Subposição · Capítulo 20 · Posição 2002
2002.90: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre: outros
Concentrado, polpa e outros tomates preparados
Descrição oficial Outros
A subposição SH 2002.90 – concentrado, polpa e outros tomates preparados – pertence à posição 2002, no capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2002 90 Outros:
- De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %:
- 2002 90 11 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg 14,4%—
- 2002 90 19 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 14,4%—
- 2002 90 20 De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 20 % 14,4%—
- De teor, em peso, de matéria seca, superior a 20 %, mas inferior ou igual a 34 %:
- 2002 90 41 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg 14,4%—
- 2002 90 49 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 14,4%—
- 2002 90 80 De teor, em peso, de matéria seca, superior a 34 % 14,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–LíbanoContingente | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–TurquiaContingente | Turquia | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–ArgéliaContingente | Argélia | Isento |
| acordo UE–TunísiaContingente | Tunísia | Isento |
| acordo UE–IsraelContingente | Israel | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 12,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 84,8 M € | 29% | +40,7% |
 China | 68,5 M € | 23,4% | -40,9% |
 Chile | 42,3 M € | 14,5% | -6,7% |
 Turquia | 29,8 M € | 10,2% | -39,1% |
 Egito | 24,5 M € | 8,4% | -23% |
 Ucrânia | 20 M € | 6,8% | -8,5% |
 Peru | 4,9 M € | 1,7% | +107,4% |
 Irão | 2,9 M € | 1% | -54,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 135,9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais EUA 11,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido 14% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Canadá 11,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 21 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão 9% – 16% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 14,4% 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 25% – 50% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 45% 
Nigéria 10% – 35% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 22,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 837,6 mil US$837,6 mil US$+6 M US$+31 M US$+> 467,8 M US$
Exportações: 138
- Itália: 1,4 mM US$
- China: 1,2 mM US$
- Estados Unidos: 503,1 M US$
- Espanha: 467,8 M US$
- Portugal: 389,7 M US$
- Chile: 264,2 M US$
- Turquia: 232,8 M US$
- Egito: 96,9 M US$
- Áustria: 89 M US$
- Irão: 60 M US$
- Grécia: 58,6 M US$
- Alemanha: 53,3 M US$
- Ucrânia: 32,9 M US$
- França: 31 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 28,4 M US$
- Países Baixos: 23,8 M US$
- Peru: 23,4 M US$
- Polónia: 21,6 M US$
- Hungria: 18,6 M US$
- Israel: 18 M US$
- Tunísia: 15 M US$
- Arábia Saudita: 12,6 M US$
- Índia: 12,6 M US$
- Costa Rica: 10,8 M US$
- Koweit: 9 M US$
- Omã: 9 M US$
- Arménia: 8,4 M US$
- Barém: 8 M US$
- Argentina: 6,9 M US$
- México: 6,7 M US$
- Suíça: 6,1 M US$
- Chéquia: 6,1 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Sérvia: 5,4 M US$
- Croácia: 5,4 M US$
- Gana: 4,9 M US$
- Jordânia: 4,9 M US$
- Uganda: 4,8 M US$
- Rússia: 4,1 M US$
- Reino Unido: 3,9 M US$
- Bélgica: 3,5 M US$
- Brasil: 3,3 M US$
- Canadá: 3,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2,9 M US$
- Marrocos: 2,9 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Paquistão: 2,6 M US$
- Cazaquistão: 2,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,3 M US$
- Senegal: 2,1 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,6 M US$
- Nova Zelândia: 1,6 M US$
- Uruguai: 1,3 M US$
- Síria: 1,2 M US$
- Essuatíni: 1,2 M US$
- Azerbaijão: 1,2 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,1 M US$4,1 M US$+18,9 M US$+54,3 M US$+> 225,2 M US$
Importações: 214
- Alemanha: 582,9 M US$
- Reino Unido: 375,2 M US$
- Japão: 283,1 M US$
- Itália: 281,8 M US$
- França: 242,5 M US$
- Iraque: 238,4 M US$
- Países Baixos: 225,2 M US$
- Áustria: 146,5 M US$
- Líbia: 145,5 M US$
- Polónia: 136,2 M US$
- México: 134,5 M US$
- Arábia Saudita: 131,5 M US$
- Austrália: 100,6 M US$
- Rússia: 94,9 M US$
- Espanha: 93,7 M US$
- Bélgica: 90,4 M US$
- Canadá: 88,7 M US$
- Estados Unidos: 87,7 M US$
- Gana: 76,2 M US$
- Coreia do Sul: 58 M US$
- Suíça: 57,6 M US$
- Suécia: 54,3 M US$
- Nigéria: 49,3 M US$
- Filipinas: 48,8 M US$
- Roménia: 45,5 M US$
- Brasil: 45,3 M US$
- Omã: 42,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 40,8 M US$
- Colômbia: 36 M US$
- Chéquia: 35,7 M US$
- Costa Rica: 34,3 M US$
- Israel: 33,1 M US$
- Cazaquistão: 32,4 M US$
- Tailândia: 32,3 M US$
- África do Sul: 31,7 M US$
- Togo: 31,4 M US$
- Iémen: 30,8 M US$
- Argentina: 30,8 M US$
- Nova Zelândia: 25,7 M US$
- Marrocos: 25,5 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 25,3 M US$
- Congo-Kinshasa: 25,2 M US$
- Dinamarca: 25,1 M US$
- Hungria: 24,5 M US$
- Malásia: 22,2 M US$
- Venezuela: 21,9 M US$
- Finlândia: 21,7 M US$
- Guatemala: 21,7 M US$
- Indonésia: 21,3 M US$
- Noruega: 21,2 M US$
- Portugal: 21 M US$
- Irlanda: 20,8 M US$
- Croácia: 19,7 M US$
- Serra Leoa: 18,9 M US$
- Honduras: 18,4 M US$
- Senegal: 16,9 M US$
- Ucrânia: 16,6 M US$
- Burquina Faso: 16,6 M US$
- Koweit: 15,3 M US$
- Eslováquia: 14,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 1,4 mM US$ | 26,5% |
| 2 | China | 1,2 mM US$ | 23,7% |
| 3 | Estados Unidos | 503,1 M US$ | 9,6% |
| 4 |  Espanha | 467,8 M US$ | 8,9% |
| 5 |  Portugal | 389,7 M US$ | 7,4% |
| 6 | Chile | 264,2 M US$ | 5% |
