Subposição · Capítulo 20 · Posição 2003
2003.10: Cogumelos do género Agaricus
2003.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 2003 (cogumelos e trufas, preparados ou conservados), capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2003 10 Cogumelos do género Agaricus:
- 2003 10 20 Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro 18,4 + 191 €/100 kg/net edakg/net eda
- 2003 10 30 Outros 18,4 + 222 €/100 kg/net edakg/net eda
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 23%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, China, Reino Unido, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 23%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
- Ato jurídico
- Regulation 0256/24
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
- Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–VietnameContingente | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 14,9 % + 191 EUR / 100 kg E / 14,9 % + 222 EUR / 100 kg E |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | 0 % + 191 EUR / 100 kg E / 0 % + 222 EUR / 100 kg E |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | 191 EUR / 100 kg E / 222 EUR / 100 kg E |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 16,1 % + 167,12 EUR / 100 kg / 16,1 % + 194,25 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 11,1 % + 143,25 EUR / 100 kg E / 11,1 % + 166,5 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | 0 % + 191 EUR / 100 kg E / 0 % + 222 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Argélia | Argélia | 0 % + 191 EUR / 100 kg E / 0 % + 222 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Equador | Equador | 191 EUR / 100 kg E / 222 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Peru | Peru | 0 % + 191 EUR / 100 kg E / 0 % + 222 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + 191 EUR / 100 kg E / 0 % + 222 EUR / 100 kg E |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 0 % + 191 EUR / 100 kg E / 0 % + 222 EUR / 100 kg E |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 7,3 M € | 95,9% | -3,4% |
 Jordânia | 108 mil € | 1,4% | — |
 Reino Unido | 87 mil € | 1,1% | -25,3% |
 Macedónia do Norte | 39 mil € | 0,5% | -24,1% |
 Estados Unidos | 35 mil € | 0,5% | +5648,8% |
 Sérvia | 15 mil € | 0,2% | +44 134,3% |
 Ucrânia | 10 mil € | 0,1% | +1770,9% |
 Argélia | 4 mil € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 116 mil US$116 mil US$+714 mil US$+9 M US$+> 105 M US$
Exportações: 94
- China: 304 M US$
- Países Baixos: 239 M US$
- Polónia: 105 M US$
- Espanha: 38 M US$
- Itália: 18 M US$
- Alemanha: 14 M US$
- Bélgica: 9 M US$
- França: 9 M US$
- Indonésia: 9 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Sérvia: 894 mil US$
- Malásia: 803 mil US$
- Grécia: 714 mil US$
- Turquia: 690 mil US$
- Singapura: 499 mil US$
- Portugal: 419 mil US$
- Colômbia: 406 mil US$
- Eslovénia: 406 mil US$
- Áustria: 392 mil US$
- Taiwan: 345 mil US$
- Brasil: 340 mil US$
- Costa Rica: 338 mil US$
- Guatemala: 285 mil US$
- África do Sul: 267 mil US$
- Macedónia do Norte: 266 mil US$
- Eslováquia: 250 mil US$
- Japão: 235 mil US$
- Tailândia: 215 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 209 mil US$
- Rússia: 207 mil US$
- Croácia: 177 mil US$
- Dinamarca: 135 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 129 mil US$
- Irlanda: 120 mil US$
- Cazaquistão: 116 mil US$
- Israel: 109 mil US$
- Nova Zelândia: 106 mil US$
- Suécia: 106 mil US$
- Estónia: 98 mil US$
- Luxemburgo: 79 mil US$
- Índia: 64 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 59 mil US$
- Suíça: 46 mil US$
- Marrocos: 32 mil US$
- Arábia Saudita: 32 mil US$
- Filipinas: 30 mil US$
- Koweit: 20 mil US$
- Letónia: 17 mil US$
- Salvador: 15 mil US$
- Finlândia: 10 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 303 mil US$303 mil US$+2 M US$+9 M US$+> 20 M US$
Importações: 208
- Estados Unidos: 105 M US$
- Alemanha: 87 M US$
- França: 75 M US$
- Rússia: 56 M US$
- Malásia: 29 M US$
- Itália: 26 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Filipinas: 19 M US$
- Japão: 16 M US$
- Roménia: 16 M US$
- Israel: 16 M US$
- Arábia Saudita: 14 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 M US$
- Reino Unido: 12 M US$
- Países Baixos: 11 M US$
- Portugal: 11 M US$
- Canadá: 11 M US$
- Taiwan: 10 M US$
- Grécia: 10 M US$
- Jordânia: 9 M US$
- Líbano: 9 M US$
- Iraque: 9 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Chile: 8 M US$
- Bielorrússia: 7 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Suécia: 6 M US$
- México: 6 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Costa Rica: 5 M US$
- China: 5 M US$
- Marrocos: 5 M US$
- Indonésia: 5 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Koweit: 3 M US$
- Líbia: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Peru: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Venezuela: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Salvador: 2 M US$
- Catar: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-15472 · 91 FR 48372 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 2003.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2003.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 39%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 113 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2003.10 no valor de 7,6 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,52 € por quilo; a China forneceu 96%, à frente da Jordânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 774 M US$ em 2024, menos 10,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 39,3% do total, à frente dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cogumelos do género Agaricus»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2003.10 do Sistema Harmonizado (posição 2003), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2003.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2003.10?
A China, com 304 M US$ em 2024 (39,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2003.10?
113 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2003.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2003.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (96%), a Jordânia (1%) e o Reino Unido (1%), num total de importações de 7,6 M €.