Angola: 347,8 mil US$
- Jordânia: 336,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 333,1 mil US$
- Moldávia: 286,8 mil US$
- Luxemburgo: 278,7 mil US$
- Irão: 259,5 mil US$
- Israel: 256,6 mil US$
- Singapura: 228,7 mil US$
- Croácia: 222,3 mil US$
- Japão: 197,4 mil US$
- Eslovénia: 194,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 151,7 mil US$
- Arábia Saudita: 150,7 mil US$
- Albânia: 147,9 mil US$
- Brasil: 145,6 mil US$
- Camarões: 132,3 mil US$
- Azerbaijão: 119,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 361 mil US$361 mil US$+3,3 M US$+22,7 M US$+> 88,1 M US$
Importações: 212
- Reino Unido: 385 M US$
- Alemanha: 310,9 M US$
- Estados Unidos: 228,1 M US$
- França: 176,3 M US$
- Japão: 129,6 M US$
- Países Baixos: 88,6 M US$
- Austrália: 88,1 M US$
- Canadá: 82,6 M US$
- Bélgica: 76 M US$
- Áustria: 71,1 M US$
- Suécia: 66,7 M US$
- Polónia: 58,8 M US$
- Dinamarca: 41,6 M US$
- Itália: 40,2 M US$
- Suíça: 39,1 M US$
- Portugal: 33,1 M US$
- Irlanda: 28,5 M US$
- Espanha: 28,1 M US$
- Coreia do Sul: 27,6 M US$
- Arábia Saudita: 25,4 M US$
- Rússia: 24 M US$
- Brasil: 22,7 M US$
- Roménia: 21,7 M US$
- Israel: 20,3 M US$
- Noruega: 19,6 M US$
- Chéquia: 19,5 M US$
- Finlândia: 19,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17,3 M US$
- México: 16,8 M US$
- Nova Zelândia: 16,7 M US$
- África do Sul: 13,3 M US$
- China: 10,8 M US$
- Maurícia: 9,4 M US$
- Grécia: 8,7 M US$
- Croácia: 8,4 M US$
- Taiwan: 7,7 M US$
- Bulgária: 6,7 M US$
- Hungria: 6,5 M US$
- Eslováquia: 5,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,3 M US$
- Costa Rica: 5 M US$
- Sérvia: 4,9 M US$
- Filipinas: 4,9 M US$
- Singapura: 4,7 M US$
- Eslovénia: 4,6 M US$
- Lituânia: 4,2 M US$
- Luxemburgo: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Malásia: 3,9 M US$
- Ucrânia: 3,7 M US$
- Índia: 3,4 M US$
- Koweit: 3,3 M US$
- Catar: 3,3 M US$
- Albânia: 3,2 M US$
- República Dominicana: 3 M US$
- Gabão: 3 M US$
- Malta: 2,9 M US$
- Colômbia: 2,8 M US$
- Letónia: 2,7 M US$
- Chipre: 2,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 1,8 mM US$ | 73% |
| 2 |  Espanha | 129,3 M US$ | 5,3% |
| 3 | Estados Unidos | 82,4 M US$ | 3,4% |
| 4 | Turquia | 76,6 M US$ | 3,1% |
| 5 |  Grécia | 55 M US$ | 2,3% |
| 6 |  Portugal | 44,8 M US$ | 1,8% |
| 7 |  Áustria | 43,3 M US$ | 1,8% |
| 8 |  Alemanha | 36,7 M US$ | 1,5% |
| 9 |  França | 27,5 M US$ | 1,1% |
| 10 | Tunísia | 24,2 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 385 M US$ | 15,8% |
| 2 | Alemanha | 310,9 M US$ | 12,7% |
| 3 | Estados Unidos | 228,1 M US$ | 9,3% |
| 4 | França | 176,3 M US$ | 7,2% |
| 5 | Japão | 129,6 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Países Baixos | 88,6 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Austrália | 88,1 M US$ | 3,6% |
| 8 | Canadá | 82,6 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Bélgica | 76 M US$ | 3,1% |
| 10 | Áustria | 71,1 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 136%o mais elevado: Turquia, Líbano, Tailândia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10%* | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 13% | 5% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Benim | 35% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 36%* | 2022 | |
 Botsuana | 25% | 20% – 30% | 2023 |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 35% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 12% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 25% | 20% – 30% | 2023 |
| Estados Unidos | 13% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 35% | 2023 | |
 Gana | 35% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 35% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 35% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 9% | 2023 | |
 Jordânia | 15% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Líbano | 115%* | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 35% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 15%* | 11% – 19% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 50% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 35% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 25% | 20% – 30% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 35% | 2023 | |
| Nigéria | 35% | 2023 | |