| 7 | Turquia | 232,8 M US$ | 4,4% |
| 8 | Egito | 96,9 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Áustria | 89 M US$ | 1,7% |
| 10 | Irão | 60 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 582,9 M US$ | 11,1% |
| 2 | Reino Unido | 375,2 M US$ | 7,1% |
| 3 | Japão | 283,1 M US$ | 5,4% |
| 4 | Itália | 281,8 M US$ | 5,4% |
| 5 |  França | 242,5 M US$ | 4,6% |
| 6 |  Iraque | 238,4 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Países Baixos | 225,2 M US$ | 4,3% |
| 8 | Áustria | 146,5 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Líbia | 145,5 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Polónia | 136,2 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 13%direito mediano
- 17número de países com isenção (NMF)
- 136%o mais elevado: Turquia, Irão, Angola
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 37% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 11%* | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 13% | 5% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Benim | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 11%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 37% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 12% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 11%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 5% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 9,3% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 23% | 10% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Domínica | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 37% | 2023 | |
| Estados Unidos | 12% | 2023 | |
 Etiópia | 33% | 30% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 9,3% | 3% – 15% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Gana | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 11% | 8% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 9,1% | 0% – 16% | 2023 |
 Jordânia | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 37% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 23% | 10% – 35% | 2023 |
| Líbia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 50% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 23% | 10% – 35% | 2023 · HS 2017 |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 37% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 23% | 10% – 35% | 2023 |
| Nigéria | 23% | 10% – 35% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 49% | 25% – 81% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 35%* | 2023 | |
 Quirguistão | 11%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 14% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 18% | 14% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 11%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 7,5% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 11% | 0% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Serra Leoa | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 14% | 3% – 25% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 48%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 20% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 23% | 10% – 35% | 2023 |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 136% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 14% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 40%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05673 Tomatoes, prepared/preserved othw. than by vinegar/acetic acid, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21399 Other vegetables and pulses, preserved other than by vinegar, acetic acid or sugar, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2002.90 | inalterado |
| 2012 | 2002.90 | inalterado |
| 2007 | 2002.90 | inalterado |
| 2002 | 2002.90 | inalterado |
| 1996 | 2002.90 | inalterado |
| 1992 | 2002.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N312972 U.S. CBP
The tariff classification of crushed tomatoes with olive oil from Italy
- 600009712 HMRC
Frozen Tomatade Food product made for consumption. It is made primarily from tomatoes. This item is oven dried and blended with other ingredients, with a moisture content of 57%. It is stored a frozen temperatures below -18°C. It is packaged in a blue PE bag and then into a white cardboard case.…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2002.90 em 6 linhas pautais; o direito é de 14,4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2002.90 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 135,9%.
130 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 14,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2002.90 na UE somaram 292,2 M € (−16% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 29%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,3 mM US$ (−3,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Itália (1,4 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2002.90 do Sistema Harmonizado (posição 2002), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2002.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 14,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2002.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 11,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2002.90?
A Itália, com 1,4 mM US$ em 2024 (26,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «concentrado, polpa e outros tomates preparados»?
130 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «concentrado, polpa e outros tomates preparados»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «concentrado, polpa e outros tomates preparados»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (29%), a China (23%) e o Chile (15%), num total de importações de 292,2 M €.