| Noruega | 14%* | 12% – 16% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 35%* | 2023 | |
 Quirguistão | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 14% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 35% | 2023 | |
 Serra Leoa | 35% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 12%* | 8,4% – 15% | 2023 |
 Suriname | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 60%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 20% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 32%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 35% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 136% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 14% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 44%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05672 Tomatoes prepared/preserved othw. than by vinegar/acetic acid, whole/in pieces.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21399 Other vegetables and pulses, preserved other than by vinegar, acetic acid or sugar, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2002.10 | inalterado |
| 2012 | 2002.10 | inalterado |
| 2007 | 2002.10 | inalterado |
| 2002 | 2002.10 | inalterado |
| 1996 | 2002.10 | inalterado |
| 1992 | 2002.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 15
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H340768 U.S. CBP
Protest and Application for Further Review of Protest No. 4601-24-137284; Tariff Classification of Certain Canned Tomato Products
- N284134 U.S. CBP
The tariff classification of prepared vegetable products from Italy.
- 600015628 HMRC
The product is sliced whole tomato crisps that are vacuum‑fried in rapeseed oil. They are packaged in 2.0 lb vacuum‑packed aluminium foil bags bags, with six bags per carton. Fresh tomatoes are tested, washed, sliced, steam‑disinfected and IQF frozen, then lightly coated in a tapioca starch…
- 600015137 HMRC
Slow Roasted Tomatoes in Oil frozen Weight: 1kg packaged in a vacuum and heat-sealed blue PE bag and then a brown cardboard box
- 600015138 HMRC
Chopped roasted tomatoes in oil. Product is made from tomatoes with herbs and are oven dried for 5 hours. Stored in oil and frozen. Packaged in a vacuum polyethylene bag and in a cardboard box.
- 600015139 HMRC
roasted tomatoes in oil dried tomatoes and seasoning ingredients. Stored in oil and frozen. Weight: 5kg Packaged in a vacuum polyethylene bag and then in a cardboard box.
- 600014878 HMRC
Sundried tomatoes in oil. Ingredients include rehydrated sundried tomatoes, sunflower oil, garlic and rosemary. Packed in thermo sealed white plastic tray.
- 600014879 HMRC
Chopped sundried tomatoes cooked in hot oil. Ingredients include sun dried tomato, sunflower oil, salt and white wine vinegar.
15 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2002.10 em 3 linhas pautais; o direito é de 14,4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2002.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 135,9%.
130 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 14,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2002.10 na UE somaram 92,5 M € (+11% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 63%, à frente da Tunísia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,4 mM US$ (+4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Itália (1,8 mM US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tomates inteiros ou em pedaços»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2002.10 do Sistema Harmonizado (posição 2002), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2002.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 14,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2002.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 12,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2002.10?
A Itália, com 1,8 mM US$ em 2024 (73% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tomate inteiro ou em pedaços, em conserva»?
130 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «tomate inteiro ou em pedaços, em conserva»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tomate inteiro ou em pedaços, em conserva»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (63%), a Tunísia (22%) e Marrocos (6%), num total de importações de 92,5 M €.